sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEVE DICIDIR HOJE HABEAS CORPUS PARA O GOVERNADOR "ARRUDA" PEDIDO PELOS SEU ADVOGADOS


O Ministro Marcos Aurélio Mello é quem vai julga o merito do pedido do Habeas Corpus de "Arruda " pedido pelos seus Advogados.
Supremo deve decidir ainda hoje habeas corpus de Arruda

Publicação:12.02.2010

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deve julgar nas próximas horas desta sexta-feira o pedido de habeas corpus do governador do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Arruda passou a noite em uma sala especial da Polícia Federal em Brasília, depois de ter sua prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é acusado de tentar subornar uma testemunha do esquema de corrupção que atingiu o governo do DF, empresários e deputados distritais, conhecido como mensalão do DEM.

É a primeira vez no regime democrático que um governador é preso no exercício do mandato. O STJ também determinou o afastamento de Arruda do cargo.

A defesa de Arruda alega que o governador afastado está sendo submetido a um "constrangimento ilegal" porque a decisão do STJ de mandar prendê-lo foi "açodada" e baseada "em uma investigação inconclusa". "Jamais se viu perseguição como a que vem atingindo há mais de dois meses o governador do Distrito Federal", argumentou a defesa no pedido de habeas corpus.

O vice-governador Paulo Octávio (DEM), também envolvido nas denúncias, assumiu o cargo e deve fazer, na manhã de sexta-feira, uma reunião com os deputados distritais. Mas o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi ao STF para que o presidente decrete intervenção federal no governo do DF. O presidente do STF, Gilmar Mendes, solicitou informações ao governo do Distrito Federal, que deverão ser prestadas no prazo de cinco dias