OPERAÇÃO IMPACTO
Acusados recorrem ao Tribunal de Justiça
PUBLICAÇÃO: 26.001.2012
O desembargador Rafael Godeiro alegou suspeição para não
julgar o habeas corpus impetrado pelo ex-vereador Geraldo Neto, condenado na
Operação Impacto. O desembargador alegou "motivo de foro íntimo". O
processo agora retorna para a distribuição do Tribunal de Justiça. O advogado
de Geraldo Neto justifica no pedido judicial que "face constrangimento
ilegal por prisão preventiva decretada em desobediência" ao Código de
Processo Penal deve ser expedido o alvará de soltura para que o réu responda em
liberdade até o trânsito em julgado.
O ex-vereador Geraldo Neto é um dos 16 condenados no
processo da Operação Impacto. A sentença foi proferida na última segunda-feira
pelo juiz Raimundo Carlyle. Cinco vereadores e outros sete ex-vereadores da
cidade de Natal foram condenados pela Justiça do Rio Grande do Norte. Eles
foram punidos por corrupção passiva. Além dos políticos outras quatro pessoas,
sendo um empresário do setor imobiliário e três assessores parlamentares,
também figuram na lista de condenados.
O grupo é acusado de integrar um esquema de corrupção na
Câmara Municipal de Natal no ano de 2007, que teria tentado subornar
parlamentares a votarem contra vetos feitos ao projeto do Plano Diretor de
Natal pelo então prefeito Carlos Eduardo (PDT).
Após cinco anos de
tramitação na Justiça, a condenação ocorre em primeira instância, com penas de
perda de mandato, pagamento de multa e reclusão, que varia de cinco anos a sete
anos e nove meses. As maiores penas foram aplicadas ao ex-vereador Emilson
Medeiros, que foi apontado como o chefe do esquema. Ele fazia a ligação entre
os parlamentares e os empresários que tinham interesse em derrubar o veto ao
projeto.
POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE
