MP X Secretário de Segurança
PUBLICAÇÃO: 06.01.2012
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, discorda do posicionamento do secretário estadual de Segurança, Aldair Rocha.
Em entrevista à Tribuna do Norte, o titular da Sesed disse que é favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que limita os poderes de investigação do Ministério Público. Onofre Neto, por outro lado, disse que o afastamento do MP de parte das investigações beneficiaria os corruptos e policiais que cometem crimes.
Afirmando que a PEC “ofende o Estado Democrático de Direito”, Onofre Neto argumenta que a investigação por parte do MP é reconhecida por inúmeros juristas e até pelo Supremo Tribunal Federal.
A retirada da prerrogativa do MP de produzir provas, na opinião do procurador-geral de Justiça, vai de encontro ao que é praticado na maioria dos países democráticos.
POSTADO POR LAURITA ARRUDA
