quinta-feira, 21 de abril de 2011

INQUÉRITO CIVIL
PORTARIA Nº 268, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009
O Procurador do Trabalho, Dr. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY,
em exercício na Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó - RN, órgão do
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro nos arts. 127 e 129, inciso III, da Constituição Federal, bem como no art. 5º, incisos I
e III, art. 6º, inciso VII, alínea “d”, e art. 84, inciso II, todos da Lei Complementar nº
75/93,  combinados com o art. 8º da Lei 7.347/85, e
CONSIDERANDO a expressa disposição constitucional do art. 37, II da
Lex Mater acerca dos parâmetros exigidos à Administração Pública para contratação dos
seus servidores, excetuando-se apenas os cargos em comissão e as contratações por tempo
determinado para atender a necessidade temporária excepcional de interesse público;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, §9º da Resolução 69/2007 do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho acerca do prazo razoável para a
consecução das atividades investigativas promovidas pelo Parquet;
CONSIDERANDO que o Município de São Vicente – RN, ora
relacionado nos autos do Procedimento nº 000019.2009.21.002/9 desenvolvido perante
este órgão, não demonstrou a devida colaboração para o cumprimento total do termo de
ajustamento de conduta firmado perante o Parquet
RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL para a apuração das
irregularidades retratadas, determinando-se:
1. A autuação do  presente Procedimento Preparatório como
Inquérito Civil, e o respectivo registro no sistema de
acompanhamento processual desta Procuradoria do Trabalho;
2. A designação do servidor Luciano Martins de Medeiros para
secretariar os trabalhos do inquérito;
3. A afixação da presente Portaria em quadro de aviso acessível aopúblico, bem como sua publicação no DJU ou em meio
eletrônico, nos termos do art. 4º, VI, da Resolução nº 69/2007,
do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho -
CSMPT.
Caicó/RN, 23 de outubro de 2009.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADOR DO TRABALHO

