MP alerta para prefeito evitarem “atravessadores” na
contratação de shows do carnaval
PUBLICAÇÃO: 30.01.2012
O Ministério Público emitiu uma recomendação em tom de
alerta para as Prefeituras de Guamaré e Macau. O documento assinado pela
promotora Raquel Batista de Ataíde Fagundes destaca que os prefeitos devem
evitar os “atravessadores” nas contratações de bandas e shows para o carnaval.
Na prática, o Ministério Público recomenda que os gestores contratem os
artistas diretamente e não buscando uma empresa local que faça a intermediação
com o empresário nacional.
“Somente contrate, por inexigibilidade de licitação, shows
de cantores e bandas musicais diretamente ou através de empresário exclusivo,
circunstância a ser comprovada mediante apresentação de carta de exclusividade
ou contrato, assinados por quem detenha condição para representar banda, grupo
musical ou profissional do setor artístico, conforme indicação em contrato
social ou estatuto registrado nos órgãos competentes”, diz o documento emitido
pela promotora.
POSTADO POR ANNA RUTH DANTAS NO PANORAMA POLÍTICO / TN
