Temos que ter cuidado com o ufanismo...
domingo, 29 de novembro de 2009
UFANISMO...
Temos que ter cuidado com o ufanismo...
CASO DE DENÚNCIA DE CORRUPÇÃO DO GOVERNADOR DE BRASILIA ABALOU O DEM "DEMOCRATAS" EM TODA SUA ESTRUTURA PARTIDARIA.
Pressionado, DEM prepara desfiliação de Arruda depois de denúncias de corrupção
“Existe um fato e denúncias. Contra fatos e denúncias o combate são fatos e não versões. É assim que funciona. Vamos dar ao governador o espaço que ele precisa para se explicar. Mas o clima de desconforto é grande. Aguardamos a defesa dele, mas grande parte do DEM pensa na desfiliação e até na expulsão”, disse à Agência Brasil o senador Demóstenes Torres.
Demóstenes contou que Arruda passou o domingo conversando, por telefone, com cada integrante da executiva nacional do DEM. Nas conversas, o governador tentou explicar as imagens em que aparece recebendo dinheiro do então assessor Durval Barbosa.
Segundo o senador, Arruda afirmou que as imagens são do período da sua campanha de 2006, quando recebia recursos para repassar aos que trabalhavam com ele. De acordo com as explicações do governador, tudo foi relatado ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) e também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No Twitter, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), avisou que se for constatada irregularidade, haverá punição.
“O Democratas não vai se portar como o PT. Se houve erro, haverá punição de acordo com o que uma democracia prevê. O Democratas exige seriedade sempre. Não vamos empurrar nada para baixo do tapete. São denúncias graves”.
Outros líderes do DEM ouvidos pela Agência Brasil afirmaram que a tendência na legenda não é favorável a Arruda, mas que aguardam as explicações do governador para evitar possíveis injustiças.
Arruda e seu vice, Paulo Octávio, ambos do PT, assessores do governo do Distrito Federal, deputados distritais e empresários estão no centro das denúncias investigadas pela Polícia Federal que apontam a existência de um suposto esquema de corrupção com superfaturamento de contratos, irregularidades em licitações e pagamentos de propinas.
Segundo as apurações da Polícia Federal, cerca de R$ 600 mil foram arrecadas de empresas privadas que mantêm contratos com o governo do Distrito Federal.
Depois de uma nota oficial, informando que aguarda as explicações de Arruda, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse à Agência Brasil que espera a reunião com o governador para manifestar-se. Os principais líderes do Democratas vieram a Brasília nos últimos dias para analisar o assunto. A questão foi potencializada com a divulgação de imagens nas quais Arruda aparece recebendo dinheiro supostamente destinado ao pagamento de propina.
PV DESCARTA HELOISA HELENA COMO VICE NA CHAPA DE MARINA SILVA DO PV.
PV descarta Heloisa como vice
O presidente da legenda teme que a indicação para a vaga de um candidato que tenha propostas políticas e um histórico semelhantes aos de Marina transforme o eventual palanque da senadora em “monotemático”. “Há o risco de uma candidatura nessa direção virar uma armadilha. Pode virar uma candidatura monotemática, apenas em defesa da sustentabilidade”, afirmou o vereador. “Pensamos na hipótese de empresários. É um antídoto contra uma armadilha”, acrescentou. Assim como a senadora do PV, Heloísa foi filiada ao PT e compartilha com Marina propostas muito semelhantes no âmbito social.
Ainda de acordo com Penna, o partido já sonda alguns nomes de empresários que poderiam ocupar o cargo de vice em uma eventual chapa com a senadora rumo às eleições de 2010. Os principais nomes, de acordo com o presidente do PV, são o empresário Guilherme Leal, um dos controladores da Natura, o executivo Roberto Klabin, diretor da Klabin e presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, e o empresário Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos. Os três se filiaram à legenda em outubro e não refutam a possibilidade de disputar a vaga.
Nos bastidores, lideranças do PV apostam as fichas no nome de Guilherme Leal, executivo respeitado no mercado, amigo de Marina Silva e com trânsito livre entre os principais empresários do País. De acordo com correligionários de Penna, a estratégia do partido é a mesma adotada pelo PT em 2002, que, para arrefecer as críticas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, escolheu o empresário José Alencar como vice da chapa petista. “É a mesma coisa que fez o PT. É uma escolha para acalmar o mercado e angariar o apoio de empresários”, confidenciou uma liderança verde.
O presidente nacional do PV informou ainda que a expectativa da legenda é que Marina chegue aos 10% nas pesquisas de intenções de voto até o fim deste ano. No último levantamento CNT/ Sensus, divulgado no dia 23, a senadora ficou com 5,9% das intenções de voto em um cenário com as participações de José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Ciro Gomes (PSB). Na edição anterior da mesma pesquisa, Marina, em cenário semelhante e com o nome de Heloisa, tinha 4,8% das intenções de votos.
MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL REFORÇA PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA EX-PREFEITA DE BARRA DE MAXARANGUAPE NÚBIA MARIA LIMA DA COSTA.
MPF/RN reforça pedido de condenação para ex-prefeita de Maxaranguape
A verba foi repassada ao município pelo Ministério da Integração Nacional, para reconstrução de oito casas populares e recuperação de outras 36, em favor de 44 famílias de baixa renda, afetadas pela força das chuvas que teriam atingido o município.
Os recursos, no valor de 80 mil reis, foram liberados, tendo sido fixado o prazo de 90 dias para execução da obra, a contar da liberação dos recursos, e mais de 60 dias para apresentação da prestação de contas.
Após vencidos os prazos, a Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional solicitou a prestação de contas ao prefeito em exercício e diretamente à ex-prefeita, tendo ela recebido o documento em mãos. Mesmo assim, Núbia Maria da Costa não prestou qualquer informação a cerca da aplicação da verba federal, ou mesmo sobre os motivos de não ter ofertado a prestação de contas no prazo estipulado.
