quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Ministério Público


Ministério Público vai avaliar maiores devedores do Estado

Publicação:11.02.2010
Eita que quem tiver devendo ao Estado pode estar próximo de ver a casa cair.
A Procuradoria Geral do Estado está colocando à disposição do Ministério Público os 100 processos dos maiores devedores do Estado, selecionados anteriormente através de uma triagem, por uma comissão de promotores de justiça.
Eles vão analisar se há indícios de sonegação fiscal e, em caso positivo, irão ajuizar ação criminal contra os devedores.
A PGE vai acompanhar o trabalho de perto, e nos casos em que for comprovada a responsabilidade criminal, o patrimônio particular dos proprietários das empresas devedoras deverá ser disponibilizado para execução fiscal, realizada pela Procuradoria.
Quanto aos outros devedores, a PGE está encaminhando para inscrição no Serasa, até que o pagamento da dívida seja realizado.