sexta-feira, 29 de abril de 2011

116 projetos anticorrupção patinam no Congresso
O tema não parece ser prioritário na Câmara e no Senado. Frente Parlamentar de Combate à Corrupção quer selecionar prioridades e convencer líderes a colocar as propostas em votação
Leonardo Prado/Câmara
Para Praciano, Congresso não vota projetos anticorrupção por causa do envolvimento de parlamentares com escândalos
PUBLICAÇÃO: 29.04.2011
Há no Congresso Nacional 116 propostas diferentes destinadas a apertar o combate à corrupção no Brasil. Destas, 17 já foram arquivadas. E outras 99 tentam avançar sem muito êxito nas pautas da Câmara e do Senado. Destas, metade pretende aumentar as punições para quem paga e recebe propinas, desvia dinheiro público e comete improbidade administrativa. O grosso das propostas inclui reduzir ou acabar com a prescrição (prazos em que o réu é absolvido mesmo que tenha praticado o delito), tornar certos crimes inafiançáveis e tornar mais transparentes os gastos do governo e as contas das campanhas eleitorais.

Os dados são de levantamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, formada por 202 deputados e senadores. O coordenador geral do grupo, o deputado Francisco Praciano (PT-AM), marcou reunião na semana que vem com os líderes da frente para fazer uma seleção de prioridades dentre as 116 matérias. E, depois, fazer um “lobby positivo” sobre os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os líderes partidários e os presidentes de comissões, para acelerar a votação das matérias mais importantes. A ideia de Praciano é ambiciosa: ele quer tirar esses projetos das gavetas em que se encontram e votar uma proposição por mês.
Praciano reclama que muitas propostas não andam e diz que algumas estão há três ou quatro anos sem definição de relator. O motivo, diz o deputado, são os interesses particulares dos parlamentares. Praciano põe sem medo o dedo na ferida. “É a própria natureza da Câmara. Temos muitos deputados envolvidos com corrupção”, dispara Praciano. Levantamento do Congresso em Focomostra que 168 (28%) dos 594 senadores e deputados são alvo de 396 inquéritos e ações penais apenas no Supremo Tribunal Federal.


PROPOSTAS ANTICORRUPÇÃO
Proposições em tramitação e arquivadas no Senado e na Câmara 
Tipo
Quantidade
Maior rigor no combate à corrupção, com penas maiores, prescrições menores e definição de delitos inafiançáveis
25
Mais transparência em gastos públicos e em campanhas eleitorais
24
Regras para escolha de membros de Tribunais de Contas
11
Mais rigor na liberação de dinheiro público para obras e serviços
9
Redução do foro privilegiado e normas para decoro parlamentar
8
Maior rapidez em processos judiciais de casos de corrupção
6
Tipificação de novos crimes de corrupção
4
Combate à lavagem de dinheiro
4
Regras para financiamento público de campanhas
3
Proteção a testemunhas em casos de corrupção
2
Combate ao nepotismo
1
Punição a pessoas jurídicas, como as empresas
1
Restrições a autoridades com acesso a informações privilegiadas
1
Em tramitação
99
Arquivadas
17
Total de propostas
116

Fonte: Chefia de gabinete do deputado Francisco Praciano (PT-AM)
FONTE CONGRESSOEMFOCO