O Tribunal de Contas do estado chegou a instaurar tomada de contas especial, que constatou a inexistência de documentos que comprovassem a correta aplicação dos valores do convênio. Além disso, no de correr do processo, o novo prefeito chegou a informar que a situação deixada pela ex-prefeita foi de total descalabro administrativo, incluindo-se a falta de documentos contábeis, como receitas e despesas, licitações etc, referentes ao período de 1997 a 2000.
"Há que se levar em conta as danosas consequências dos crimes, uma vez que 44 famílias, que tiveram suas casas destruídas ou prejudicadas pelas fortes chuvas, não tiveram acesso à melhoria nas condições de moradia, o que acarreta mais exclusão social, abandono dos cidadãos à própria sorte, gerando uma sensação coletiva de injustiça , impunidade, revolta e até violência", ressalta o texto das alegações finais.
As alegações finais apresentadas pelo MPF/RN são os últimos atos das partes (acusação e defesa) em um processo, antes da sentença do juiz. Após as alegações finais da defesa, o processo será concluso ao juiz substituto da 2ª Vara Federal, Mário Azevedo Jambo, que deverá sentenciar o caso.
MAIS UM EX-PREFEITO CONDENADO PELA JUSTIÇA FEDERAL
Justiça Federal condena ex-prefeito de Tangará por improbidade
PUBLICAÇÃO:29.11.2009
Giovannu César Pinheiro e Alves deverá ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos, além de ter de ressarcir os confres públicos
O ex-gestor é acusado de desvio de recursos públicos, em convênio firmado no valor de R$ 150 mil com a Fundação Nacional de Saúde.
Na sentença, o magistrado destacou: “Vários são os elementos probatórios insertos neste almanaque processual reveladores da execução das obras em franco descompasso com os termos do convênio”.
O Juiz disse ainda que as provas anexadas aos autos apontam “robusto manancial probatório”. “Sob este pórtico, diante do robusto manancial probatório acantonado nos autos, iniludivelmente conclui-se que o réu, deveras, deixou de executar o objeto do convênio de conformidade com os termos do plano de trabalho, o que constitui conduta ímproba”, destaca o Juiz Federal da 1ª Vara.
sábado, 28 de novembro de 2009
AUDITORIA DO CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NA PREFEITURA DE SÃO VICENTE / RN.
Procura-se um AUTOCLAVE QUE SUMIU E TOMOU DORIL... SUMIU, SUMIU E NINQUEM VIU...
Caros leitores tudo o que é adquirido, comprado com dinheiro público o Gestor Municipal tem que dá conta ate o fim do seu mandato e tomar todos os procedimentos legais no que toca aos bens adquiridos, bem como mandar dar entrada no registro de tombamento dos bens existentes do município para que fique registrado e tombado para não acontecer como vinha e vem acontecendo com os bens adquiridos ao longo destes anos com relação, por exemplo: com as ambulâncias, caminhões, tratores, carros e equipamentos que foram comprados por Secretarias ou pelo Gabinete do Prefeito ou foram doados ou repassados pelo Governo Estado do RN e Governo Federal, o Gestor tem que prestar contas, pois o dinheiro que foi utilizado para a compra destes bens são públicos e os referidos bens hoje pertencem ao nosso Município e não ficar jogados por ai ou da fim como fizeram com muitos bens que foram adquiridos em gestões passadas, isto é crime e merece respeito, pois custou muito suo dos pais de família pagando impostos para os governos e que estes impostos retornaram em forma de investimentos para toda nossa comunidade do nosso Município de São Vicente. Não estou aqui acusando ninguém estou só relatando o que aconteceu nesta recente auditoria, quem acusou foi um politico local a mais de 6 anos passados conforme os processos que estão na justiça e na própria pagina da web do Tribunal de Justiça do RN para qualquer cidadão que queira toma conhecimento.
CAIXA ECONÔMICA ABRE UMA LINHA DE CREDITO PARA MOTOBOYS EM TODO O BRASIL
"ACREDITAMOS QUE TAMBÉM ATENDA AOS MOTOTAXES"
Caixa lança linha de financiamento para motoboys
A Caixa Econômica Federal lançou nesta ultima sexta-feira (27.11.2009) uma linha de financiamento para a compra de motocicletas por profissionais registrados que trabalhem com transporte remunerado de mercadorias e documentos.
Por esta modalidade de crédito, anunciada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e pelo vice-presidente de Pessoa Física do banco, Fábio Lenza, o motoboy poderá comprar motocicletas novas, de fabricação nacional, de até 150 cilindradas e limite de preço de R$ 8.000. A linha especial terá R$ 100 milhões do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
ROBINSON CONFIRMOU A MICARLA QUE VAI SER O VICE DE ROSALBA CIARLINI.
A informação quem traz é o jornalista Neto Queiroz em sua coluna no Correio da Tarde desta sexta (27). O Blog transcreve "Ipsis litteris".
A coluna teve acesso aos informes sobre os entendimentos recentes entre PV e DEM. A prefeita Micarla de Souza (PV) disse ao senador José Agripino que o seu partido não abre mão de indicar o vice na chapa de Rosalba. Essa era a única condição que o PV apresentava. Agripino disse que a vaga não estava mais disponível.
Micarla respondeu ao senador justificando que ficava difícil para o PV fechar um apoio ao palanque do DEM sem o atendimento desta reivindicação. E foi mais além deixando claro que o nome verde a ser indicado na majoritária será do radialista Miguel Weber, seu esposo.
O senador Agripino lembrou a prefeita de Natal que ficaria estranho para ela depois de ter mantido um discurso de quem pretendia repetir a aliança que deu certo em 2008, de repente não se unir ao palanque que estava sendo montado pelo DEM. E lembrou que em 2008 o DEM subiu no palanque do PV sem fazer exigências.
A conversa terminou com Micarla dizendo a José Agripino que não pensava em subir no palanque de Wilma, mas incentivar a proposta de uma terceira via. Quando procurou Robinson Faria para tratar do assunto, O deputado disse a prefeita que já havia fechado como vice na chapa de Rosalba e não pensava em mudar de idéia.
A seqüência destas conversas todos acompanharam pela mídia. Agripino dizendo que admirava quem era leal na política e Micarla dizendo que era simpática a proposta de uma terceira via. O assunto não está resolvido, mas para o PV não há alternativa: pegar ou largar. Na chapa majoritária da aliança que o DEM articula não tem mais vaga para ninguém.
17ª NOITE DO REENCONTRO "TROFÉU INÁCIO AZEVÊDO EM FLORÂNIA / RN NO DIA 28.11.2009
" TROFÉU INÁCIO AZEVÊDO "
PROMOÇÃO DO COLUNISTA SOCIAL DO CORREIO DO SERIDÓ
DIA: 28 DE NOVEMBRO DE 2009
ÀS 23:00 HORAS
LOCAL: GINASIO PE. SINVAL LAURENTINO DE MEDEIROS
TRAJE: PASSEIO COMPLETO (HOMENAGEADOS)
ESPORTE FINO (CONVIDADOS)
RESERVAS DE MESAS TEL. (84) 3435-2315/3435-2217/3435-2354
FLORÂNIA / RN.
2009
O IMPERADOR ADRIANO FORA DO CLÁSSICO
27/11/09 - 18h03 - Atualizado em 27/11/09 - 18h31 Adriano está fora do clássico
PF vasculha anexo da residência oficial do governador do DF
PUBLICAÇÃO:27.11.2009A operação Caixa de Pandora deflagrada nesta sexta-feira pela Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência oficial do governador do DF, José Roberto Arruda (DEM) --o governador não mora lá.
A ação ocorreu por volta das 7h e envolveu apenas um gabinete no anexo da casa oficial. Documentos teriam sido apreendidos no local.
POLICIA FEDERAL CUMPRIU MANDATO DE BUSCA E APREENÇÃO NA CÂMARA LEGISLATIVA DE BRASILIA DF, EM ANEXO DA CASA DO GOVERNADOR, SECRETÁRIOS E ASSESSORES.
Governo do Distrito Federal diz desconhecer motivos da busaca da policia federal
O governo do Distrito Federal afirmou, por meio de sua assessoria, desconhecer o teor da investigação da Polícia Federal, que cumpriu nesta sexta-feira mandados de busca e apreensão na casa de secretários, assessores do governador e na Câmara Legislativa.
Segundo a assessoria, o governo quer colaborar com as investigações e só deve se pronunciar sobre o assunto após receber informações sobre a operação Caixa de Pandora, que corre sob segredo de Justiça.
A assessoria informou ainda que a PF não realizou buscas na casa e no gabinete do governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), apenas em um anexo da residência oficial do governador, onde fica Fábio Simão, chefe de gabinete da Governadoria. Arruda não mora na residência oficial.
A Polícia Federal também realizou busca e apreensão na casa de José Geraldo Maciel (secretário-chefe da Casa Civil do Distrito Federal), Durval Barbosa (secretário de Relações Institucionais), José Luiz Valente (secretário de Educação) e Omézio Pontes (assessor de imprensa de Arruda).
Também foram feitas buscas na casa e gabinetes nos gabinetes do presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), da líder do governo, Eurides Britto (PMDB), do presidente da CCJ, Rogério Ulysses (PSB) e do suplente Pedro do Ovo (PRP). Da casa de Leonardo foram apreendidos dois computadores.
Informações iniciais indicam que a polícia investiga o suposto crime de fraude em licitações. As investigações teriam sido iniciadas pela Polícia Civil e, posteriormente, repassadas à Polícia Federal.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Fernando Gonçalves, que preside o inquérito.
José Luiz Valente divulgou nota hoje confirmando que a Polícia Federal realizou buscas na sua casa e gabinete. Ele afirma que agentes da PF levaram documentos e um laptop da sua casa.
Ele afirma que está à disposição da PF, mas que só irá se pronunciar sobre o caso quando tiver informações sobre o motivo das buscas.
"Estou à disposição do Departamento de Polícia Federal para o que for necessário, mas me reservo ao direito de só me pronunciar publicamente sobre o assunto quando tiver informações completas do que se trata", afirma ele na nota.
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Programação do Carnatal
- Publicação:27.11.2009Quinta (03)
18h30 – Cidadão Nota 10 – Lane Cardoso
19h – Nana Banana – Chiclete com Banana
19h30 – Me Leva – Araketu
20h – Amar É – Jammil
20h30 – Burro Elétrico – Capilé
Sexta (04)
18h30 – Nana Banana – Chiclete com Banana
19h – Cerveja e Coco – Asa de Águia
19h30 – Caju – Banda Eva
20h – Cidadão Nota 10 – Cavaleiros do Forró
20h30 – Bicho – Tomate
21h30 – Swingaê – Psirico
Sábado (05)
17h30 – Cerveja e Coco – Ivete
18h – Nana Banana – Chiclete com Banana
18h30 – Caju – Cláudia Leitte
19h – Bicho – Ricardo Chaves
19h30 – Cidadão Nota 10 – Margareth Menezes
21h- Swingaê – Parangolé
21h30- Amar É – Jammil
Domingo (06)
17h – Cerveja e Coco – Asa de Águia
17h30 – Caju – Cláudia Leitte
18h – Aviões Elétrico – Aviões do Forró
18h30 – Swingaê – Chicabana
19h – Bicho – Ricardo Chaves
FESTA DE SANT'ANA DEVERÁ SER PATRIMÔNIO IMATERIAL DO BRASIL
O processo já saiu da regional do Iphan do RN para Brasília e está na fila para ser registrada. “Não dá para fazer uma previsão de quando o Conselho irá deliberar, porque são apenas cinco reuniões por ano e há uma fila muito grande de pedidos”, afirma a diretora do Iphan/RN, Jeane Nesi. Mesmo assim, a regional do Instituto está confiante que não haverá surpresas e a Festa de Santana será confirmada. “Já passamos por todas as instâncias e com certeza a proposta será aprovada porque isso é fruto de um trabalho criterioso”, diz Jeane.
