MP tem mais de 2700 inquéritos policiais aguardando
diligências nas delegacias
Publicação: 29.02.2012
O Ministério Público do Rio Grande do Norte tem atualmente
2.749 inquéritos policiais com despacho para algum tipo de diligência. O
quantitativo é referente aproximadamente ao período de um ano de trabalho,
desde que o levantamento através do atual sistema é realizado, e diz respeito a
inquéritos que tramitaram pelas nove Promotorias de Justiça de Investigação
Criminal da Comarca de Natal.
"Na prática, esses inquéritos estão aguardando
providência nas delegacias de polícia. Nenhum deles está parado no Ministério
Público, principalmente aqueles que envolvem grandes operações policiais",
afirma o Coordenador das Promotorias de Investigação Criminal, Promotor de
Justiça Luiz Eduardo Marinho Costa.
Ele explica que, além de despachar com celeridade os
inquéritos policias que chegam ao MP, existe deliberação interna para
acompanhamento das diligências e controle sobre os inquéritos policias que
estão nas delegacias. A orientação é que para cada diligência seja dado prazo
de até 60 dias, prorrogável por no máximo 30 dias, para cumprimento em
inquéritos sem réu preso. "A intenção é cobrarmos a agilidade de cada
inquérito e não apenas despachá-los sem manter uma fiscalização sobre o seu
andamento", disse Luiz Eduardo Costa.
Após a implementação de um sistema de controle de tramitação
de inquéritos nas Promotoria de Justiça de Investigação Criminal, cada Promotor
de Justiça recebe mensalmente um relatório circunstanciado com a lista de
inquéritos policiais que estão com prazos vencidos ou a vencer para que sejam
tomadas as providências devidas.
De acordo com Luiz Eduardo Costa, muitas vezes o que ocorre
é que no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) consta a informação de que
determinado inquérito está com vista para o Ministério Público Estadual, mas na
verdade esse inquérito já foi encaminhado para a Polícia Civil para dar
continuidade a diligências; e essa informação não tem como constar no sistema.
"Isso dá a falsa impressão de que os inquéritos estão parados nas
Promotorias de Justiça, quando na verdade eles já foram despachados. A
sociedade precisa saber disso", esclarece.
"Hoje o problema é bem maior do que inquéritos parados.
A realidade é que muitas vezes falta estrutura de equipamentos e pessoal para
que a Polícia Civil consiga dar vazão à grande demanda de inquéritos policiais.
E nesse sistema, Poícia-Justiça-Ministério Público, se um deles falhar, o todo
fica prejudicado", o Coordenador das Promotorias de Justiça de
Investigação Criminal.
*Com informações do MP-RN
POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE