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MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG DE MARCOS DANTAS HOJE:21.04.2011 A PEDIDO DO SR PREFEITO.
Cumprindo determinação do Ministério do Trabalho, prefeito anuncia concurso público em São Vicente
"Estou cumprindo esse Termo de Ajuste de Conduta e, durante todo o andamento do processo de realização desse concurso, tenho mantido, através de vários ofícios, o Ministério Público do Trabalho informado sobre sua evolução. Principalmente, sobre o cumprimento da lei e dos prazos, assegurando, assim, mais uma vez, a legalidade, a lisura e a transparência dos nossos atos", explicou o prefeito Dr. Bezerra Neto (PSB), anunciado a realização do concurso público de São Vicente.
Para cumprir o Termo de Ajuste de Conduta nº 1.729/2009, do Ministério Público do Trabalho, que determina a obrigatoriedade da contratação de pessoal por concurso público, a prefeitura de São Vicente está realizando concurso. Para dar legalidade e o máximo de publicidade e universalidade ao concurso, com divulgação mínima de quinze dias, a Comissão Permanente de Licitação realizou o devido Processo Licitatório, através da modalidade "Tomada de Preços", publicada no Diário Oficial Eletrônico da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e, principalmente, no Diário Oficial da União, por tratar-se de preenchimento de vagas em programas federais.
Mais de dez empresas, de vários estados, obtiveram informações sobre esse concurso. Porém, cumprindo todas as formalidades legais e apresentando o preço abaixo do teto médio estabelecido no Orçamento do Município, a empresa MAI-SAI ganhou a concorrência.
EM TEMPO:
COMENTÁRIO DO BLOG QUIXABEIRA NEWS EM: 21 DE ABRIL DE 2011
ESTA MATÉRIA DO PREFEITO DE SÃO VICENTE FOI PUBLICADA NO BLOG DE MARCOS DANTAS, HOJE 21/04/2011 A PEDIDO DO MESMO QUERENDO JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL, BASTA LER  A MATÉRIA ACIMA QUE MOSTRA A PORTARIA DE Nº 268 DO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE 21ª REGIÃO NA CIDADE DE CAICÓ AUTORIZANDO A ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO DEVIDO O MESMO NÃO DEMONSTRAR QUALQUER COLABORAÇÃO PARA CUMPRIR O AJUSTAMENTO DE CONDUTA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RN NA 21ª REGIÃO, CONFORME O QUE FOI PUBLICADO. 
VEJA E SINTA COMO ESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO VICENTE JÁ VEM DESDE O INICIO SENDO TÃO COMUM A MESMA DESOBEDECER OS ÓRGÃO QUE FAZEM A JUSTIÇA NO NOSSO BRASIL?
A POPULAÇÃO DE SÃO VICENTE NÃO SABE QUE FOI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, QUE DEPOIS DE FAZER O AJUSTE DE CONDUTA COM ESTA ATUAL ADMINISTRAÇÃO EM 2009 PARA QUE A MESMA CUMPRISSE O QUE FOI DETERMINADO, MAS O REFERIDO SR PREFEITO PASSOU 0 RESTO DO ANO DE 2009. 2010 E PARTE DE 2011 DESRESPEITANDO O AJUSTAMENTO DE CONDUTA CONFORME O QUE ESTA ESCRITO NA PORTARIA DE Nº 268 E SÓ RECENTEMENTE É QUE O MESMO FOI FORÇADA A ABRIR O REFERIDO CONCURSO PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DESTA ADMINISTRAÇÃO DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE NOMEAÇÕES QUE O MESMO VINHA FAZENDO AO LONGO DESTA PÉSSIMA SUA ADMINISTRAÇÃO. O PREFEITO NÃO ESTÁ REALIZANDO ESTA CONCURSO PORQUE O MESMO É BONZINHO NÃO, O MESMO FOI OBRIGADO DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE NOMEAÇÕES PATROCINADA PARA APADRINHAMENTOS POLÍTICOS. INCHOU A FOLHA DE PAGAMENTO COM NOMEAÇÕES COM CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO ATE A ONDE PODE E ALEGAVA PARA A JUSTIÇA QUE O MUNICÍPIO NÃO TINHA COMO SOBREVIVER DEVIDO AS CONSTANTES QUEDAS DO FPM E DOS PRECATÓRIOS DEIXADOS E POR ELE ASSUMIDO POR FORÇA DA JUSTIÇA CAUSADO PELOS DOIS EX-PREFEITO QUE O MESMO ACOLHEU, UM COMO SEU SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E O OUTRO COMO SEU ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, COMO PRESENTE PARA ESTES DOIS SENHORES POR TE-LO AJUDADO A SER ELEITO PREFEITO, MAS O MESMO VIVE ALARDEANDO QUE É ELE QUEM ESTÁ QUERENDO FAZER O CONCURSO, QUANDO NA VERDADE O MESMO FOI OBRIGADO A ABRIR O REFERIDO CONCURSO PARA REGULARIZAR A INFINIDADE DE NOMEAÇÕES QUE O MESMO FEZ AO LONGO DESTE VINTE E OITO MESES DE SUA FRACA ADMINISTRAÇÃO.
NÃO SOMOS CONTRA O CONCURSO PÚBLICO, O QUE NÃO CONCORDAMOS É QUE O MESMO REALIZE COM UMA EMPRESA QUE JÁ VEM SENDO QUESTIONADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE JARDIM DE PIRANHAS, DEVIDO A VÁRIOS ERROS E VICIOS, CONDENADOS PELO PRÓPRIO PROMOTOR DA COMARCA, CUJA EMPRESA MULT-SAI ESTÁ ENVOLVIDA EM OUTROS PROBLEMAS SERIOS EM OUTRAS CIDADE NO RN.      
SÓ BASTA LER COM CALMA O QUE ESTÁ NA PORTARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PUBLICADO NESTE BLOG OU MESMO NA INTERNET, NA PAGINA DO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, POIS NÃO CRIAMOS NEM INVENTAMOS MENTIRAS, SÓ PUBLICAMOS A VERDADE COM DOCUMENTOS, JUSTAMENTE A VERDADE QUE OS BLOGS QUE APOIAM ESTA PÉSSIMA ADMINISTRAÇÃO, NÃO TEM A DEVIDA CORAGEM DE PUBLICAR E MOSTRAR A VERDADE. 
TEM UM DITADO POPULAR QUE DIZ ASSIM: "QUANDO SE MATA UMA COBRA SE MOSTRA O PAU".
MAS AQUI NÃO SE MATA COBRA NEM MOSTRA O PAU. CUJA ARMA  PODERIA ACABAR COM A VIDA DA COBRA OU DE QUALQUER ANIMAL, MAS MOSTRAMOS A VERDADE COM DOCUMENTOS SOBRE A SUA ADMINISTRAÇÃO OU DE QUALQUER OUTRA ADMINISTRAÇÃO SEJA ELA PÚBLICA OU NÃO, DOA A QUEM DOER, NÃO É VERDADE SR PREFEITO?