Inventário do Seridó
A ideia de registrar a Festa de Santana como patrimônio imaterial surgiu no inventário do patrimônio imaterial do Seridó, realizado pelo Iphan em parceria com a UFRN e finalizado no ano passado. O inventário catalogou todas as práticas culturais da região, como a culinária, os bordados, o trabalho em couro, as rezadeiras, as celebrações, etc. “O registro é utilizado quando se fala em patrimônio imaterial, ou seja quando se trata de uma prática. Apenas quando se trata de algo concreto, físico, é que podemos fazer o tombamento. Contudo, o registro e o tombamento são equivalentes, é como se fosse um ‘tombamento imaterial’”, explica Jeane Nesi.
No caso da Festa de Santana, o ponto de interesse é justamente a devoção à Santa, que levou o povo daquela região a estabelecer uma série de rituais, como a procissão, a feira etc. A culinária da festa também é bastante típica e foi levada em consideração no projeto. Além disso, cerca de 37 imagens sacras de Santana foram restauradas, dentro do inventário do patrimônio imaterial do Seridó. “A restauração e o inventário como um todo ficaram a cargo de professores da UFRN, dentro da parceria do projeto”, aponta.
A Festa de Santana de Caicó tem mais de 250 anos, de acordo com o Iphan. Não há dados sobre os motivos que levaram as primeiras comunidades do Seridó e de Caicó a eleger a santa como objeto de devoção. Em 1748, o bispo de Pernambuco orientou a criação da “Freguesia de Nossa Senhora de Sant´ana”, onde seria depois a cidade de Caicó, um dos pontos de apoio do “círculo do couro”. “Toda a cultura da região está ligada a essa atividade primária, que persiste até hoje em alguns pontos”, encerra Jeane Nesi.
MAIS DE 17 MIL FAMÍLIAS NO RN SÃO BENEFÍCIADAS PELO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO.
Além desses 411, já foram conveniados este ano mais 84 subprojetos, no valor de R$ 4,1 milhões, o que totaliza 495 projetos, num investimento de mais de R$ 27 milhões, beneficiando 19.573 famílias.
Os convênios desta sexta-feira (27) fazem parte da segunda fase do Desenvolvimento Solidário, desenvolvido pela secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social - Sethas. Nessa fase do programa, que compreende 2009/2010, o Rio Grande do Norte tem disponível um total R$ 51 milhões. Esses recursos são suficientes para financiar 800 iniciativas de fomento à produtividade, infra-estrutura rural e programas sociais e artísticos.
Serão 51 mil famílias beneficiadas na zona rural de 165 municípios do Estado. Os beneficiários são comunidades pobres do meio rural, constituídas de pequenos produtores rurais (assalariados, parceiros, arrendatários, posseiros, assentados), artesãos e outros grupos, desde que estejam representados por organizações comunitárias
ASSOCIAÇÃO - Para terem acesso aos recursos financeiros, os trabalhadores precisam fazer parte ou constituírem associações rurais legais, ligadas aos Conselhos Municipais do FUMAC, órgão responsável pela coordenação das ações nos municípios. Cabe às associações a elaboração dos projetos técnicos apresentados para a coordenação do programa, bem como a correta aplicação dos recursos disponibilizados e suas respectivas prestações de contas, já que o dinheiro é repassado diretamente para as associações, sem intermediários.
Com o Desenvolvimento Solidário, o Rio Grande do Norte é referência mundial no combate à pobreza. Entre 2003 e 2008, 72 mil famílias foram beneficiadas diretamente com R$ 64 milhões aplicados na melhoria da infraestrutura, desenvolvimento social e financiamento a projetos produtivos.
TC -RN: EX-PREFEITO DE GUAMARÉ JOÃO PEDRO FILHO E O EX-PREFEITO DE GOIANINHA WILTON GOMES MACHADO TERÃO QUE DEVOLVER MAIS DE R$400 MIL
Ex-prefeitos de Guamaré e Goianinha terão que devolver mais de R$ 400 mil
O ex-prefeito de Guamaré, João Pedro teve desaprovado a prestação de contas referente ao 2º bimestre de 2002, em decorrência de irregularidades como material sem destinação específica; ausência de ordem de compra; divergência entre valor empenhado e pago; ausência de licitação para contratação de serviço e construção de balsa; irregularidades na aquisição de veículo utilitário e construção de 59 casas populares.
Diante das irregularidades, foi votado pela restituição ao erário da importância de R$ 363.057,60, correspondente à soma dos processos de despesas solicitados e não entregues, com imputação de multa no valor equivalente a 10% sobre o débito referido. O plenário aprovou ainda pela representação ao Ministério Público estadual, para apuração no âmbito da sua competência.
O segundo processo refere-se a apresentação de documentação de comprovantes de despesas no município de Goianinha, no período de janeiro a dezembro de 1999, na gestão de Wilson Gomes Machado (Galego do Posto). O corpo Instrutivo apontou as seguintes irregularidades: pagamento de taxas e juros sobre saldo devedor; ausência de lei que regulamenta os valores das diárias, serviços sem contratos, material adquirido sem destinação específica; licitação irregular, ausência de nota de empenho, recibo e nota fiscal. O conselheiro relator, Valério Mesquita, votou pela irregularidade das contas, com ressarcimento aos cofres públicos do valor total de R$ 52.677,72, o que foi acatado pelo pleno da 1ª Câmara de Contas.
