Secretaria de Saúde regulariza carga horária de profissionais de acordo com novas regras do Ministério da Saúde
PUBLICAÇÃO: 06.05.2011O Ministério da Saúde publicou novas regras para dificultar irregularidades nas informações prestadas por profissionais, gestores e unidades de saúde ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Uma das alterações é proibir o cadastramento de profissionais de saúde que exerçam mais de dois cargos ou empregos públicos. Desde o inicio do ano, já descadastrados quase 13 mil profissionais em todo o Brasil. Entre as principais irregularidades, estão a duplicidade de cadastro de profissionais e o descumprimento de carga horária semanal prevista.
A Secretaria de Saúde de Caicó, por sinal já vem se adequando as exigências do Ministério da Saúde. De acordo com Lúcia Batista (foto), titular da pasta, o trabalho já é no sentido da regularização da carga horária de todos os profissionais de saúde em cumprimento as normas do Ministério. Caso o município não cumpra a referida portaria ministerial os repasses destinados ao financiamento da atenção básica serão bloqueados. O novo cadastro também permitirá o bloqueio do credenciamento quando identificar possíveis irregularidades com um mesmo CPF de um profissional de saúde. Haverá ainda um maior controle do fracionamento da carga horária semanal.
FONTE: MARCOS DANTAS
