AMB quer retirar relatoria de Joaquim Barbosa na ação que acusa corregedora de quebrar sigilo de juízes
PUBLICAÇÃO: 03.02.2012
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) protocolou pedido no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, em que pretende retirar do ministro Joaquim Barbosa a relatoria da ação que acusa a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, de quebrar o sigilo de magistrados, servidores e familiares.
O fato está relatado em reportagem do editor deste Blog nesta sexta-feira (3/2) na Folha (*).
Trata-se do mandado de segurança no qual o ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar, às 21h de 19 dezembro, último dia do ano Judiciário, suspendendo todas as investigações do CNJ. Barbosa é o relator do caso, mas não se encontrava no STF, na ocasião.
AMB, Anamatra (reúne juízes do Trabalho) e Ajufe (juízes federais) _autoras do mandado de segurança_ entendem que o processo deveria ser redistribuído para o ministro Luiz Fux, relator de uma outra ação sobre os mesmos atos da corregedora, apresentada pela Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais).
Barbosa determinou o envio dos autos para o ministro Cezar Peluso decidir.
O mandado de segurança impetrado pela Anamages foi protocolado em 16 de dezembro, três dias antes do pedido da AMB. Até agora, Fux não despachou na ação da Anamages.
Numa ação anterior, em junho de 2011, Fux negou pedido da Anamages, que se opôs a resolução do CNJ sobre o horário de funcionamento do Judiciário. O relator manteve entendimento do STF, que considera a Anamages sem legitimidade para questionar atos do CNJ, pois representa apenas uma fração da magistratura.
POSTADO PELA FOLHA.COM NO BLOG DE FREDERICO VASCONCELOS
Frederico Vasconcelos, 66, é repórter especial da Folha. Nasceu em Olinda (PE) e é formado em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco.
