TSE nega liminar a prefeito cassado no Piauí por distribuir dentaduras
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| CANDIDATO A PREFEITO COMPRAVA ELEITORES COM DENTADURAS NO PIAUÍ |
PUBLICAÇÃO: 04.01.2012
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| A DECISÃO É DO PRESIDENTE DO TSE RICARDO LEWANDOWSKI |
Eles pretendiam permanecer no cargo até que o TSE julgasse recurso contra decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí que cassou o diploma dos políticos por compra de votos.
Segundo o TRE, eles teriam distribuído "dentaduras, cestas básicas e outras benesses, em pleno ano eleitoral, inclusive dentro do período vedado".
Os políticos alegam que o tribunal regional "contrariou a jurisprudência deste Tribunal Superior e de outras cortes regionais, bem como a legislação infraconstitucional, em virtude de ter analisado o mesmo fato como conduta vedada e abuso de poder econômico".
Eles alegam ainda "a impossibilidade de aplicação da pena de cassação por meio de Ação de Investigação Judicial Eleitoral com o intuito de apurar supostos abusos e condutas vedadas, uma vez que o julgamento desta ocorreu após a diplomação".
Ao analisar o pedido, Lewandowski destacou que somente em situações excepcionais o TSE concede liminar para atribuir efeito suspensivo a recursos que ainda estão sob o exame do Tribunal Regional Eleitoral, o que não se verifica no presente caso, e que "o TRE-PI analisou os fatos também sob o prisma da captação ilícita de sufrágio [compra de votos]"
POSTADO PELA FOLHA.COM
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EM TEMPO
COMENTÁRIOS DO QUIXABEIRA NEWS
Isto foi muito comum na política para prefeito em 2008, em uma cidade do RN, pena que um grande amigo meu, cujo mesmo faleceu e não pode mais mostrar a dentadura que recebeu de um candidato na época da campanha política de uma cidade do Seridó em 2008.
Este tipo de abuso econômico na compra de votos por parte dos políticos o Ministério Público e a Justiça Eleitoral terá que coibir preventivamente na próxima eleição deste ano de 2012. Não é verdade meu caro e saudoso amigo ex-vereador Nanan de Severino Dudu?
Atenciosamente
São Vicente, 04 de Janeiro de 2012
quixabeira news
