quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Orçamento do 'Minha Casa, Minha Vida' será menor em 2012
PUBLICAÇÃO: 31.08.2011

O projeto de lei orçamentária de 2012, enviado pelo governo nesta quarta-feira ao Congresso Nacional, destina um montante menor para o programa "Minha Casa, Minha Vida" do que o previsto neste ano.

De acordo com o projeto, o orçamento do programa será de R$ 11 bilhões no próximo ano, contra R$ 12,7 bilhões da dotação de 2011.

Governo diz que salário mínimo será de R$ 619,21 no próximo ano

Apesar de o orçamento total do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ter aumentado, houve redução nos valores destinados para vários segmentos do programa, como habitação, adequação e construção de rodovias, portos, hidrovias e eclusas e estudos para o setor de energia e petróleo.

No caso das rodovias, por exemplo, o orçamento passou de R$ 6,8 bilhões para R$ 6,7 bilhões.

PETROBRAS

O projeto prevê ainda que os investimentos da Petrobras serão quase R$ 1 bilhão menor em 2012. O montante previsto para investimento da estatal no país passou de R$ 78,7 bilhões neste ano para R$ 77,9 bilhões no próximo. O valor de investimentos no exterior também caiu de R$ 12,6 bilhões para R$ 9 bilhões.

Já os investimentos da Eletrobras aumentaram, passando para R$ 10,1 bilhões - era de R$ 8 bilhões em 2011. Ainda assim, os investimentos totais das empresas estatais serão menores em 2012, somando R$ 106,8 bilhões - neste ano eram de R$ 108 bilhões.

HABITAÇÃO

Vitrine de campanha do PT e do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida entrou na segunda fase, lançada pela presidente em junho deste ano com a promessa de investimento de R$ 71,7 bilhões, até 2014. A previsão é que o governo construa cerca de 2 milhões de moradias populares.

No anúncio, o governo afirmou que 60% das moradias serão destinadas a famílias com renda de até R$ 1.395.

Entre as mudanças anunciadas estavam o cadastro de beneficiários de programas habitacionais ou rurais e a participação do Banco do Brasil como agente financiador do programa.

Além disso, mês passado, o governo aumentou o valor máximo para a aquisição de casas e apartamentos pelo programa. A decisão vale para as famílias com renda mensal de até R$ 1.600. De acordo com o novo regulamento, o valor médio dos imóveis passou de R$ 42 mil para R$ 55 mil.

FONTE: FOLHA.COM

É ATUALIZADÍSSIMA E MUITO OPORTUNA ESTA CHARGE

Tiago Recchia
CHARGE DO CARTUNISTA TIAGO RECCHIA
DA GAZETA DO POVO NO PARANÁ
MPF denuncia 21 pessoas por fraudes no Turismo

PUBLICAÇÃO:31.08.2011
Entre os denunciados estão os dois ex-secretários-executivos Frederico Silva Costa e Mário Moysés, além de Colbert Martins, afastado do cargo de secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo

A Procuradoria da República no Amapá denunciou 21 pessoas por envolvimento em desvio de verba do Ministério do Turismo. Entre os denunciados estão os dois ex-secretários-executivos Frederico Silva Costa e Mário Moysés, além de Colbert Martins, afastado do cargo de secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo. Os três chegaram a ser presos pela Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), no dia 9 de agosto.

Nas denúncias, o Ministério Público menciona os crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato - obtenção de vantagem em razão do cargo - e uso de documento falso. As ações criminais foram protocoladas ontem na Justiça Federal. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (31) pela Procuradoria da República.
Os indícios contra a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem a prerrogativa de investigá-la e denunciá-la ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde ela tem foro privilegiado. Depoimentos de presos na operação da PF afirmam que a deputada ficou com parte do dinheiro do esquema, o que ela nega.

Ao todo, 36 pessoas foram presas na Operação Voucher, que desmontou um esquema de desvio de recursos num convênio de R$ 4 milhões entre o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma entidade de fachada, e o Ministério. O dinheiro era oriundo de uma emenda parlamentar de Fátima. Os diretores do Ibrasi também foram denunciados pela Procuradoria da República.

