Ministério Público vai apurar indícios de sonegação
Publicação:12.02,2010
Uma pilha de 100 processos contendo as maiores dívidas ativas existentes no Rio Grande do Norte deverá chegar ainda hoje ao Ministério Público e ser alvo de uma operação de combate à sonegação fiscal, que vai apurar indícios do crime e punir os envolvidos no estado. Juntos, os grandes processos representam débitos superiores a R$ 2,58 bilhões, ou 60% do total de R$ 4,3 bilhões que os contribuintes deixaram de pagar em impostos, multas e outras obrigações ao longo de pelo menos dez anos. É possível que no prazo de um ano os resultados do trabalho sejam apresentados à sociedade, estima a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Patrimônio Público, Combate à Sonegação Fiscal e Defesa das Fundações, Izabel Cristina Pinheiro.
Izabel Cristina acredita que resultados estejam prontos em um anoForam realizado algum artifício para fraudar, omitir ou não declarar o imposto devido ao fisco. Vários casos de sonegação fiscal são relativos a empresas que devem, declararam a dívida ao fisco e não pagam. Nesses casos, não há crime e só cabe a ação de execução fiscal que se destina a obter o pagamento da dívida fiscal. Esta ação é de atribuição da Procuradoria Geral do Estado. Se constatado o crime, o processo tem tramitação análoga à dos demais crimes, com todas as possibilidades de recursos e as garantias de contraditório e ampla defesa, de acordo com a promotora.
Rombo
Crime ou não, a dívida acumulada apenas pelos maiores devedores representa quase tudo o que o Rio Grande do Norte recolheu em ICMS no ano passado. De acordo com a procuradora chefe da Procuradoria Especializada da Dívida Ativa da PGE, Vaneska Galvão, o rombo é provocado principalmente por empresas do setor de comércio, o que engloba desde revendedoras de combustíveis até atacadistas. “É difícil recuperar totalmente o valor devido, mas a expectativa é grande porque um devedor desse já tem grande representatividade em cima do valor total”, observa.
Para este ano, a expectativa é de que o valor recuperado aumente cerca de 20% sobre o total do ano passado, que chegou a R$ 6.423.351,86. Outra “arma” que a PGE deverá usar para diminuir o tamanho do rombo é enviar para o Serasa os nomes dos devedores. As prioridades serão os que estão na lista dos 100 maiores e as dívidas mais recentes. As inclusões poderão começar em abril deste ano.
O programa de parcelamento de débitos, que prevê descontos sobre multas e juros para quem negociar o que está devendo também deverá reforçar os números. As negociações podem ser feitas até o dia 26 deste mês.
Rombo
Crime ou não, a dívida acumulada apenas pelos maiores devedores representa quase tudo o que o Rio Grande do Norte recolheu em ICMS no ano passado. De acordo com a procuradora chefe da Procuradoria Especializada da Dívida Ativa da PGE, Vaneska Galvão, o rombo é provocado principalmente por empresas do setor de comércio, o que engloba desde revendedoras de combustíveis até atacadistas. “É difícil recuperar totalmente o valor devido, mas a expectativa é grande porque um devedor desse já tem grande representatividade em cima do valor total”, observa.
Para este ano, a expectativa é de que o valor recuperado aumente cerca de 20% sobre o total do ano passado, que chegou a R$ 6.423.351,86. Outra “arma” que a PGE deverá usar para diminuir o tamanho do rombo é enviar para o Serasa os nomes dos devedores. As prioridades serão os que estão na lista dos 100 maiores e as dívidas mais recentes. As inclusões poderão começar em abril deste ano.
O programa de parcelamento de débitos, que prevê descontos sobre multas e juros para quem negociar o que está devendo também deverá reforçar os números. As negociações podem ser feitas até o dia 26 deste mês.
