Henrique negocia medida provisória que suspende execução de
dívidas rurais no Nordeste
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| DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB - RN) |
PUBLICAÇÃO: 08.02.2012
Uma Medida Provisória negociada pelo deputado federal
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai
suspender a execução das dívidas dos pequenos produtores do Nordeste que
fizeram empréstimos junto aos bancos públicos que operam com recursos
destinados ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF).
A MP é válida para os agricultores incluídos no Programa
Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) beneficiados com microcrédito dos
recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e do
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
De acordo com a Medida Provisória, o prazo para a liquidação
das dívidas vai ser prorrogado até 29 de março de 2013, bem como para a
suspensão das execuções judiciais. Até
lá novas medidas serão definidas e aplicadas pelo governo federal para a
concessão desse tipo de financiamento no campo.
POSTADO POR ROBSON PIRES
