Transferência irregular
Nove municípios potiguares, segundo o IBGE, chegaram a ter mais pessoas aptas a votar do que habitantes
Publicação:15.02.2010
Em ano eleitoral, a ameaça da corrupção passa novamente sobre os cidadãos, que já se preparam para ouvir nos noticiários um bombardeio de denúncias sobre os candidatos. Mas, e quando esses eleitores fazem parte do esquema fraudulento do pleito? Embora, muitas vezes, não seja considerado como fator determinante para alterar os resultados das eleições, a transferência irregular de domicílio eleitoral não pode ser subestimada. De acordo com o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Claudio Santos, as fraudes mais corriqueiras dizem respeito às eleições municipais, mas não descarta a possibilidade de acontecer em eleições gerais, como a deste ano.
 Corregedor:Dr Claudio Santos. Migração ocorre, em geral, em troca de benefício dos candidatos |
As fraudes, normalmente, são efetuadas por meio da reunião criminosa de eleitores, envolvendo, na maioria das vezes, as camadas mais pobres da população. Essas pessoas solicitam transferências, declarando falsamente seus endereços para locais onde possam votar em determinado candidato, geralmente em troca de promessa de recebimento de algum benefício. Um caso de fraude envolvendo transferência de votos aconteceu no Rio Grande do Norte no município de Timbaúba dos Batistas. "Lá havia uma média de dez transferências no ano e nas eleições passadas o número passou para 230. Levando em consideração que a cidade tem pouco mais que dois mil habitantes, essa diferença pode alterar o resultado da eleição", afirmou.
Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado em setembro de 2008, um mês antes das eleições municipais, nove municípios do RN apareciam com uma quantidade de eleitores maior que o número de habitantes. Um deles é o município Severiano Melo, a 380 quilômetros de Natal. A cidade de 5.728 habitantes teve 7.162 eleitores aptos a votar. O eleitorado do município, medido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), era 25% maior que a estimativa populacional, divulgada pelo IBGE. Com 1.434 eleitores a mais que a população, Severiano Melo era o primeiro da lista de 90 municípios revelada em levantamento feito pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que aponta as cidades com divergência entre os números de eleitorado e estimativa populacional.
No entanto, segundo o desembargador Cláudio Santos, é possível que haja uma explicação legal para alguns casos. "Nós vivemos num estado em que muita mão-de-obra trabalha fora de sua cidade. Por exemplo a construção civil, temos cidades do interior com até 500 trabalhadores em Natal e em outros centros urbanos e que voltam para votar naquelas cidades. Mas quando há o recenseamento eles não estão lá e não constam como habitantes do lugar, explicou.
Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado em setembro de 2008, um mês antes das eleições municipais, nove municípios do RN apareciam com uma quantidade de eleitores maior que o número de habitantes. Um deles é o município Severiano Melo, a 380 quilômetros de Natal. A cidade de 5.728 habitantes teve 7.162 eleitores aptos a votar. O eleitorado do município, medido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), era 25% maior que a estimativa populacional, divulgada pelo IBGE. Com 1.434 eleitores a mais que a população, Severiano Melo era o primeiro da lista de 90 municípios revelada em levantamento feito pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que aponta as cidades com divergência entre os números de eleitorado e estimativa populacional.
No entanto, segundo o desembargador Cláudio Santos, é possível que haja uma explicação legal para alguns casos. "Nós vivemos num estado em que muita mão-de-obra trabalha fora de sua cidade. Por exemplo a construção civil, temos cidades do interior com até 500 trabalhadores em Natal e em outros centros urbanos e que voltam para votar naquelas cidades. Mas quando há o recenseamento eles não estão lá e não constam como habitantes do lugar, explicou.
