Promotor investiga acúmulo de cargo
Publicação: 22.02.2010
O Ministério Público Estadual investiga, no município de Santa Cruz, um caso de acúmulo de cargo comissionado. O secretário municipal de Agricultura, José Medeiros Henrique, está, de acordo com as apurações do MP, acumulando dois cargos comissionados. Além de auxiliar do prefeito Péricles Rocha, ele responde também pela Chefia do Escritório da Emater na mesma cidade. José Medeiros Henrique está nomeado secretário de Agricultura, como consta no próprio site oficial da Prefeitura da cidade. Paralelamente, ele também responde pelo escritório da Emater, assinando como “Chefe da Unidade Regional da Emater de Santa Cruz”. Os dois cargos começaram a ser acumulados ainda na gestão municipal passada, quando o prefeito era Luiz Antonio Lourenço, conhecido como “Tomba”.
O promotor da cidade de Santa Cruz, Daniel Lobo Olímpio, considerou “grave” a denúncia contra o secretário e confirmou que na promotoria já há um procedimento instaurado para investigar a ilegalidade. “O caso é grave. Já temos um procedimento instaurado, recebemos os documentos solicitados (dos órgãos públicos) e vamos dar prioridade absoluta ao caso (do acúmulo de cargo em Santa Cruz). Garanto como esse caso será nossa prioridade imediata”, destacou o promotor Daniel Lobo.
Ele destacou que, caso seja comprovado o crime, com o acúmulo de cargo de secretário de Agricultura de Santa Cruz com o de chefe do escritório da Emater, José Medeiros poderá ser punido com a restituição total dos salários recebidos.
O promotor ressaltou que o acúmulo de cargo se configura crime de improbidade administrativa. Além da restituição dos salários, a punição atinge também a perda do cargo público, pagamento de multa e a inelegibilidade para cargo eletivos.
O diretor geral da Emater no Rio Grande do Norte, Luiz Cláudio Macedo, afirmou que desconhecia o acúmulo ilegal de cargo praticado por José Medeiros Henrique. “A Emater não tinha conhecimento desse fato. Vamos levantar as informações. Logo quando assumimos o Governo a Emater praticamente não funcionava, ficava na dependência das prefeituras. No começo da administração nos deparamos com casos em que técnicos tinham vinculação maior com a prefeitura do que com o Estado. Chegamos a enviar ofício para as prefeituras alertando que o pagamento (do acúmulo de cargo) era ilegal”, comentou.
Embora José Medeiros Henrique assine como “chefe do escritório regional da Emater em Santa Cruz”, Luiz Cláudio Macedo disse que esse “cargo não existe”. Segundo ele, o que há é “uma pessoa responsável” pela Emater na cidade e que, para isso, recebe uma gratificação de gabinete. “A Emater tem o expediente corrido de 6 horas, mas como é muito trabalho a gente paga essa gratificação porque o trabalho extrapola em muito essa carga horária”, disse o diretor geral da Emater no Estado.
O Blog tentou entrar em contato com o prefeito de Santa Cruz, Péricles Rocha, mas o celular dele estava desligado. Já o secretário de Agricultura, José Medeiros Henrique, foi procurado na tarde de ontem na sede da pasta, mas ninguém atendeu ao telefone do órgão.
O promotor da cidade de Santa Cruz, Daniel Lobo Olímpio, considerou “grave” a denúncia contra o secretário e confirmou que na promotoria já há um procedimento instaurado para investigar a ilegalidade. “O caso é grave. Já temos um procedimento instaurado, recebemos os documentos solicitados (dos órgãos públicos) e vamos dar prioridade absoluta ao caso (do acúmulo de cargo em Santa Cruz). Garanto como esse caso será nossa prioridade imediata”, destacou o promotor Daniel Lobo.
Ele destacou que, caso seja comprovado o crime, com o acúmulo de cargo de secretário de Agricultura de Santa Cruz com o de chefe do escritório da Emater, José Medeiros poderá ser punido com a restituição total dos salários recebidos.
O promotor ressaltou que o acúmulo de cargo se configura crime de improbidade administrativa. Além da restituição dos salários, a punição atinge também a perda do cargo público, pagamento de multa e a inelegibilidade para cargo eletivos.
O diretor geral da Emater no Rio Grande do Norte, Luiz Cláudio Macedo, afirmou que desconhecia o acúmulo ilegal de cargo praticado por José Medeiros Henrique. “A Emater não tinha conhecimento desse fato. Vamos levantar as informações. Logo quando assumimos o Governo a Emater praticamente não funcionava, ficava na dependência das prefeituras. No começo da administração nos deparamos com casos em que técnicos tinham vinculação maior com a prefeitura do que com o Estado. Chegamos a enviar ofício para as prefeituras alertando que o pagamento (do acúmulo de cargo) era ilegal”, comentou.
Embora José Medeiros Henrique assine como “chefe do escritório regional da Emater em Santa Cruz”, Luiz Cláudio Macedo disse que esse “cargo não existe”. Segundo ele, o que há é “uma pessoa responsável” pela Emater na cidade e que, para isso, recebe uma gratificação de gabinete. “A Emater tem o expediente corrido de 6 horas, mas como é muito trabalho a gente paga essa gratificação porque o trabalho extrapola em muito essa carga horária”, disse o diretor geral da Emater no Estado.
O Blog tentou entrar em contato com o prefeito de Santa Cruz, Péricles Rocha, mas o celular dele estava desligado. Já o secretário de Agricultura, José Medeiros Henrique, foi procurado na tarde de ontem na sede da pasta, mas ninguém atendeu ao telefone do órgão.