LUIZ ALMIR DÁ SINAIS QUE OPINARÁ PELA REJEIÇÃO DA REDISTRIBUIÇÃO DO ICMS DO RN.
De acordo com o que ficou combinado, a próxima terça-feira (1°) será o dia em que a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deve votar o relatório do deputado Luiz Almir (PV), sobre a proposta de redistribuição do ICMS, que vem gerando muita polêmica com prefeitos do interior e lideranças de Natal, Mossoró, Parnamirim... Aliado da prefeita Micarla de Sousa (PV), Luiz Almir deverá ser contrário a proposta.
O deputado que é conhecido no interior, pelos serestões que promove, andou declarado que em nenhum dos dois mandatos que cumpre na Assembleia Legislativa teve apoio de prefeitos e nem por isso deixou de ser eleito. Luiz Almir exerce forte liderança na Zona Norte de Natal e também é bem votado em Ceará-Mirim, Extremoz, Macau... Que estão na lista dos prejudicados. Há uma informação que circula nos corredores da Assembleia que Luiz Almir e Gilson Moura serão favoráveis na CCJ, mas votarão contrários a proposta no plenário.
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
Juiz pune prefeito de Ouro Branco com multa, mas rejeita pedido de cassação
- Publicação:26.11.2009O juiz da 23ª Zona Eleitoral, Flávio César Barbalho de Melo julgou nesta quinta-feira (26), a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proposta pelo PP conta o prefeito Nilton Medeiros (PTB) e seu vice, Amariudo dos Santos (PTB), alegando supostas “condutas ilícitas” durante a campanha eleitoral do ano passado em Ouro Branco, onde venceu com mais de 70% dos votos. Entre as acusações: doação de terrenos públicos, reforma e construção de imóveis de eleitores utilizando-se dos funcionários públicos, doação de óculos e receita médica, entre outras…
Em sua sentença, Flávio Melo concordou com o parecer do Ministério Público, que também rejeitou o pedido de cassação do mandato de Nilton Medeiros, onde só condenou o prefeito e o vice a uma pena de multa prevista no valor de 20 mil UFIRs, pela doações de terrenos públicos no mês de maio a cinco cidadãos de Ouro Branco. As outras acusações, o juiz alegou que todos os supostos beneficiados e os funcionários públicos que trabalharam em construções e reformas negaram com “veemência” e asseguraram que quem pagou os serviços foram os próprios proprietários e não o poder público, como o PP denunciou.
Em relação à acusação de que Nilton Medeiros fez doação de óculos e receita médica à eleitora Maria de Basílio, a sentença diz: “foi por esta negada de forma contundente, asseverando, inclusive, em seu depoimento, que comprou seus óculos com recursos próprios, no valor de R$ 360,00, parcelado em 06 vezes, a qual, por seu turno, afirmou, também, ignorar que a conversa que manteve com Cícero Romão Batista estava sendo gravada, o que inquina de nulidade dita gravação, sendo defeso a este Juízo dela conhecer, como bem disse o Órgão Ministerial”, citou o juiz.
O advogado Felipe Cortez, que fez a defesa do prefeito Nilton Medeiros já adianta que vai recorrer da decisão de multa no valor de 20 UFIRs, devido a doações de terrenos públicos, já que as doações foram aprovadas pela Câmara Municipal, por unanimidade e ocorreu nos três meses que antecederam o pleito eleitoral, por tanto em maio, antes de registrar a candidatura à reeleição de Nilton Medeiros. No ano passado, o prefeito conseguiu 2.268 votos contra apenas 967 do candidato Zé Angélica, que preside o PP em Ouro Branco.
GOVERNO PROMOVE FEIRA DE ARTESANATO COM A PARTICIPAÇÃO DE 50 MUNICÍPIOS DO RN.
Governo promove Feira de Artesanato com participação de mais de 50 municípios
PUBLICAÇÃO:26.11.2009
O Governo do Estado promove, através da Secretaria do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, promove na próxima sexta-feira (27) e sábado (28), a 4ª Feira Itinerante de Artesanato do Rio Grande do Norte. O evento acontece no Presépio de Natal, bairro de Candelária, das 16h às 22h, e terá como tema ‘A beleza da Terra na arte da gente’. A Feira contará com a participação direta de 135 artesãos e mais de 50 cidades do Rio Grande do Norte, e beneficiará mais de 2 mil artesãos.
O evento tem por objetivo divulgar e tornar visível a produção do artesanato do Estado, viabilizando o contato direto entre artesãos e o consumidor, de maneira que a figura do atravessador se torne ausente.
Até metade do próximo ano, serão realizadas mais sete feiras de promoção do artesanato potiguar, totalizando um ciclo de 12 edições. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte investe anualmente recursos da ordem de R$ 2 milhões no Programa Estadual do Artesanato (PROART).
A expectativa dos organizadores é de que exista um grande comparecimento ao evento e aumento significativo na venda de produtos. "Esperamos que cerca de três mil pessoas visitem diariamente a Feira e um volume de vendas superior a R$ 40 mil", afirma da coordenadora do Programa de Artesanato Potiguar (Proart), Dicla Naate.
A Feira Itinerante de Artesanato vem conseguindo crescimento considerável a cada edição. Isso tem ocorrido, segundo Dicla Naate, devido a um maior entendimento por parte do público que passa a perceber a necessidade de valorizar o evento e os produtos do artesanato local. "Nessa montagem tudo foi ampliado – aumentou o número de artesãos, o número de municípios, entidades, cooperativas, clubes e centros comunitários. Por ser fim de ano espero que as pessoas procurem mais os produtos potiguares para presentear e consumir, sendo assim, é preciso comemorar. É vitória para a economia potiguar, para a empregabilidade, para a cultura e para a arte", ressaltou a coordenadora.