VEJA E LEIA ESTA PARTE DO TEXTO EXTRAIDO DA PRÓPRIA PORTARIA DE  Nº268 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21º REGIÃO NA CIDADE DE CAICÓ / RN, PUBLICADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2009.


"CONSIDERANDO que o Município de São Vicente – RN, ora
relacionado nos autos do Procedimento nº 000019.2009.21.002/9 desenvolvido perante
este órgão, não demonstrou a devida colaboração para o cumprimento total do termo de
ajustamento de conduta firmado perante o Parquet
RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL para a apuração das
irregularidades retratadas, determinando-se:"
É VERDADE OU É MENTIRA O QUE ESTÁ ESCRITO NESTE TEXTO EXTRAIDO DA PORTARIA DE Nº 268 DO PRÓPRIO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO NA CIDADE DE CAICÓ / RN, ALEGANDO E SENDO TAXATIVO QUE A SUA ADMINISTRAÇÃO NÃO DEMONSTROU QUAISQUER E DEVIDA COLABORAÇÃO PARA O COMPRIMENTO TOTAL DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO?
PORQUE NÃO FALA A VERDADE PARA A POPULAÇÃO AO EM VEZ DE FICAR FANTASIANDO MINHOCA E FIRULAS, QUERENDO FAZER O NOSSO POVO DE DÉBIL MENTAL? 
SERÁ QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DA CIDADE DE CAICÓ É MENTIROSA AO PUBLICAR A REFERIDA PORTARIA Nº268?


QUANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DO RN, TOMOU ESSA POSIÇÃO JÁ ERA DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE NOMEAÇÕES QUE O MESMO JÁ VINHA REALIZANDO PARA BENEFICIAR OS APADRINHADOS POLÍTICOS E SÓ RECENTEMENTE QUE O PREFEITO RESOLVER ABRIR O CONCURSO PÚBLICO COM A EMPRESA MULT-SAI, ESQUECENDO O MESMO QUE O BLOG QUIXABEIRA NEWS VEM FAZENDO O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL, POR SABER DE ANTE MÃO QUE A MESMA NÃO EXISTE, POIS OS CINCO VEREADORES DA BASE DE SUSTENTAÇÃO DO REFERIDO PREFEITO, TAMBÉM NÃO RESPEITAM A JUSTIÇA NEM O POVO, NEM TÃO POUCO A PRÓPRIA CASA DO POVO, PARA A QUAL FORAM ELEITOS E POR SABER QUE OS MESMO RASGARAM O JURAMENTO E A CARTA MAGNA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER A TUDO O QUE O SEU SENHOR MANDAR, TANTO É VERDADE QUE ESTES CINCO VEREADORES INCLUSIVE O ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA SR TICO MALAQUIAS, SÓ FAZEM O QUE O PREFEITO QUER E DESEJA, PARTIDO DO PRINCÍPIO QUE OS VEREADORES NUNCA FISCALIZARAM OS ATOS ERRADOS DO PODER EXECUTIVO NESTES VINTE OITO MESES, MAS ESTÃO SEMPRE BALANÇANDO A CABEÇA COMO GESTO DE  SUBSERVIÊNCIA PARA TUDO O QUE O PREFEITO DESEJA. 
ESTAMOS A VINTE OITO MESES DE GESTÃO DESTE PREFEITO E ATE A PRESENTE DATA NEM O PREFEITO, NEM A CÂMARA MUNICIPAL, SE PREOCUPARAM COM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DESTA PÉSSIMA ADMINISTRAÇÃO, POR ISSO QUE ESTE BLOG QUIXABEIRA NEWS QUANDO QUESTIONA E FALA DESTA ADMINISTRAÇÃO É COM RAZÃO.
É MUITO RIDÍCULO E VERGONHOSO O PAPEL DESTES CINCO VEREADORES QUE COMPÕE A MAIORIA NA NOSSA CÂMARA MUNICIPAL! 
É VERGONHOSO OU NÃO É O PAPEL  DOS CINCO VEREADORES DO PREFEITO!
QUANDO O BLOG QUIXABEIRA NEWS QUESTIONA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTA CÂMARA MUNICIPAL É POR ESTÁ SEMPRE MUNIDO DE DOCUMENTOS  AO LADO DA VERDADE, POIS O NOSSO LEMA É MOSTRA A VERDADE DOA A QUEM DOER.
VEJA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE JARDIM DE PIRANHAS CANCELOU O CONCURSO DEVIDO A VÁRIAS IRREGULARIDADES, MAS O PREFEITO DE SÃO VICENTE INSISTE EM CONTINUAR COM A REFERIDA EMPRESA MULT-SAI PARA REALIZAR  O SEU CONCURSO, CUJA MESMA JÁ FOI INVESTIGADA, FISCALIZADA E DEMONSTRADA POR INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO QUE A MESMA VINHA COMETENDO ATOS ERRADOS NA APLICAÇÃO DO CONCURSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, CONFORME O QUE FOI COMPROVADO PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO NAQUELA COMARCA E EM OUTROS MUNICÍPIO DO RN.
PERGUNTAMOS AQUI, O PORQUE DESTA INSISTÊNCIA DESTE PREFEITO EM CONTINUAR COM A EMPRESA MULT-SAI, CUJA MESMA ESTÁ ENVOLVIDA COM ATOS ERRADOS CONFORME RESULTADO DO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE JARDIM DE PIRANHAS JÁ PUBLICADO NA PRÓPRIA PAGINA DO MINISTÉRIO PÚBLICO?
SERÁ QUE O PROMOTOR DR. ALYSSON MICHAEL DE AZEVEDO, ESTÁ ERRADO EM ACONSELHAR O CANCELAMENTO DO CONCURSO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DAS TAXAS DOS QUE PARTICIPARAM DO REFERIDO CONCURSO, OU QUEM ESTÁ CORRETO E ESTE PREFEITO DE SÃO VICENTE QUE SÓ VEM REALIZANDO AS COISAS ERRADAS NO NOSSO MUNICÍPIO?


