Líder peemedebista usou Dnocs para manter obra superfaturada
no RN
TCU identificou irregularidades e sobrepreço de R$ 33
milhões em construção de barragem, mas deputado atuou para garantir repasses
PUBLICAÇÃO: 26.01.2012
Jornalistas: FÁBIO FABRINI, MARTA SALOMON / BRASÍLIA - O Estado de
S.Paulo
Uma operação comandada pelo grupo do líder do PMDB na
Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), salvou uma obra superfaturada em R$ 33,2
milhões, que estaria sob a responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte,
e a pôs sob o controle de apadrinhados do deputado no Departamento Nacional de
Obras contra as Secas (Dnocs).
Orçada em R$ 241,7 milhões, a construção da Barragem de
Oiticica, em Jucurutu (RN), foi projetada e licitada pelo Estado, que assinou,
em 2010, contrato com o consórcio formado pelas construtoras EIT e Encalso.
O empreendimento integra o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e seria tocado com recursos do Ministério da Integração
Nacional em convênio com o governo do Rio Grande do Norte.
Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que os preços
estavam inflados e, por meio de uma medida cautelar, determinou o bloqueio de
recursos para os serviços em 24 de agosto.
Quase dois meses após a constatação da irregularidade pelo
tribunal, em 13 de outubro, o líder do PMDB e o diretor-geral do Dnocs, Elias
Fernandes, afilhado do parlamentar, se reuniram com o vice-governador do Rio
Grande do Norte, Robinson Faria, e oficializaram, por meio de um ofício, a
transferência da verba para o Estado. O repasse seria feito por meio de
convênio, a ser assinado com o ministério. Também participou do encontro o
deputado Fábio Faria (PSD-RN), filho do vice-governador.
A operação foi abortada em novembro, quando o TCU enviou ao
Congresso a lista de obras com recomendação de bloqueio de recursos no
Orçamento de 2012, que incluía a barragem. Informado pelo Ministério do
Planejamento de que, devido à restrição, a verba não seria liberada em 2012 via
ministério, o governo potiguar negociou com o grupo do líder uma nova
estratégia para salvar a obra, que fora considerada superfaturada.
POSTADO PELA ESTADÃO.COM
