Ministério da
Educação divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451
PUBLICAÇÃO: 27.02.2012
O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira
(27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e
seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de
nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de
janeiro deste ano.
Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no
valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011
foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
A aplicação do piso é obrigatório para estados e municípios
de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e
municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso,
acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto,
desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o
MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim
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