quinta-feira, 30 de junho de 2011


SÃO VICENTE ESTAR REGREDINDO PARA A ÉPOCA DA DITADURA DE 1964
PUBLICAÇÃO; 30.06.2011
O vereador Zé Vander viajou a Natal, mas não conseguiu entregar o seu novo pedido de licença de férias que o mesmo faz jus, cujas as mesmas estavam  acumuladas, mas simplesmente por uma ordem autoritária dada  pelo atual Presidente da Câmara Municipal Sr Francisco Ginaldo “O TICO MALAQUIAS” que determinou a Secretária de Câmara para não receber o pedido de férias do Vereador Zé Vander.
Como ontem estive acompanhando o vereador na Câmara Municipal para o mesmo entregar o seu pedido de ferias, mas não foi possível, pois a Secretária da Câmara falou para o Vereador que o Presidente tinha dado ordens a ela para não receber o pedido de licença de ferias do mesmo. Veja a que ponto estamos chegando, não é culpa da funcionaria, pois a mesma estava cumprindo ordens do mais novo autoritário Presidente da Câmara Municipal de São Vicente / RN.  
Mas toda população sabe que temos um autoritário no comando da Prefeitura, mas pelo jeito que as coisas andam no município, na Câmara Municipal já surgiu mais um novo autoritário, o que nos dar a entender que estamos voltando às velhas épocas da DITADURA de 1964.
O vereador Zé Vander nos passou outra informação que o Presidente da Câmara Municipal Sr Francisco Ginaldo para pagar o salário da Vereadora Núbia Medeiros que substituiu o referido vereador neste mês de Junho, cujo vereador estava de ferias da CÂMARA MUNICIPAL, o então Presidente mandou descontar dos salários dos outros vereadores uma quantia para pagar o salario vereadora que estava substituindo o vereador Zé Vander, por isto que faço uma pergunta ao próprio Presidente da Câmara Municipal e ao povo.
O que estão fazendo com o salário que seria do Vereador em férias, pois o mesmo não recebe nem nunca recebeu qualquer salario da Câmara Municipal, pois o mesmo é impedido por lei e por fazer opção salarial     pelo Senado Federal por ser funcionário efetivo a muitos anos?
A onde anda e o que estão fazendo com o dinheiro referente aos salários do Vereador Zé Vander que o mesmo não recebe desde que foi eleito vereador pela primeira vez ate a presente data?
O que estão fazendo ou o que fizeram deste dinheiro, pelo menos desta vez que o vereador saiu de férias e a Sra Núbia Medeiros assumiu a vaga do Vereador Dr Zé Vander
O vereador foi ontem ao Ministério Público em Florânia para questionar estas atitudes do Presidente da Câmara Municipal e pergunta se o Ministério Público JÁ estava ciente dos atos do Presidente da Câmara Municipal e da volta do REGIME DA DITADURA DA REVOLUÇÃO DE 1964 no nosso município.
O povo já leu o que o Babão escreveu no fajuto e desacreditado do blog do Teju, criando factóide sobre Zé Vander, nunca se viu um ser humano rastejar tanto, é vergonhoso!
Postado pelo blog quixabeira news 