SERÁ QUE O PROMOTOR ESTÁ ERRADO E NÃO MERECE TODO O CREDITO EM ACONSELHAR O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DE JARDIM DE PIRANHAS QUE ESTAVA ERRADO E REPLETO DE VICIOS OU A INSISTÊNCIA DESTE PREFEITO DE SÃO VICENTE EM CONTINUAR COM A EMPRESA MULT-SAI, CUJA MESMA JÁ FOI COMPROVADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE NÃO ESTAVA CUMPRINDO COM OS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE PUBLICA?


SERÁ QUE ESTE PREFEITO RELATOU PARA O PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUE NOS ANOS DE 2010 E 2011 O MESMO JÁ FEZ TANTAS NOMEAÇÕES ERRADAS CONTRARIANDO AINDA MAIS O "AJUSTE DE CONDUTA" REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO NA CIDADE DE CAICÓ / RN? 


VEJA QUE A PORTARIA DE Nº 268 QUE DETERMINAVA ABERTURA DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO CONTRA A PREFEITURA DE SÃO VICENTE  ESTÁ DATADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2009, MAS O REFERIDO PREFEITO DE SÃO VICENTE CONTINUOU A REALIZAR MAIS UMA INFINIDADE DE NOMEAÇÕES INDEVIDAS, COMO TAMBÉM FAZENDO VÁRIOS DESVIOS DE FUNÇÕES DE VÁRIOS SERVIDORES QUE PASSARAM NO ULTIMO CONCURSO DO EX-PREFEITO SR. JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS, PARA AGRADAR OS SEUS APADRINHADOS POLÍTICO, DESRESPEITANDO AINDA MAIS AS DETERMINAÇÕES DO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CONFORME AS PUBLICAÇÕES QUE O PRÓPRIO SR PREFEITO MANDOU PUBLICAR NA PAGINA DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO / FEMURN NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011.
FICA NO AR PARA QUE O NOSSO POVO PENSE E ANALISE OS ATOS DO PREFEITO E RETIRE AS SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES.
ESTE BLOG QUIXABEIRA NEWS SÓ DESEJA A VERDADE E O BEM PARA O NOSSO MUNICÍPIO O RESTO É FIRULAS E FRUTRICA DOS QUE FAZEM PARTE DA TURMA DO PREFEITO.
ESSA TURMA DO PREFEITO NÃO LARGA O PEITINHO DA MUDA E ESTÃO SEMPRE DEFENDENDO OS ERROS DA SUA PÉSSIMA ADMINISTRAÇÃO!
É VERDADE OU NÃO É?
SR PREFEITO JÁ QUE A CÂMARA MUNICIPAL É INOPERANTE PERANTE A SUA ADMINISTRAÇÃO, ESTE BLOG ESTÁ BASTANTE ATENTO E NA COLA DA SUA ADMINISTRAÇÃO PARA MOSTRAR AO POVO TUDO O QUE ACONTECE RELACIONADO A SUA ADMINISTRAÇÃO E DESTA FADADA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE / RN.
ATENCIOSAMENTE
BLOG QUIXANEIRA NEWS