Folha de São Paulo garante que tendência é que Ficha Limpa
seja aprovada e entre em vigor nas eleições deste ano
PUBLICAÇÃO: 08.02.2012
O Blog divulgou que o presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Cezar Peluso, pretende votar em até 15 dias se a Lei da Ficha Limpa é
válida ou não. A intenção dele é colocar o texto em análise antes do Carnaval,
na próxima quarta-feira (15). Segundo a Folha de São Paulo, a tendência é que o
texto seja aprovado e entre em vigor nas eleições deste ano.
A constitucionalidade da Ficha Limpa é questionada no
Supremo desde 2010. A lei determina a inelegibilidade, por até oito anos, de
políticos condenados criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenham
renunciado para evitar processo. A lei surgiu da pressão popular e da
iniciativa da sociedade civil organizada. No STF, a falta de um ministro
provocou, mais de uma vez, empate nas votações sobre a constitucionalidade da
lei. Em março do ano passado, por 6 votos a 5, o tribunal julgou que a lei não
podia ser aplicada às eleições de 2010, pois considerou que ela alterava o
processo eleitoral. De acordo com o princípio da anualidade, lei que altera o
processo eleitoral só pode valer para as eleições feitas um ano após sua
sanção.
POSTADO NA FOLHA DE SÃO PAULO / MARCOS DANTAS