CAICÓ / RN

Câmara de Caicó aprova projeto "Ficha Limpa" do vereador Cláudio Sandêgi

PUBLICAÇÃO:30.06.2011
A Câmara Municipal de Caicó aprovou o projeto "Ficha Limpa", de autoria do vereador Cláudio Sandêgi, para cargos comissionados. O parlamentar disse que esse "é um passo para moralizar a gestão". O projeto apresentado pelo vereador Cláudio Sandêgi pode servir de referência para todo o Rio Grande do Norte. A idéia já chamou a atenção da imprensa local e também de outras regiões do Estado, tendo em vista a importância desse projeto para a melhoria do serviço público.
Cláudio Sandêgi justificou o seu projeto lembrando que no Brasil, o candidato tem que ter ficha limpa. Você vai para um concurso público e tem que levar a sua documentação, dizendo que não tem problema com Justiça, nunca foi preso, e que os seus antecedentes são bons. Então, os cargos comissionados também devem ter ficha limpa. Ele complementa dizendo que é justo que se preze pelo bom atendimento no âmbito das secretarias e cargos comissionados municipais.
"Defendo que a lei ficha limpa seja para todos. É uma forma de respeito aos cidadãos de bem do nosso Município", completou Cláudio Sandêgi. O parlamentar diz ainda que a lei vai auxiliar os gestores públicos. "O gestor só faz o que a lei manda. Então ele estará respaldado pela lei para escolher "ficha limpa" para compor o seu governo", afirmou.
FONTE: MARCOS DANTAS
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EM TEMPO: SÃO VICENTE, 30 DE JUNHO DE 2011
COMENTÁRIOS DO QUIXABEIRA NEWS
Senhores vereadores da base de sustentação dos atual Prefeito e que dão apoio irrestrito ao ex-prefeito, veja que um vereador de verdade deve ser comprometido com o povo e com a fiscalização do poder executivo e fazer  o que estes vereadores de Caicó estão fazendo ao criar uma Lei contra os "FICHAS SUJAS", mas como você não estão preocupado com a transparência da administração do patrão de vocês Prefeito Francisco Bezerra Neto, por isso que o nosso município anda a banca rota nestes vinte e oito meses desta desastrada administração, por outro lado o próprio povo sabe que vocês não tem coragem de criar ou mesmo copiar esta "Lei do Ficha Suja" criada e aprovada na Câmara Municipal da cidade de Caicó, por ter medo de não se reelegerem na próxima campanha de tão comprometidos com esta péssima administração municipal de São Vicente.
Esta é a mais pura verdade. 
blog quixabeira news

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Operação Hígia: Testemunha de defesa nega tráfico de influência


aldair dantas
Ex-prefeito de, Almino Afonso, Bernardo Amorim é testemunha de defesa de Lauro Maia na Operação Hígia

PUBLICAÇÃO: 30.06.2011
Em depoimento prestado ao juiz Mario Jambo na tarde desta quinta-feira (30), o ex-prefeito de Almino Afonso, Bernardo Amorim, negou a prática de "tráfico de influência" por parte de Lauro Maia, réu da Operação Hígia. Testemunha de defesa, Bernardo foi intimado para esclarecer sua relação com Maia, acusado de integrar um suposto esquema de fraudes na Secretaria Estadual de Saúde.
Durante a audiência, Bernardo declarou que sua ligação com Lauro foi iniciada quando este era chefe de gabinete do então deputado federal Lavosier Maia, que, segundo a testemunha, sempre destinava emendas ao seu município.Na avaliação do ex-prefeito, seu depoimento foi bastante "esclarecedor" pelo fato de praticamente não ter despertado questionamento por parte do Ministério Público. Na opinião da empresária Jane Alves, contudo, a fala de Bernardo não trouxe novidades. Também ré da Operação Hígia, Jane chegou a classificar a audiência desta tarde como "palhaçada".
FONTE: TRIBUNA DO NORTE

CHARGE DO DIA "BURACO DENTRO DO BURACO"

PARA QUE SERVE MESMO UM VEREADOR?


Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.
Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade.
Lamentavelmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiéis aos interesses políticos e econômicos do Executivo.
Em especial nas Câmaras Municipais, é vergonhoso. Prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um “empreguinho” para a esposa, um benefício aqui, outro ali... e assim, o edil fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete.
Cabe à população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”.
Cabe ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público.
E aqui fica a pergunta: será que o vereador que presta apoio político incondicional ao Prefeito em troca de “benefícios” pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo? Não. E é isso que acontece na maioria das cidades brasileiras. Isso precisa ser mudado.Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores.
É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”.
Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes “coronelísticos” que persistem, como herança política da República Velha.
Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, por falta de educação política, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do Prefeito. Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política.
Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários. Ele deve usar, com disposição, a prerrogativa de denunciar possíveis fraudes envolvendo dinheiro público, sobretudo pela tendência descentralizadora existente, pois recursos estão indo direto para as mãos dos Prefeitos, como é o caso do Ensino Fundamental.
Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar. 

Obs: Aqui em SÃO VICENTE-RN, é completamente diferente, vereador come é no mesmo prato que o prefeito come, a população sabe muito bem disso,  a cidade está completamente abandonada, se atolando no lixo e com diversas licitações fraudulentas e viciadas e não tem um vereador da base do Prefeito que tenha coragem nem de pedir as cópias das licitações, existem contratos para beneficiar um ou outro do sistema do prefeito é público e notório a população sofre, e costumo dizer que eu não tenho rabo preso com nenhum de vocês e muito menos rabo de palha, posso passar perto do fogo que tenho absolutamente certeza que não vou me queimar, este blog quixabeira news não faz oposição a ninguém, simplesmente mostra o "ERRO", o político de cargo eletivo que não está acostumado com isso, só tem uma solução, não olhe o blog ou se mude de SÃO VICENTE, não ligo para estas críticas, enquanto alguns me criticam, outros me elogiam e assim é a VIDA, pois até mesmo Jesus Cristo não agradou a todos, e MATARAM  o Homem. 
Por isso tudo que estou esperando a surra ou mesmo a minha morte como já me juraram, não é verdade Sr Francisco Lins de Medeiros o famoso Xico Lins ou "Barão"?  Veja que você prometeu e estou esperando que mande fazer ou você venha dar a surra que prometeu, "O homem que é Homem não promete o mesmo vai e faz", por isso que estou esperando.
Deixo a pergunta para a população responder e entrego a palavra ao Ministério Público.
ESTOU USANDO DAS MESMAS PALAVRAS DA BLOGUEIRA EDNA PARA MOSTRAR A VERDADE SOBRE ESTES MAUS POLÍTICOS.
BLOG QUIXABEIRA NEWS

Municípios têm até o fim de setembro para iniciar obras com restos a pagar

Fábio Rodrigues/ABr
FotoMINISTRO GUIDO MANTEGA
PUBLICAÇÃO: 30.06.2011
O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta quinta (30) que a prorrogação do prazo pagamento de emendas ao Orçamento feitas em 2009 não vai afetar o resultado fiscal do governo. Segundo o ministro, o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento será mantido. A partir de agora, os municípios têm até o final de setembro para iniciarem as obras financiadas pelos restos a pagar. "Nesse período, os convênios que já tiverem iniciado terão chance de ter continuidade. Não haverá liberação de novas emendas durante esse período de três meses", disse Mantega.
FONTE: CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR

"DESCULPA ESFARRAPADA DEMONSTRA INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA"

Aumento do FPM tem ajudado a prefeitos manter pagamento em dia, quando enfrentam precatórios altos

