TRE agiliza processos para aplicar Lei da Ficha Limpa
PUBLICAÇÃO: 22.02.2012
Em entrevista à Tribuna do Norte, o presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Saraiva Sobrinho, é
categórico ao se posicionar contrariamente à Lei da Ficha Limpa da maneira como
ela foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para ele, não há como conceber uma norma que gere efeitos
anteriores e acabe por prejudicar as partes. O magistrado destacou, porém, que
o TRE/RN está preparado para aplicar a lei sempre que for necessário,
respeitando os recursos dos candidatos. Nesta entrevista, o falou também sobre
as medidas adotadas pelo Tribunal para a eleição deste ano, análises de
processos pendentes e rigor na fiscalização das contas dos candidatos. O
presidente do TRE/RN disse ainda ser contrário ao voto obrigatório.
POSTADO POR ROBSON PIRES
