Esteja atento as datas do calendário eleitoral no primeiro
semestre deste ano
PUBLICAÇÃO: 12.02.2012
2012 é ano de eleições municipais no Brasil. Os mais de 136
milhões de eleitores devem ir às urnas, no dia 7 de outubro (em primeiro
turno), para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5,5
mil municípios do país. O Tribunal Superior Eleitoral já aprovou o Calendário
Eleitoral que vai nortear o pleito.
A partir do dia 7 de abril, todos os programas de computador
utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e
totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento
acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos
Advogados do Brasil e pelo Ministério Público.
10 de abril marca o início do prazo a partir do qual fica
vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da
remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu
poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
Já no dia 9 de maio termina o prazo para o eleitor requerer
sua inscrição eleitoral ou pedir transferência de domicílio. 9 de maio também é
o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir
alteração no seu título eleitoral, e para o eleitor com deficiência ou
mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.
De 10 a 30 de junho acontecem as convenções partidárias para
escolha dos candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito
e vereador nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
POSTADO POR ANNA RUTH DANTAS NO PANORAMA POLÍTICO / TN