Nos dois dias da Feira, o visitante encontrará nos 40 estandes espalhados por todo o local: artefatos em palha, cerâmica, sisal, fibras de bananeira pirografias em couro rendas de bilro bebidas artesanais artefatos em pedra de sabão brinquedos populares bonecas de pano fuxico crochê labirinto e esculturas em madeiras.
Em Tempo:
A onde anda o atual Prefeito da cidade de São Vicente e os seus Assessores que não participam desta feira com os Artesãs da nossa cidade só assim eles mostrariam que a sua Administração Trabalha e faz alguma coisa pela população, mais nem isso ele faz e também não procura a Secretaria do Trabalho, da Habitação e Assistência Social ou participa do Programa Estadual do Artesanato Potiguar (PROART) ou entra em contato com a minha amiga Dra. Dicla Naate para incluir o nosso Município neste programa que investe mais de R$ 2.000,000,00 (dois milhões de reais) por ano no programa de Artesanato Potiguar. É triste mais é a pura realidade que o atual Prefeito não tem uma politica pública voltada para o desenvolvimento do Artesanato no nosso Município que beneficiaria a muitas famílias e artesãs que já existem na nossa cidade.
PT NA PROXIMA ELEIÇÃO DIZ QUE NÃO USARAR SAPATO ALTO...
José Eduardo Dutra Presidente eleito do PT diz que partido vai vencer em 2010 sem ‘sapato alto’
José Eduardo Dutra disse que partido agora tem projeto para apresentar.
Ex-senador está matematicamente eleito para comandar o PT ano que vem.
O ex-senador José Eduardo Dutra, matematicamente eleito para a presidência nacional do PT, disse que o partido vai vencer as eleições presidenciais de 2010 sem “sapato alto”. Segundo ele, o partido tem agora uma proposta concreta de governo para apresentar aos eleitores, após quase oito anos de governo Lula.
“Em 2002, nós tínhamos apenas um projeto de expectativas e esperanças para apresentar. Vamos conclamar a população a comparar os dois projetos. Eles [os eleitores] conhecem o projeto do governo Fernando Henrique Cardoso e conhecem esses oito anos do governo Lula. Temos a convicção de [que vamos] ganhar as eleições, sem sapato alto”, afirmou Dutra.
O ex-senador venceu as eleições do partido embora a apuração não tenha ainda terminado. Na última parcial divulgada, Dutra tinha mais de 236 mil votos, o que representava 57,9% de todos os votos já apurados. O ex-senador só deve assumir o cargo oficialmente em fevereiro do ano que vem, durante o congresso nacional do partido.
Dutra disse que o PT vai continuar as negociações para manter todos os partidos da base aliada do governo Lula juntos em torno da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Estamos trabalhando no sentido de garantir para o palanque da nossa candidata a base do presidente Lula. Mas é lógico que a política de alianças depende de outros partidos. Mas nossa política de aliança independe de quem vai ser o candidato do outro lado”, salientou.
Ele participou na manhã desta quarta-feira de uma reunião com a cúpula do PMDB para discutir as alianças estaduais entre os dois partidos, mas segundo ele e o atual presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), o encontro serviu apenas para reafirmar o desejo dos dois partidos de aprofundar o diálogo para resolver entraves para a união das duas siglas em alguns estados.
Questionado se Dilma deveria deixar o governo antes do prazo formal de desincompatibilização para disputar as eleições, Dutra disse que pessoalmente não vê a necessidade. “Isso ainda vai ser debatido dentro do governo, mas eu pessoalmente acho que ela devia permanecer no cargo até o prazo final de desincompatibilização”, disse.
O prazo para que membros do Executivo deixem seus cargos para disputar as eleições é 3 de abril. Há setores do PT que defendem que Dilma saia do governo antes para colocar a candidatura na rua de vez.
Estados
Segundo Dutra, PT e PMDB não devem mais centrar esforços por um acordo no Mato Grosso do Sul e na Bahia. “Nesses dois estados devemos ter dois palanques”, disse.
Ele avalia que no Pará e no Ceará há espaço para negociação entre petistas e peemedebistas, mas isso ainda levará tempo para uma solução. Em Minas Gerais, a situação é ainda mais complicada porque os dois partidos têm disputas internas para a indicação de candidato ao governo do estado. Contudo, ele não descarta a possibilidade de aliança entre PT e PMDB.
No Rio de Janeiro, Dutra também vê possibilidade de acordo entre os dois partidos, mesmo com a insistência do prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Lindberg Farias, em lançar uma candidatura petista contra o projeto de reeleição do governador peemedebista Sérgio Cabral.
PSB DIZ QUE VAI RADICALIZAR...
PSB vai radicalizar
Diante das críticas do governador Sérgio Cabral à idéia de modificar a distribuição dos royalties, inclusive dos campos já licitados, o PSB decidiu radicalizar: vai propor também que o pagamento dos royalties pela extração de petróleo fora da área do pré-sal também seja modificada de modo a beneficiar igualmente os Estados que não são produtores. É a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).
- Temos direito a três destaques. O primeiro será para distribuir todos os recursos de royalties do pré-sal entre os Estados, inclusive das áreas já licitadas. O segundo será da emenda Ibsen Pinheiro, que trata de todo o petróleo do país, inclusive os que não estão na camada pré-sal. E o terceiro ficará reservado para a possibilidade de um entendimento – disse o governador Eduardo Campos (PSB).
O embate está sendo protagonizado por dois governadores: o do Rio, sérgio Cabral, que não quer mudanças na legisalção; e o de Pernambuco, Eduardo Campo, que, como presidente nacional do PSB, está comandando as ações de seu partido para modificar a legislação.
