OPERAÇÃO PECADO CAPITAL
JUSTIÇA LIBERA RYCHARDSON DA PRISÃO
Publicação: 25.01.2012
Isaac Lira - repórter
Após quatro meses e 12 dias de prisão, o ex-diretor do
Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem), Rychardson de
Macedo Bernardo, conseguiu na Justiça o direito de responder às acusações
relativas à Operação Pecado Capital em liberdade. O Tribunal Regional Federal
da 5ª Região concedeu a soltura devido ao excesso de prazo da prisão
preventiva. Rychardson, considerado pelo Ministério Público o mentor do suposto
esquema de desvios no Ipem, era o único dos cinco acusados inicialmente presos
que ainda estava detido.
FOTO: De Rodrigo Sena
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| Mesmo em liberdade, Rychardson tem que seguir atos processuais |
O habeas corpus foi conseguido junto ao TRF após o
julgamento de mérito da ação. O pedido
liminar havia sido negado pelo desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas. À
época, Francisco Wildo Lacerda argumentou que precisava de mais informações
acerca do processo. Após manifestação da Justiça Federal do RN e do Ministério
Público Federal, a segunda turma do Tribunal - uma espécie de colegiado de
desembargadores - decidiu pela soltura do acusado.
Até o fechamento dessa edição Rychardson de Macedo Bernardo
ainda estava no comando da Polícia Militar, sem previsão para ganhar as ruas. O
oficial do dia informou à reportagem que o alvará de soltura ainda não havia
chegado e só seria possível a liberação após a chegada do oficial de Justiça
com o documento.
Desde que o mandado de prisão preventiva foi expedido pela
Justiça, ainda em setembro, Rychardson permaneceu preso no Comando Geral da
Polícia Militar por 135 dias. No entanto, de acordo com o advogado de
Rychardson de Macedo, Ademar Rigueira Neto, quando o pedido anterior de habeas
corpus foi negado, a Justiça estipulou prazo para que as testemunhas de
acusações fossem ouvidas.
O MP, por sua vez, teria arrolado 45 testemunhas, sendo que
18 não estavam no Rio Grande do Norte. Além disso, ainda de acordo com o
advogado, o processo não tinha caminhado e, por isso, o Tribunal decidiu pela
soltura de Rychardson.
LIBERDADE
Apesar de ser libertado, o ex-diretor do Ipem será obrigado
a acompanhar todos os atos processuais e atender aos chamamentos judiciais; não
poderá se ausentar da comarca onde reside por mais de cinco dias, sem prévia
autorização do juiz; deverá se ocupar licitamente; comparecer mensalmente em
Juízo, na primeira semana de cada mês, para informar e justificar suas
atividades; não frequentar os estabelecimentos comerciais e empresariais que
estão sob constrição e administração judicial (Platinum Automóveis,
supermercados É Show, Piazzale Mall e Casa do Pão de Queijo), nem podem fazer
qualquer contato pessoal, telefônico ou mesmo via internet com qualquer dos
administradores judiciais de empresa, bem como com testemunhas da investigação
ou do processo.
Memória
Rychardson foi preso na Operação Pecado Capital, que apura
irregularidades e desvios no Ipem/RN no período de 2007 a 2010. Além dele,
foram presos o seu irmão, Rhandson de Macedo Bernardo, Daniel Vale Bezerra,
Aécio Nogueira e Adriano Fernandes. José Bernardo, Maria das Graças Bernardo,
pai e mãe dos irmãos Macedo, e Jeferson Witame também são acusados. Entre os
crimes, estão peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção
ativa e passiva, entre outros.
Além das prisões, a Operação Pecado Capital resultou no
seqüestro judicial de quatro empresas: o Supermercado É show, a Casa do Pão de
Queijo (loja do Carrefour), a Platinum Automóveis e o Restaurante Piazzale
Mall. O processo começou na Justiça Estadual, mas foi remetido para esfera
federal posteriormente pelo envolvimento de recursos advindos de uma autarquia
federal, o Inmetro.
POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE
