Diretor do Dnocs, Elias Fernandes |
PUBLICAÇÃO: 23.01.2012
As irregularidades que foram averiguadas em obras de irrigação no Ceará e que derrubaram um diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) nos últimos dias já registram um sobrepreço de quase R$ 24 milhões. O valor foi calculado por um grupo de trabalho do Ministério da Integração Nacional criado para responder aos questionamentos feitos pela Controladoria Geral da União (CGU). Inicialmente, uma auditoria da CGU havia identificado um preço maior (sobrepreço) de R$ 5,9 milhões na compra de tubos de ferro para o projeto de irrigação no Tabuleiro de Russas, a 160 quilômetros de Fortaleza, mas a cifra é ainda maior.
E segundo o próprio diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, as irregularidades não ficaram restritas aos tubos. “Ao apurar o sobrepreço original, considerando o valor global do contrato, verificou-se que a diferença era muito maior do que o detectado pela CGU, que apenas analisou o item tubo de ferro fundido. O sobrepreço total fica em torno de R$ 23,7 milhões”, disse o potiguar.
Segundo o diretor, o Dnocs já admite a possibilidade de rescindir o contrato, caso não haja um acordo com a construtora Andrade Gutierrez — responsável pela obra — para a devolução do valor maior já pago pelo governo. Várias irregularidades graves foram identificadas neste relatório original da CGU, entre elas "a realização de processos de dispensa de licitação com indícios de comprometimento quanto à lisura", "a realização indevida de pregão na forma presencial em vez de utilizar-se da forma eletrônica" e o próprio sobrepreço do material. Elias recomendou a retenção dos recursos da construtora Andrade Gutierrez, mas esclareceu que uma decisão judicial proibiu a retenção. Agora, o Dnocs está em disputa com a construtora para recuperar os recursos.
POSTADO PELO JORNAL O GLOBO / BLOG DE MARCOS DANTAS