Projetos aumentam carga horária e frequência para alunos do ensino básico
PUBLICAÇÃO: 03.05.2011
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, aprovou nesta terça (3) o projeto que aumenta a carga horária mínima para os ensinos fundamental e médio. O texto, que tramita na Casa desde 2007, foi julgado juntamente com um outro, que aumenta a freqüência escolar mínima exigida para a aprovação do aluno de 75% para 80% do total de horas letivas. Os dois projetos deverão alterar a Lei a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.