PUBLICAÇÃO:30.06.2011
A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho será repassada nesta quinta-feira (30). Em relação a maio, o repasse ficará 9,7% menor e, na comparação com o mesmo período do ano passado, junho fecha com total de 5,5 bilhões e porcentual de 17,7% maior. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a soma do primeiro semestre é 22,7% maior que o mesmo período do ano passado.
Em São Vicente, apesar das dificuldades financeiras que tem enfrentado, geradas, principalmente, pelo pagamento de precatórios, o prefeito Dr. Bezerra Neto (PSB), continua pagando, rigorosamente, em dia. Isso é absolutamente a obrigação de um gestor. Mas, o histórico de outras gestões em São Vicente era de atraso no funcionalismo. Para se ter uma idéia, atualmente, São Vicente paga R$ 45 mil de precatórios por mês, de um total de R$ 1,4 milhão sentenciados pela Justiça.
FONTE: MARCOS DANTAS
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ESTE GESTO MUNICIPAL VAI TERMINAR O MANDATO DELE, MAS MESMO ASSIM AINDA NÃO DISSE PARA QUE FOI ELEITO, POIS TUDO NO NOSSO MUNICÍPIO ESTÁ COMO A CANTIGA DA PERUA, DE PIOR A PIOR.
O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO PREFEITO É TÃO RIDÍCULO QUE FAZ A MATÉRIA REMETE POR E-MAIL PARA UM BLOG DESACREDITADO DA CIDADE E DEPOIS MANDA PARA MARCOS DANTAS E AINDA FAZ A MATÉRIA COMO SE MUITOS DOS PREFEITOS ESTÃO COMPARTILHANDO DA MESMA INCOMPETÊNCIA QUE ESTE GESTOR TEM E FAZENDO ESTE MESMO PAPEL VERGONHOSO QUE O MESMO VEM FAZENDO A FRENTE DA PREFEITURA. 
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EM TEMPO: SÃO VICENTE, 30 DE JUNHO DE 2011
COMENTÁRIOS DO QUIXABEIRA NEWS
COMO SEMPRE AS DESCULPAS ESFARRAPADAS SEMPRE SÃO DADAS POR INCOMPETÊNCIA DE  QUEM PROMETEM TUDO QUANDO QUEREM SE ELEGER, LEVANDO OS ELEITORES NO BICO TRANSFORMANDO ESTES MESMOS ELEITORES EM PALHAÇOS OU BOBOS DA CORTE.
EM OUTROS MUNICÍPIO COM SITUAÇÕES IGUAIS A NOSSA OS PREFEITOS TEM REALIZADOS OBRAS SIMPLES E ESTRUTURANTES PARA O MUNICÍPIO, TEM ATENDIDO A POPULAÇÃO NAS SUAS COISAS BÁSICAS COMO: SAÚDE, ATENDIMENTO MÉDICO, MEDICAMENTOS, E OUTROS PROCEDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇA E AO IDOSO, NA AGRICULTURA TEM REALIZADO ATENDIMENTO AO PEQUENO E MÉDIO AGRICULTOR  COM CORTE DE TERRAS, SEMENTES E OUTROS PROGRAMAS, NA EDUCAÇÃO A MESMA COISA TEM MELHORADO AS ESCOLAS PÚBLICAS, SETOR DE INFORMATICA COM ACESO A INTERNET, NO ESPORTE E LAZER MUITOS PREFEITOS TEM FEITO GRANDES COISAS DENTRO DO MESMO PERCENTUAL QUE RECEBE DO FPM, MAS AQUI NO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DESDE QUE ESTE GESTOR ASSUMIU O MANDATO DE PREFEITO NÃO TEM FEITO NADA, É SÓ LAMURIAS E CHORAMINGADOS, TANTO É VERDADE QUE O MUNICÍPIO JÁ TEVE DE TUDO E HOJE ESTÁ TUDO DESTRUÍDO E DETERIORADO, BASTA VER O QUE ESTE BLOG QUIXABEIRA NEWS JÁ PUBLICOU EM MATÉRIAS COM FOTOS A ONDE MOSTRA FARIAS COMUNIDADES COMO A DO TORRÃO, QUINQUÊ, BAIXA DO SITIO NA SERRA DE SANTANA, PARÁ VELHO NA SERRA DE SANTANA, GINÁSIO METÓDIO FERNANDES DA COSTA, GINÁSIO DO BAIRRO DA