Femurn pressiona bancada
Publicação: 03.03.2010
A proposta da emenda constitucional 387, que redistribui os royalties e muda as participações especiais provenientes da produção de petróleo destinados aos Estados e Municípios, foi o grande tema ontem da primeira reunião do ano da Federação dos Municípios do RN. Com gente amontoada num pequeno salão no Imirá Hotel, com capacidade para 110 pessoas sentadas, dezenas de prefeitos receberam em mãos pastas individualizadas, estimando quanto cada município lucraria caso a emenda de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) prospere na votação marcada para o dia 10 de março.
“Vamos fazer uma grande mobilização entre os prefeitos para mostrar a urgência dessa matéria junto à bancada do RN em Brasília”, disse o presidente da Femurn, Benes Leocádio, prefeito de Lages. A governadora Wilma de Faria, que abriu o encontro, anunciou ainda para este semestre a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para todo o estado, ampliando um serviço que só contempla hoje a região metropolitana de Natal e a cidade de Mossoró.
Um “release” da assessoria de imprensa da governadora, distribuído pouco antes de sua chegada à sala do encontro, anunciou que R$ 4,5 milhões serão investidos anualmente nessa ampliação. O Estado assumirá 60% desses custo; o Governo Federal, 30% e os municípios 10%.
Wilma comentou achar esses percentuais injustos, pois “o Governo Federal é que deveria arcar com o maior percentual”. Mas ao perceber que a maioria dos prefeitos estava focada na discussão sobre a destinação dos royalties do Pré-sal, a governadora reforçou o conteúdo ao afirmar que a bancada federal deve estar unida em torno da defesa de uma participação financeira maior dos recursos da exploração nacional do petróleo.
Segundo o presidente da Femurn, Benes Leocádio, com a aprovação da proposta de emenda constitucional, os municípios decuplicariam os recursos provenientes dos royalties do petróleo. “Quem recebesse R$ 60 mil, passaria a receber R$ 600,00”, ilustrou.
Navegando nessa pauta e deixando para o secretário estadual de Saúde, George Antunes, a tarefa de explicar a democratização dos serviços do Samu, Wilma comentou os critérios atualmente vigentes das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “No ano passado perdemos R$ 600 milhões de receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e os royalties desabaram pela metade”, lembrou a governadora. E acrescentou: “As coisas só não foram piores porque aumentamos em 9% a arrecadação do ICMS, responsável por metade da arrecadação”.
Antes que deixasse o encontro, alegando motivo de agenda, a governadora se viu obrigada a confirmar publicamente um acordo com a Femurn, mediante o qual o Estado cederia espaço para novas instalações da Femurn e garantiria um repasse de R$ 100 mil para que a Federação comprasse material de informática para uma futura escola de gestão para prefeitos e auxiliares.
Ao ouvir o teor de seu compromisso exposto publicamente pelo presidente da Femurn, Wilma comentou, em tom de brincadeira: “Benes, você fez direitinho, merece meus parabéns”.
“Vamos fazer uma grande mobilização entre os prefeitos para mostrar a urgência dessa matéria junto à bancada do RN em Brasília”, disse o presidente da Femurn, Benes Leocádio, prefeito de Lages. A governadora Wilma de Faria, que abriu o encontro, anunciou ainda para este semestre a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para todo o estado, ampliando um serviço que só contempla hoje a região metropolitana de Natal e a cidade de Mossoró.
Um “release” da assessoria de imprensa da governadora, distribuído pouco antes de sua chegada à sala do encontro, anunciou que R$ 4,5 milhões serão investidos anualmente nessa ampliação. O Estado assumirá 60% desses custo; o Governo Federal, 30% e os municípios 10%.
Wilma comentou achar esses percentuais injustos, pois “o Governo Federal é que deveria arcar com o maior percentual”. Mas ao perceber que a maioria dos prefeitos estava focada na discussão sobre a destinação dos royalties do Pré-sal, a governadora reforçou o conteúdo ao afirmar que a bancada federal deve estar unida em torno da defesa de uma participação financeira maior dos recursos da exploração nacional do petróleo.
Segundo o presidente da Femurn, Benes Leocádio, com a aprovação da proposta de emenda constitucional, os municípios decuplicariam os recursos provenientes dos royalties do petróleo. “Quem recebesse R$ 60 mil, passaria a receber R$ 600,00”, ilustrou.
Navegando nessa pauta e deixando para o secretário estadual de Saúde, George Antunes, a tarefa de explicar a democratização dos serviços do Samu, Wilma comentou os critérios atualmente vigentes das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “No ano passado perdemos R$ 600 milhões de receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e os royalties desabaram pela metade”, lembrou a governadora. E acrescentou: “As coisas só não foram piores porque aumentamos em 9% a arrecadação do ICMS, responsável por metade da arrecadação”.
Antes que deixasse o encontro, alegando motivo de agenda, a governadora se viu obrigada a confirmar publicamente um acordo com a Femurn, mediante o qual o Estado cederia espaço para novas instalações da Femurn e garantiria um repasse de R$ 100 mil para que a Federação comprasse material de informática para uma futura escola de gestão para prefeitos e auxiliares.
Ao ouvir o teor de seu compromisso exposto publicamente pelo presidente da Femurn, Wilma comentou, em tom de brincadeira: “Benes, você fez direitinho, merece meus parabéns”.