O líder da bancada na Câmara, deputado Rodrigo Rolemberg, disse hoje que tem recebido apoio de parlamentares de vários Estados e partidos em favor do destaque que modifica a lei de distribuição de petróleo. Isso indica que os deputados de 24 Estados poderão estar juntos na votação contra as bancadas dos três Estados produtores – Rio, São Paulo e Espírito Santo.
Enquanto o PSB quer radicalizar, o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha entra em campo, em nome do presidente Lula, pedindo o entendimento. O próprio presidente tem conversa sobre o assunto com o governador Sérgio Cabral, hoje, no Rio. A avaliação do governo, contudo, é a de que Cabral exagerou no tom ontem em Brasília
A MAIORIA DOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS MEDIOS E PEQUENOS DO RN ESTÃO ANSIOSOS ...
O clima não é dos melhores entre os prefeitos dos municípios de pequeno e médio porte que estão amargando um dos piores anos no que diz respeito às finanças. No momento, todas as atenções estão voltadas para a Assembleia Legislativa na expectativa de que seja aprovado o projeto de lei que muda os critérios de distribuição do ICMS com vistas a beneficiar exatos 149 das 167 cidades do RN. Há um grande receio, por parte da Federação dos Municípios do RN (Femurn), de que a pressão exercida pelas grandes prefeituras - que terão seus repasses reduzidos - possa colaborar para a rejeição da proposta.
No entanto, o cenário que se apresenta é de aprovação do projeto pela maioria dos deputados que têm como principais bases eleitorais os pequenos municípios. Nunca é demais lembrar - e o presidente da Femurn, prefeito de Lajes Benes Lecoádio (PP) fez questão de citar - que os apoios no próximo ano estão condicionados ao voto pela aprovação da mudança. Até o momento, não houve orientação e os parlamentares estão livres para votar como quiserem. O voto é aberto.
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Mais um ex-prefeito denunciado...
Ex-prefeito de São José de Campestre é denunciado por improbidade administrativa
- Publicação:25.11.2009O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São José de Campestre , Laércio José de Oliveira, duas construtoras e seus proprietários.
O objetivo da ação é apurar irregularidades praticadas com verba da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Também foi proposta uma ação penal contra o ex-gestor e os dois empresários pelos mesmos atos.
Laércio José de Oliveira administrou São José de Campestre por três vezes: de 1997 a 2000, de 2001 a 2004 e ainda de 2008 até maio de 2009, quando teve o mandato cassado por ter as contas de gestões anteriores reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE).
Durante a segunda administração de Laércio, a prefeitura recebeu R$ 250 mil da Funasa para a construção de 251 unidades sanitárias domiciliares. Como o ex-prefeito deixou de prestar contas da correta utilização dos recursos, foi instaurada Tomada de Contas Especial.
A Funasa realizou três vistorias e constatou que apenas 8% das obras haviam sido executadas. Ou seja, 49 unidades sanitárias foram iniciadas e somente 20 foram finalizadas satisfatoriamente.
A investigação do MPF/RN revelou ainda que a prefeitura repassou os valores recebidos através do convênio para as empresas Esfera Construções e Construtora Augusto.
Outra conseqüência prevista na ação de improbidade é a suspensão dos direitos políticos por até oito anos para o ex-prefeito e para os empresários.
Caso ainda seja comprovado o desvio da verba, o ex-gestor e os proprietários das construtoras podem ser condenados à reclusão de dois a 12 anos. Já pela não prestação de contas, Laércio José pode receber a penalidade de até três anos de detenção.
Fonte: Oliveira Wanderley
PREFEITO FALTA AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM CAICÓ / RN.
Prefeito de Florânia falta audiência marcada pelo Ministério Público Federal em Caicó / RN.
- Publicação: 26.11.2009
Além de prefeito de Florânia, Sinval Salomão, PTB, também é advogado. Mas, parece que ele anda se fazendo de doido ou não aprendeu nada na faculdade.
Sinval Salomão não compareceu a uma audiência que estava marcada para ontem, 24, com o Procurador do Trabalho, Dr. Rogério Sitônio Wanderley. Além de não comparecer, o prefeito-advogado agiu como se fosse o “senhor das leis” e não enviou nenhuma justificativa, ainda deixou o procurador esperando.
A audiência seria para abordar e discutir a inspeção realizada na Secretaria de Obras do Município de Florânia, onde a Procuradoria do Trabalho constatou diversas irregularidades referentes ao não uso de equipamentos de proteção Individual – EPI, falta de banheiro para os trabalhadores, prédio em precárias condições de funcionamento com risco de desabamento, e lixo coletado e depositado no interior da própria secretaria.
Diante do acontecido, o Procurador do Trabalho poderá adotar outras medidas cabíveis e entrar diretamente com uma ação na justiça do trabalho para que o prefeito-advogado solucione as irregularidades existentes na Secretária de Obras.
Quanto ao motivo da ausência, ainda não se sabe o motivo.
Emendas do Deputados Federais do RN
Publicação:25 de Novembro de 2009
De todas as emendas apresentadas pela Bancada Federal, duas delas beneficiam diretamente a Região do Seridó. Uma foi apresentada em forma de consenso, representando investimentos de 20 milhões de reais para a construção da Barragem das Oiticicas, no município de Jucurutu. A outra é de autoria do deputado federal João Maia (PR), que destina 40 milhões de reais para a construção dos contornos rodoviários de Caicó e Currais Novos.