QUIXABEIRA, A NOVA PRAÇA CENTRAL INACABADA E PRATICAMENTE DESTRUÍDA, CEMEI - ESCOLA PROFESSOR JOSÉ FELÍCIO QUE NUNCA FOI CONCLUÍDA, CEMITÉRIO PÚBLICO CAINDO AOS PEDAÇOS, MERCADO PÚBLICO NESTES DIAS VAI AO CHÃO SEM FALAR NA IMUNDICE, SANEAMENTO BÁSICO NUNCA FOI CONCLUÍDO, AS ESTRADAS VICINAIS É UMA VERGONHA NEM BURRO ANDA, O LIXÃO DO UMARI CRIADO PELO ATUAL GESTOR ESTÁ POLUINDO O RIO UMARI E AÇUDE DO TORRÃO, RUAS E AVENIDAS TODAS ESBURACADAS, OS BAIRROS COBERTOS DE LIXO E MATAGAL, O NOVO CONCURSO PÚBLICO FOI PARA O BREJO OU SE ESCAFEDEU, POIS NINGUÉM SABE NINGUÉM MAIS VIU  E A FEIRA QUE ESTÁ EM AGONIA MORRER NÃO MORRE PROVOCADA POR INCOMPETÊNCIA, TUDO POR FALTA DE GESTÃO PÚBLICA E GANANCIA PELO PODER ESQUECENDO A POPULAÇÃO.
O SITUAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO É LASTIMÁVEL É UM VERDADEIRO CAOS, POR ISSO QUE NÃO JUSTIFICA ESTE GESTOR ALARDEAR AOS QUATRO CANTOS DO MUNDO QUE PAGA O FUNCIONÁRIO EM DIA, POIS ISSO É UMA OBRIGAÇÃO DELE PAGAR EM DIA, PARTINDO DO PRINCIPIO QUE O DINHEIRO PARA O PAGAMENTO DOS PROFESSORES E PARA O PESSOAL DA SAÚDE VEM DO GOVERNO FEDERAL TODOS OS MESES, CHOVA OU FAÇA SOL, MAS SE O MESMO TIVESSE ASSUMIDO REALMENTE UM COMPROMISSO SERIO COM O POVO E AO MESMO MESMO TEMPO TIVESSE SOLICITADO UMA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN OU MESMO TIVESSE CONTRATADO UM EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA PÚBLICA QUANDO ASSUMIU O SEU MANDATO DE PREFEITO NO INICIO DE 2009, HOJE NÃO ESTARIA NESTE SUFOCO E NÃO TERIA PAGO TANTOS CHEQUES SEM FUNDOS, PAGOS TANTAS DIVIDAS E TAPADO TANTOS ROMBOS NAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NÃO TERIA RECEBIDO AS OBRAS SUPER FATURAS E INACABADAS, NÃO TERIA PAGO TANTA AGIOTAGEM DEIXADAS PELO EX-PREFEITO E NÃO ESTARIA PASSANDO POR ESTE SUFOCO E DANDO UM ATESTADO DE INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA E COLUIO A FRENTE DO NOSSO MUNICÍPIO.
POR ISSO QUE TUDO ESTÁ DESTRUÍDO E DETERIORADO NAS COMUNIDADES E NA CIDADE E O POVO  SEM TER A QUEM RECORRER.
ESTA É A MAIS PURA VERDADE O RESTO É FACTÓIDE DESTE GESTOR MUNICIPAL E DOS QUE O ACOMPANHA POLITICAMENTE.
MAS O PRAZER DESTE GESTOR COM A SUA TURMA É PUBLICAR UMA CARTA IMUNDA, SUJA E SÓRDIDA COMO ESTA QUE DISTRIBUÍRAM NAS RUAS, AVENIDAS EM ESPECIAL DENTRO DA PRÓPRIA SEDE DA PREFEITURA, NÃO SE SE ELE ESQUECEU DE UMA CARTA QUE O MESMO FEZ E OBRIGOU A FILHA DE UM EX-PREFEITO ASSINAR E DEPOIS MANDOU DISTRIBUIR NA CALADA DA NOITE POR BAIXO DAS PORTAS DOS CIDADÃS DA NOSSA CIDADE? 
MAS TUDO ISSO VAI SER ESCLARECIDO, DOA A QUEM DOER. 
SERÁ QUE ESTÁ TURMA DO PREFEITO QUE PARTICIPOU DESTA CARTA QUE FIZERAM COMIGO E COM OS MEUS FAMILIARES JÁ ESQUECERAM QUE O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO ATUAL PREFEITO JÁ FEZ E JÁ PARTICIPOU DE TANTAS OUTRAS CARTAS QUE FORAM ENVIADAS CONTRA A VIDA DE TANTAS SENHORAS E SENHORES DE BEM NO NOSSO MUNICÍPIO EM ANOS PASSADOS? 
MAS HOJE ESTÃO NO MESMO SACO DE FARIA AZEDA, POR SE MERECEREM.
NÃO É VERDADE SENHORES VICENTINOS?
É UMA VERGONHA!
POSTADO PELO QUIXABEIRA NREWS

