Publicação:18.02.2010É ROUBO POR CIMA DE ROUBO, CADA UM QUERENDO METER A MÃO NO QUE É DO POVO...
Promotor afirma que denúncia contra secretário de Santa Cruz é “grave”
O promotor da cidade de Santa Cruz, Daniel Lobo Olímpio, considerou “grave” a denúncia de que o secretário municipal de Agricultura, José Medeiros Henrique, acumula também o cargo de chefe do escritório da Emater na mesma cidade. A prática é crime, previsto na lei 8.112.
“O caso é grave. Já temos um procedimento instaurado, recebemos os documentos solicitados (dos órgãos públicos) e vamos dar prioridade absoluta ao caso (do acúmulo de cargo em Santa Cruz). Garanto como esse caso será nossa prioridade imediata”, destacou o promotor Daniel Lobo.
“O caso é grave. Já temos um procedimento instaurado, recebemos os documentos solicitados (dos órgãos públicos) e vamos dar prioridade absoluta ao caso (do acúmulo de cargo em Santa Cruz). Garanto como esse caso será nossa prioridade imediata”, destacou o promotor Daniel Lobo.
Diretor geral da Emater afirma que desconhecia ilegalidade em Santa Cruz
O diretor geral da Emater no Rio Grande do Norte, Luiz Cláudio Macedo, afirmou que desconhecia o acúmulo ilegal de cargo do secretário de Agricultura de Santa Cruz, José Medeiros Henrique, que responde também como “chefe do escritório regional da Emater” na mesma cidade.
“A Emater não tinha conhecimento desse fato. Vamos levantar as informações. Logo quando assumimos o Governo a Emater praticamente não funcionava, ficava na dependência das prefeituras. No começo da administração nos deparamos com casos em que técnicos tinham vinculação maior com a prefeitura do que com o Estado. Chegamos a enviar ofício para as prefeituras alertando que o pagamento (do acúmulo de cargo) era ilegal”, comentou.
Embora José Medeiros Henrique assine como “chefe do escritório regional da Emater em Santa Cruz”, Luiz Cláudio Macedo disse que esse “cargo não existe”. Segundo ele, o que há é “uma pessoa responsável” pela Emater na cidade e que, para isso, recebe uma gratificação de gabinete. “A Emater tem o expediente corrido de 6 horas, mas como é muito trabalho a gente paga essa gratificação porque o trabalho extrapola em muito essa carga horária”, disse o diretor geral da Emater no Estado.
“A Emater não tinha conhecimento desse fato. Vamos levantar as informações. Logo quando assumimos o Governo a Emater praticamente não funcionava, ficava na dependência das prefeituras. No começo da administração nos deparamos com casos em que técnicos tinham vinculação maior com a prefeitura do que com o Estado. Chegamos a enviar ofício para as prefeituras alertando que o pagamento (do acúmulo de cargo) era ilegal”, comentou.
Embora José Medeiros Henrique assine como “chefe do escritório regional da Emater em Santa Cruz”, Luiz Cláudio Macedo disse que esse “cargo não existe”. Segundo ele, o que há é “uma pessoa responsável” pela Emater na cidade e que, para isso, recebe uma gratificação de gabinete. “A Emater tem o expediente corrido de 6 horas, mas como é muito trabalho a gente paga essa gratificação porque o trabalho extrapola em muito essa carga horária”, disse o diretor geral da Emater no Estado.
Secretário de Santa Cruz poderá ser obrigado a restituir aos cofres públicos
O promotor da cidade de Santa Cruz Daniel Lobo Olímpio destacou que, caso seja comprovado o acúmulo de cargo do secretário de Agricultura de Santa Cruz, José Medeiros Henrique, com o de chefe do escritório da Emater, ele poderá ser punido com a restituição total dos salários recebidos.
O promotor considerou o caso grave e destacou que o acúmulo de cargo se configura crime de improbidade administrativa. Além da restituição dos salários, a punição atinge também a perda do cargo público, pagamento de multa e a inelegibilidade para cargo eletivos.
O promotor considerou o caso grave e destacou que o acúmulo de cargo se configura crime de improbidade administrativa. Além da restituição dos salários, a punição atinge também a perda do cargo público, pagamento de multa e a inelegibilidade para cargo eletivos.
