ENTREVISTA »
"O MP tem agido com firmeza e responsabilidade",
avalia procurador geral
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| Procurador Geral de Justiça, Dr Manoel Onofre Neto |
Publicação: 30.01.2012
Allan Darlyson, Diário de Natal
O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, em
entrevista por e-mail ao Diário de Natal/O Poti, disse que não houve lentidão
da justiça no julgamento do processo da Operação Impacto, cuja sentença foi
divulgada na semana passada, condenando 16 dos 21 réus e absolvendo outros
cinco. Para Onofre Neto, "eram muitas notificações, muitos depoimentos,
muitas alegações, e em menos de 4 anos a sentença foi proferida." Mas o
procurador geral faz um alerta: "O processo ainda não terminou, em tese, e
pode tramitar em outras instâncias judiciais. Estaremos atentos para que o
percurso desse processo seja célere e de fato tenhamos a efetiva observância da
justiça, ao final". I
Indagado sobre uma participação mais efetiva do Ministério
Público na questão da segurança pública, Manoel Onofre disse que o órgão tem se
posicionado "com bastante firmeza e responsabilidade, inclusive
apresentando as fragilidades de tais políticas à governadora e aos gestores das
pastas".
Mais de quatro anos depois, saiu a sentença dos envolvidos
na Operação Impacto. São 16 condenados e cinco absolvidos. Era isso o que o
Ministério Público esperava?
O judiciário potiguar está de parabéns pois apresentou uma
resposta técnica e fundamentada acerca de uma questão que a sociedade
norte-rio-grandense aguardava ansiosamente. É fato que o Ministério Público
poderá, eventualmente, analisando tecnicamente os fundamentos da decisão,
recorrer de alguns aspectos dela constantes, como no que se refere ao quantun
das penas e em face das absolvições.
O sr. acha que o juiz Raimundo Carlyle correspondeu às
expectativas da sociedade, muito embora, no entendimento de ministros do
Supremo, essa não deva ser a preocupação do julgador?
O próprio magistrado no início da sentença frisou que julgou
baseado nas provas coletadas na persecução e o fez de forma técnica e
fundamentada. A correspondência com os anseios da comunidade, nesse caso,
reforça o sentimento de justiça.
O MP avisou que vai recorrer. O que a instituição pretende
com o recurso?
Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público já
ajuizaram uma Apelação Criminal. No rito processual, ela é a manifestação
formal de que a sentença será contestada. O passo seguinte é formalizar os
argumentos que vão embasar o recurso. Mas os Promotores de Justiça já
demonstraram que vão recorrer contra a absolvição de dois acusados e para pedir
o agravamento das penas. Agora eles têm mais oito dias de prazo para apresentar
os fundamentos que questionam a sentença.
Como o cidadão Manoel Onofre Neto se sente com o resultado
da sentença? Ele acha que foi feito justiça?
A valoração das provas e o desfecho decisório, com efetivo
respeito ao devido processo legal no curso da persecução são elementos
importantes que precisam ser destacados. Para se fazer justiça é imprescindível
a observância equilibrada desses fatores, que são prontamente identificados
nesse caso.
O que o procurador geral pode fazer para que casos como o da
Operação Impacto não demorem tanto para serem julgados?
É dever nosso realizar o acompanhamento processual desse e
de outros casos. A colaboração da imprensa e da sociedade também são elementos
importantes.
A quem interessa essa lentidão da justiça no julgamento de
ações dos chamados crimes do colarinho branco?
Acredito que não houve uma lentidão da justiça nesse caso,
já que foram muitos os réus envolvidos. Eram muitas notificações, muitos
depoimentos, muitas alegações, e em menos de 4 anos a sentença foi proferida. O
processo ainda não terminou, em tese, e pode tramitar em outras instâncias
judiciais. Estaremos atentos para que o percurso desse processo seja célere e
de fato tenhamos a efetiva observância da justiça, ao final.
Dada a sentença, o sr. acredita que haverá repercussão dela
nestas eleições? O eleitor levará em consideração as condenações na hora de dar
o voto?
Essa é uma avaliação que cada um deve fazer. Entendo que
esses são dados importantes a serem ponderados numa tomada de decisão tão
importante como a do voto. É muito comum se ouvir de pessoas do povo a
afirmação de que "todos os políticos roubam, todos são iguais".
POSTADO PELO DIÁRIO DE NATAL ONLINE
