Jornais: fundação ligada a pai de ministro ganha rádio
FOLHA DE S.PAULO
PUBLICAÇÃO:15.04.2011
Governo dá rádio a fundação ligada a pai de ministro da AGU
Três dias depois de anunciar a suspensão de licenças de rádio e TV por suspeitas de irregularidades, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, autorizou a abertura de uma emissora FM educativa por uma fundação dirigida pelo pai do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. A portaria que autorizou a concessão à Fundação Cultural MIR, de Porto Alegre, foi publicada no "Diário Oficial" no dia 31 de março.
No dia 28, o ministro havia anunciado a suspensão de novas outorgas, em razão de reportagens publicadas pela Folha que revelaram o uso de laranjas na compra de rádios e TVs do governo, além da revenda ilegal de emissoras educativas. Segundo o ministério, a portaria estava assinada desde 3 de março e sua publicação depois do anúncio foi "uma infeliz coincidência". Trata-se da única outorga de emissora educativa autorizada, até o momento, no governo Dilma Rousseff. O advogado-geral da União foi secretário-executivo-adjunto de Paulo Bernardo no Ministério do Planejamento, no governo Lula.
O ministério informou que não cancelará a autorização porque a fundação teria direito adquirido e que a anulação só seria possível por decisão judicial. Esse entendimento contradiz histórico do próprio ministério. Em dezembro do ano passado, a pasta anulou a autorização de uma FM educativa depois que a Folha revelou que o diretor da entidade beneficiada era assessor de Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações.
Processo é legal e parentesco não é levado em conta, afirma ministério
O Ministério das Comunicações informou que o processo de outorga da rádio educativa à Fundação Cultural MIR estava, tecnicamente, pronto para ser assinado desde dezembro do ano passado, e que o ministro Paulo Bernardo apenas concluiu o procedimento. Afirmou ainda que a autorização se baseia na documentação apresentada e que laços de parentesco não são levados em consideração. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou, por meio da assessoria da AGU, que "jamais interferiu em qualquer processo de avaliação de outorga de concessão de rádio".
Segundo a pasta, a portaria de outorga foi assinada em 3 de março, 25 dias antes de o ministro anunciar a suspensão das novas outorgas, e que a demora na publicação se deveu a razão burocrática. O ministério informou ainda que a autorização da outorga obedeceu a legislação. O pai do advogado-geral negou que o parentesco tenha influenciado na concessão.
FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO
