quarta-feira, 11 de janeiro de 2012


STF tem 902 mandados contra o CNJ

FotoMINISTRO MARCO AURÉLIO
PUBLICAÇÃO: 11.01.2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu 902 mandados de segurança contra ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o ministro Marco Aurélio Mello. A maioria proferida por oficiais de cartórios extrajudiciais. Insatisfeitos com atos do CNJ, magistrados também reclamaram no STF. Na opinião do ministro, os números apontam para supostos abusos do conselho. Ele lembra que somente 106 mandados foram ajuizados perante a Corte máxima brasileira contra o Conselho Nacional do Ministério Público. "Por meio desses mandados os autores pedem que se afaste atos do CNJ, atacam esses atos sob alegação de abuso e violência a direito líquido e certo", afirmou Mello. "Isso demonstra, meu Deus, que algo vai mal. Não se litiga, não se vai a juízo sem um motivo plausível minimamente", completou.
 Informações do JORNAL Estado de SP.