As demais emendas são as seguintes:Conteúdo da emenda | Propositor | Valor da emenda |
Reaparelhamento e modernização da segurança pública estadual | Bancada | R$ 50 milhões |
Terminal Pesqueiro de Natal | Bancada | R$ 100 milhões |
Construção do Campus da Ufersa em Pau dos Ferros | Bancada | R$ 22 milhões |
Construção da nova sede do Ministério Público Federal | Bancada | R$ 35 milhões |
Drenagem do bairro de Lagoa Nova, em Natal | Bancada | R$ 40 milhões |
Recuperação da rodovia BR-110 no RN | Bancada | R$ 20 milhões |
Barragem da Oiticica, em Jucurutu | Bancada | R$ 20 milhões |
Construção do Açude Poço de Varas, no Alto Oeste | Fábio Faria | R$ 20 milhões |
Adequação de contornos nas cidades de Caicó e Currais Novos | João Maia | R$ 40 milhões |
Contorno de Mossoró que contempla a BR-110 e a avenida Francisco Motta | Felipe Maia | R$ 40 milhões |
Ampliação do Aeroporto de Mossoró | Sandra Rosado | R$ 40 milhões |
Drenagem no município de Parnamirim | Fátima Bezerra | R$ 30 milhões |
Apoio aos projetos do perímetro irrigado do Mendubim na região do Vale do Açu | Henrique Alves | R$ 40 milhões |
Instalação do Centro de Educação à Distância e conectividade na Região Metropolitana de Natal | Rogério Marinho | R$ 30 milhões |
Instalação do Parque Tecnológico Corporativo em Mossoró | Betinho Rosado | R$ 40 milhões |
Ampliação e reforma de hospitais universitários e construção do Instituto Internacional de Física da UFRN | Rosalba Ciarlini | R$ 65 milhões |
Drenagem em municípios da Região Metropolitana de Natal | Garibaldi Filho | R$ 100 milhões |
Infra-estrutura rodoviária para a região metropolitana, indicada pelo senador José Agripino | José Agripino | R$ 20 milhões |
terça-feira, 24 de novembro de 2009
Marina Silva e Heloísa Helena discutem aliança PV-PSOL para 2010
Senadora e presidente do PSOL conversaram na tarde desta terça.
Dois grupos de trabalho vão analisar possível composição eleitoral.
A senadora Marina Silva durante debate sobre clima e meio ambiente em Brasília, pouco antes de anunciar sua saída do PT, em agosto (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
A senadora Marina Silva (PV-AC) e a presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, formalizaram um acordo para discutir uma possível aliança para as eleições de 2010. As duas se reuniram nesta terça -feira (24) por cerca de uma hora para tratar do assunto.
"Conversamos, Heloísa Helena na qualidade de presidente do PSOL, e eu, na qualidade de pré-candidata. Ela veio formalmente trazer a posição de que o PSOL está constituindo uma comissão para formalizar o processo de discussão com o Partido Verde. Estou recebendo pela primeira vez essa manifestação por parte da minha amiga Heloísa Helena, para que possamos caminhar juntas e juntos os partidos", afirmou Marina Silva.
A constituição de duas comissões, uma do PSOL e outra do PV, já vinha sendo debatida desde o início do mês. O encontro entre Marina Silva e Heloísa Helena apenas consolidou o processo.
Marina e Heloísa Helena evitaram falar de uma possível composição de chapa exclusiva de mulheres. Elas argumentaram que o momento é de debater questões importantes ao país. A discussão eleitoral, segundo elas, vai ficar para outro momento.
A presidente do PSOL também afastou qualquer possibilidade de vir a concorrer à Presidência da República e disse não ter disposição para concorrer ao Senado. Sobre uma eventual cadeira de vice, Heloísa Helena fez questão de garantir que a conversa entre os dois partidos não está pautada por presença na chapa.
No último dia 12, o PSOL anunciou a criação de uma comissão especial para debater o posicionamento do partido sobre as eleições de 2010. O grupo vai entregar em dezembro uma análise sobre os possíveis caminhos do partido ao diretório nacional.
O secretário-geral do PSOL, Afrânio Boppré, disse nessa oportunidade que o fato de o partido abrir negociação com Marina é um indicativo de um possível apoio. Para ele, a intenção é ver se há convergência de programas entre as partes. “O único nome que a gente cita é a Marina porque nós vemos a Marina como uma ruptura progressista em relação ao PT e ao governo. Agora, para consolidar uma possível aliança nós precisamos confirmar que é uma ruptura progressista a partir de determinados pontos, sabendo qual é o programa e o eixo político da campanha”, disse Boppré ao G1.
Para ele, uma das principais questões a ser debatida é a econômica. Ele acusa os possíveis candidatos do PSDB, José Serra, e do PT, Dilma Rousseff, de representarem um mesmo modelo. “Precisamos saber qual é o modelo de desenvolvimento e ver se isso nos une. O que poderá nos unir será quebrar essa polarização conservadora que existe e apresentar uma alternativa popular. O Serra e a Dilma, na verdade, apenas disputam quem vai ser gerente do mesmo projeto.”
Plano Nacional de Internet de Banda Larga
Plano Nacional de Internet de Banda Larga pode ser fechado dentro de três semanas |
POLITICOS VÃO ESTAR PRESENTE NA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS EM FLORÂNIA NESTE FINAL DE SEMANA
Publicado:24.11.2009
O final de semana promete em Florânia. Já no final da Festa de Nossa Senhora das Graças, a última novena será concorrida na Igreja Matriz. É que além do deputado federal João Maia (PR), mais dois governadoráveis estarão na cidade seridoense: a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). À noite é dedicada a Prefeitura e secretarias, Fórum Municipal, funcionários públicos, floranienses ausentes, romeiros, devotos da padroeira.
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) e os pré-candidatos a Assembleia, Zé Lins (PR) e o advogado Lauro Maia, filho da governadora Wilma de Faria (PSB), também já confirmaram presenças. Ezequiel é o deputado de Salomão e do ex-prefeito Titi Nobre (PR). Já Lauro Maia conquistou o apoio dos vereadores da oposição. Após, a novena, no Pavilhão das Graças, Leilão dos Garrotes e show com a banda Garota Safada. Nesta quarta-feira (25) tem Forró dos Plays e na sexta-feira (27), encerramento com Forró Moral.