quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

STF reinicia julgamento sobre Lei da Ficha Limpa com voto do ministro Ricardo Lewandowski
 PUBLICAÇÃO: 16.02.2012

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) já foi reiniciada e o ministro Ricardo Lewandowski já começou a expor seu voto, que será favorável e o placar vai subir para 5x1. O julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578 foi retomado e faltam seis votos. 

E até o momento, quatro ministros se manifestaram pela constitucionalidade de dispositivos da lei (ministro Joaquim Barbosa, ministro Luiz Fux, ministra Rosa Weber e ministra Cármen Lúcia) e um ministro pela inconstitucionalidade de alguns dispositivos da norma (ministro Dias Toffoli).


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POSTADO POR MARCOS DANTAS