TCE inspeciona desperdício de dinheiro público em Parelhas
PUBLICAÇÃO: 24.02.2012
Acatando denúncia formulada pelo Partido dos Trabalhadores
(PT) do município de Parelhas, o conselheiro Carlos Thompson relatou um
processo um tanto inusitado, envolvendo o consumo excessivo de combustíveis e
superfaturamento na contratação de artistas. A produção da festa da padroeira
de 2005 no município de Parelhas foi marcada por várias irregularidades.
O ordenador da despesa, à época dos fatos, foi o ex-prefeito
Antônio Petronilo.
“A partir das informações trazidas na Denúncia, e não
rebatidas na defesa apresentada, que se limitou a fazer considerações
genéricas, comprovou-se que houve desperdício de recursos públicos com a
aplicação irregular de valores na aquisição de combustível”, relatou Carlos
Thompson, remetendo-se aos fatos.
Registrou-se que para o veículo Kombi, de placa MXQ-1837,
foram destinados 3.883 litros de gasolina apenas para o período de abril de
2004 a março de 2005, tempo em que o veículo teria percorrido 29.973 km. Nada
de extraordinário se não fosse o fato de que o automóvel se encontrava
sucateado há vários meses, e que era movido a álcool e não gasolina. Vale
ressaltar que foram vários veículos nesta mesma condição.
Citou-se como exemplo o veículo Gol, de placas MYD-3457, que
no período de nove meses consumiu 11,433 litros de gasolina a um custo de R$
24.562,87. “Realizando uma rápida operação matemática chega-se a impressionante
monta de 1.270 litros por mês. Considerando que um tanque do automóvel Gol
tenha capacidade para 50 litros, chega-se a inimaginável quantia de 25.4
tanques abastecidos por mês, o que representa quase um tanque cheio por dia”,
relatou Thompson.
Igualmente irregular foi a contratação de músicos, no valor
de R$ 11.579,00, quando a inicial e a instrução demonstraram que a mesma banda
havia sido contratada para fazer shows em Acari e Macau por uma média de R$ 5
mil, ou seja, menos da metade do valor.
Em vista dos fatos, o conselheiro relator votou pelo
ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente para
abastecer veículos fora de uso, ou com utilização incompatível com a realidade,
devendo o excesso ser apurado pelo corpo técnico da Corte de Contas, com a
devida correção e aplicação de juros; ressarcimento da quantia de R$ 6.329,00,
decorrente do superfaturamento verificado na contratação de artistas; pagamento
de multa e remessa de cópias autenticadas da Denúncia ao Ministério Público
para investigação acerca do possível enquadramento da conduta do responsável
pelas contas em improbidade administrativa.
Acatando denúncia formulada pelo Partido dos Trabalhadores
(PT) do município de Parelhas, o conselheiro Carlos Thompson relatou um
processo um tanto inusitado, envolvendo o consumo excessivo de combustíveis e
superfaturamento na contratação de artistas. A produção da festa da padroeira
de 2005 no município de Parelhas foi marcada por várias irregularidades. O
ordenador da despesa, à época dos fatos, foi o ex-prefeito Antônio Petronilo.
“A partir das informações trazidas na Denúncia, e não
rebatidas na defesa apresentada, que se limitou a fazer considerações
genéricas, comprovou-se que houve desperdício de recursos públicos com a
aplicação irregular de valores na aquisição de combustível”, relatou Carlos
Thompson, remetendo-se aos fatos.
Registrou-se que para o veículo Kombi, de placa MXQ-1837,
foram destinados 3.883 litros de gasolina apenas para o período de abril de
2004 a março de 2005, tempo em que o veículo teria percorrido 29.973 km. Nada
de extraordinário se não fosse o fato de que o automóvel se encontrava
sucateado há vários meses, e que era movido a álcool e não gasolina. Vale
ressaltar que foram vários veículos nesta mesma condição.
Citou-se como exemplo o veículo Gol, de placas MYD-3457, que
no período de nove meses consumiu 11,433 litros de gasolina a um custo de R$
24.562,87. “Realizando uma rápida operação matemática chega-se a impressionante
monta de 1.270 litros por mês. Considerando que um tanque do automóvel Gol tenha
capacidade para 50 litros, chega-se a inimaginável quantia de 25.4 tanques
abastecidos por mês, o que representa quase um tanque cheio por dia”, relatou
Thompson.
Igualmente irregular foi a contratação de músicos, no valor
de R$ 11.579,00, quando a inicial e a instrução demonstraram que a mesma banda
havia sido contratada para fazer shows em Acari e Macau por uma média de R$ 5
mil, ou seja, menos da metade do valor.
Em vista dos fatos, o conselheiro relator votou pelo
ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente para
abastecer veículos fora de uso, ou com utilização incompatível com a realidade,
devendo o excesso ser apurado pelo corpo técnico da Corte de Contas, com a
devida correção e aplicação de juros; ressarcimento da quantia de R$ 6.329,00,
decorrente do superfaturamento verificado na contratação de artistas; pagamento
de multa e remessa de cópias autenticadas da Denúncia ao Ministério Público
para investigação acerca do possível enquadramento da conduta do responsável
pelas contas em improbidade administrativa.
* Fonte Robson Pires / TCE-RN.
POSTADO POR ROBSON PIRES
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EM TEMPO
COMENTÁRIOS DO QUIXABEIRA NEWS
Tudo isso é pouco tendo em vista do que o nosso prefeito vem gastando desenfreadamente nas festas no nosso município, só falta o Ministério Público e o TCE-Tribunal de Contas do Estado do RN, resolver fazer uma sindicância seria nos gastos desta administração com o dinheiro público suado que chega para o nosso município.
Mais em breve os técnicos destes órgãos estarão aqui para averiguar as altas somas gastas sem controle, pois se tivesse controle não atrasava o pagamento dos professores, nas ruas não existia buracos e sujeiras, não falo da ruas do centro da cidade não, falo das rua e avenidas dos bairros mais pobres e afastado do centro da nossa cidade, cujos olhos das pessoas que por ali passam no centro da cidade todos os dias não consegue ver a sujeira, os esgotos de fezes, águas servidas, baratas, ratos mosquitos, muriçocas completamente estourados ao céu aberto por está longe do centro da cidade .
Um dia a casa cai e a verdade aparecerá.
São Vicente, 24 de Fevereiro de 2012
QUIXABEIRA NEWS