Segundo a investigação, o instituto deveria usar o dinheiro para capacitação profissional no Amapá, mas jamais realizou o serviço tendo desviado os recursos para empresas fantasmas. Além da cúpula do Ministério, outros ex-funcionários da Pasta também foram denunciados, entre eles Antônio dos Santos Júnior, que era braço direito de Frederico Costa. Os dois aparecem em uma gravação telefônica, autorizada pela Justiça, em que orientam um empresário a montar uma entidade de fachada.
FONTE: GAZETA DO POVO / PARANÁ

Nova exigência poderá deixar mais difícil a liberação do seguro-desemprego

PUBLICAÇÃO: 31.08.2011

Conseguir o seguro-desemprego está mais difícil. Em boa parte do país, o governo determinou que para ter direito a esse benefício, o brasileiro precisa antes tentar encontrar um trabalho em pelo menos três empresas.
O Ministério do Trabalho paga de três a cinco parcelas, de acordo com o tempo de registro em carteira. O valor mensal vai de R$ 717,12 a R$ 1.019,70.
A intenção é oferecer, para quem vai pedir o seguro-desemprego, uma nova oportunidade de trabalho na hora. Dessa forma, em vez do dinheiro do seguro, que tem prazo para acabar, o trabalhador sai com uma proposta de salário.
FONTE: ROBSON PIRES

A corrupção no senado chega a 99,91%

PUBLICAÇÃO: 31.08.2011

O Senado, presidido por Sarney, pôs em seu site (senado.gov.br) uma enquete para aferir se o eleitor (eu, tu, ele…) é a favor de tornar a crime hediondo.
Até o fim da tarde de ontem, com 134.427 votos computados, o “sim” tinha 99,1%, e o “não”, 0,9%.
FONTE: ROBSON PIRES

Ministro Garibaldi: Edital de concurso para o INSS sai em setembro

PUBLICAÇÃO: 31.08.2011
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, anunciou ontem (30) que o edital do novo concurso do INSS deverá ser lançado este mês. Ele explicou que o documento não pode ser divulgado antes disso porque o Governo Federal estava fechando o orçamento para o ano que vem; e que tudo está nas mãos do Ministério do Planejamento.

A informação sobre o concurso foi dada durante entrevista ao vivo concedida ao programa Tribuna Independente, veiculado pela Rede Vida (ontem à noite). Na ocasião, Garibaldi Filho também pode falar sobre os bons resultados da Previdência Social.

O ministro reiterou informações sobre o certame, entre elas, que serão 2,7 mil vagas; sendo duas mil para técnico previdenciário e 500 para perito médico. E que serão convocados 200 assistentes sociais aprovados no concurso realizado em 2009. O processo seletivo deverá ser realizado este ano e a previsão é de que os novos servidores possam ser empossados a partir de março de 2012.

O programa Tribuna Independente contou com a participação dos jornalistas João Vilaverde (Valor Econômico) e Denise Rothenburg (Correio Braziliense). A apresentação é feita por Leandro Mazzini.
FONTE: ROBSON PIRES



Apresentador da Band chama Nelter Queiroz de irresponsável e mentiroso

PUBLICAÇÃO: 31.08.2011


O apresentador da Band Natal, Robson Carvalho, teceu severas críticas ao deputado estadual Nelter Queiroz, chegando a chamá-lo de irresponsável e mentiroso, por ter desmarcado de última hora uma entrevista no seu programa “Momento Político” nesta quarta(31).
O desabafo aconteceu através do twitter:


FONTE: ROBSON PIRES

Absolvição de Jaqueline causa revolta

FotoJUIZ MARLON REIS

PUBLICAÇÃO: 31.08.2011
Pessoas que lutam contra a corrupção foram ouvidas por esta Coluna nesta quarta (31) sobre a decisão da maioria dos deputados de manter o mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), após ela ter sido flagrada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM do Distrito Federal, Durval Barbosa. Para o juiz Marlon Reis, um dos idealizadores do Ficha Limpa, “foi justamente esse tipo de postura do parlamento que levou a sociedade a se unir para aprovar a Lei da Ficha Limpa”. Ele afirma  que a decisão afeta a “própria auto estima da nação”. “É lamentável, o Congresso está se superando, e ninguém quer um Congresso fraco, mas o Congresso está trabalhando contra si mesmo”. O juiz lembrou também, que Jaqueline foi eleita com esse dinheiro que recebeu. “E isso não ofendeu o decoro parlamentar, a percepção do ilícito na mente da maioria dos deputados está distorcida, são valores que nos autorizam a concluir que fizeram isso não em defesa dos atos dela, mas dos seus próprios”, concluiu. Já Leiliane Rebouças, do Movimento Reaja Brasília Contra a Corrupção, lembrou que antes de ter sido descoberta recebendo dinheiro, Jaqueline afirmava que pessoas que faziam isso não poderiam representar o povo e deveriam ser punidas, e indagou: “Então o que é isso? Faça o que digo e não o que faço?”. Para ela, a Câmara perdeu uma ótima oportunidade de resgatar a imagem já desgastada. “Tenho vergonha do parlamento brasileiro. Se os cidadãos desse pais tivessem brio, teriam ido para as ruas e se manifestado na Câmara Federal. Em países decentes o povo vai para as ruas”, disse.
FONTE: CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR

Orçamento prevê mínimo de R$ 619,21

O Globo
FotoMINISTRA MIRIAM BELCHIOR
PUBLICAÇÃO: 31.08.2011
A ministra Miriam Belchior (Planejamento) entregou nesta quarta (31) ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para 2012. Belchior sugeriu um salário mínimo de R$ 619,21 para o próximo ano. Se confirmado, o aumento será de 13,6%. O projeto foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que encaminhará o documento à Comissão Mista de Orçamento. O relator designado foi o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O valor divulgado pela ministra é maior do que o projetado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, enviado em abril deste ano ao Congresso, que previa o mínimo de R$ 616,34.
FONTE: CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR 

Movimento pró-CPI realiza ato público

Orlando Brito
FotoOPOSIÇÃO FAZ ATO PÚBLICO EM FAVOR DA CPI DA CORRUPÇÃO
Publicação: 31.08.2011
O Movimento pró-CPI da Corrupção realizou nesta quarta (31) um ato público em defesa da instalação da comissão. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e no Senado, Alvaro Dias (PR), participaram do encontro que preparou o evento.  “A reunião serviu para afinar nosso discurso para o encontro desta quarta a favor da CPI e contra a farsa da faxina”, disse Alvaro Dias. O movimento foi lançado há 15 dias pelos partidos de oposição ao governo (PPS, PSDB, DEM e Psol) e tem como objetivo mobilizar a sociedade a pressionar os parlamentares a assinarem o requerimento.
fonte: claudiohumberto.com.br

Ministro afirma que Brasil contará com internet 4G na Copa de 2014

Orlando Brito
FotoMIN. PAULO BERNARDO FALA SOBRE O PROJETO
PUBLICAÇÃO: 31.08.2011
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse nesta quarta (31) que as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 contarão com internet 4G, mais rápida que a atual 3G. Ele participou de uma audiência pública no Senado sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e disse que a licitação será feita em abril do ano que vem. "O plano é que essa seja a tecnologia mais utilizada, mais importante na Copa do Mundo, porque tem como concentrar um volume expressivo de equipamentos e garantir tráfego de alta velocidade para milhares de pessoas. Os estádios, centro de imprensa, QG da Fifa, essas localidades terão acesso a internet de altíssima velocidade, assim como todas as cidades-sede da Copa, que ficarão como legado para o País", garantiu. Ele disse ainda que os vencedores da licitação devem implantar o serviço em até 12 meses após a assinatura do contrato. "Então, a nova tecnologia deve estar funcionando até 2013 e depois irá se expandir para o Brasil inteiro", afirmou.
FONTE: CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR

Operação Província II prende 13 pessoas em município do Ceará

FotoOPERAÇÃO PROVÍNCIA II PRENDE 13 PESSOAS

PUBLICAÇÃO: 31.08.2011
A Controladoria-Geral da União (CGU) participou nesta quarta (31), com a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Ceará, da Operação Província II. A ação tem como objetivo desarticular o esquema de desvio de dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no município de Ibiapina. Servidores dos três órgãos se mobilizaram para cumprir 13 mandados de prisão e outros 23 de busca e apreensão. Segundo as investigações, diversos processos licitatórios realizados em 2009 e 2011 pela prefeitura de Ibiapina foram fraudulentos. Juntos, os contratos fiscalizados somam mais de R$ 30 milhões. A Operação Província I foi feita em março deste ano para acabar com uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas em vários municípios do Ceará. 
FONTE: CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR

31/08/2011

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