Mais deputados federais e estaduais para o RN
Publicação:18.02.2010
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no final da tarde de hoje a minuta de resolução que define o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e das assembléias legislativas nas Eleições 2010.
De acordo com a minuta, a bancada federal potiguar ganha uma vaga. Assim como Amazonas, Ceará, Bahia e Santa Catarina – cada ganha um deputado.
Já os estados do Rio de Janeiro e da Paraíba perdem duas vagas de deputados federais, cada um, na próxima legislatura.
Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem, cada, uma cadeira na Câmara.
Já o Pará ganha três vagas, e Minas Gerais mais duas.
Permanecem inalteradas: São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.
No efeito dominó, os estados ganham também mais deputados estaduais. No RN, aumentaria dos atuais 24 para 27.
A minuta ainda é uma proposta, apresentada pelo ministro Arnaldo Versiani (na foto), relator das instruções para as eleições deste ano.
Ele tenta adequar o que diz a Constituição Federal (artigo 45, parágrafo 1º) e a Lei Complementar 78/93, que consiste em atualizar as bancadas em função da estimativa populacional do IBGE – o que não é feito desde 1994, como informa o site do TSE.