Tenente Laurentino Cruz 

Familiares e amigos de Agostinho Fernandes rezam missa de sétimo dia nesta quinta-feira

PUBLICAÇÃO:30.06.2011
Familiares e amigos rezam nesta quinta-feira (30), a Missa de 7º dia pelo falecimento do professor Agostinho Fernandes, que presidia o PMDB de Tenente Laurentino Cruz. A missa será realizada às 19h, na Matriz de São Francisco e será celebrada pelo Padre Carlos Eduardo de Lira, pároco de Florânia.
Agostinho morreu aos 44 anos. Além da viúva, Ana Maria, ele deixou três filhos: Diogo, Letícia e Larissa. Agostinho disputou duas vezes a prefeitura. Nas eleições do próximo ano, seria candidato pela terceira vez, enfrentando à reeleição do prefeito Júnior Laurentino (PSB).

CURRAIS NOVOS

Juiz manda notificar Geraldo Gomes e engenheiro civil que vão responder por “enriquecimento ilícito”

PUBLICAÇÕES: 30.06.2011
Essa o Blog conta em primeira mão... Lembram da denúncia do Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Públicos de Currais Novos (SINTSERPUM -CN) que narrou irregularidades na contratação do engenheiro civil, Jeremias dos Santos Silva, pela Prefeitura de Currais Novos? O Ministério Público chegou a abrir inquérito civil para apurar a veracidade dos fatos.
Agora recentemente acatou a denúncia do SINTSERPUM -CN e ofereceu denúncia contra o prefeito Geraldo Gomes e o engenheiro Jeremias dos Santos Silva. Uma Ação Civil de Improbidade Administrativa por enriquecimento ilícito já checou ao gabinete do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior. "De acordo com as razões acima esposadas, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei 8.429/92, determino que seja(m) notificado(a)(s) Geraldo Gomes de Oliveira e Jeremias dos Santos Silva, já qualificado(a)(s), a fim de oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias", despachou o juiz.
FONTE: MARCOS DANTAS

quarta-feira, 29 de junho de 2011

MPF/RN recomenda manutenção de pena de R$ 100 mil a ex-prefeito de Elói de Souza


PUBLICAÇÃO: 29.06.2011
O Ministério Público Federal (MPF-RN) recomendou a Justiça Federal a manutenção da condenação do ex-prefeito do município de Elói de Souza, Adilson de Oliveira Pereira, que foi penalizado em ressarcir quase R$ 100 mil aos cofres públicos e pagar multa, além de ter os direitos políticos suspensos e ser proibido de contratar com o poder público por cinco anos.
 A sentença foi proferida pelo juiz federal da 4ª Vara, Janílson Bezerra de Siqueira, em ação de improbidade administrativa, motivada por irregularidades no uso de verba repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinada à merenda escolar e de creches.
 O ex-gestor recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mas o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) interpôs as contrarrazões, requerendo a manutenção das penalidades.
 A ação aponta irregularidades no demonstrativo de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de Alimentação em Creches (PNAC) em Senador Elói de Souza, no ano de 2004.
FONTE: ROBSON PIRES