Em todo Estado do RN, Procuradoria pediu perda do mandato de 45 vereadores, 4 prefeitos e 8 vice-prefeitos
PUBLICAÇÃO: 01.12.2011
A desfiliação sem justa causa levou a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) a ajuizar mais 57 ações perante a Justiça Eleitoral, pedindo a perda do cargo eletivo de 45 vereadores, 4 prefeitos e 8 vice-prefeitos, de diferentes municípios do estado. Os prefeitos de Passa e Fica, Lajes, Pilões e de Almino Afonso são os quatro gestores que correm risco de perder mandato em razão da infidelidade partidária. Nas cidades de Almino Afonso e Pilões, os vice-prefeitos também respondem por desfiliação sem justa causa.
E a legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.
VEJA EM BAIXO e confira a lista de todos os políticos que vão responder ações na Justiça Eleitoral.
As ações pedem a perda do cargo de 45 vereadores, 4 prefeitos e 8 vice-prefeitos, de diferentes municípios do estado
A desfiliação sem justa causa levou a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) a ajuizar mais 57 ações perante a Justiça Eleitoral, pedindo a perda do cargo eletivo de 45 vereadores, 4 prefeitos e 8 vice-prefeitos, de diferentes municípios do estado (ver lista abaixo). Os prefeitos de Passa e Fica, Lajes, Pilões e de Almino Afonso são os quatro gestores que correm risco de perder mandato em razão da infidelidade partidária. Nas cidades de Almino Afonso e Pilões, os vice-prefeitos também respondem por desfiliação sem justa causa.
A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. Para a PRE/RN, os políticos que respondem às referidas ações deixaram os partidos através dos quais foram eleitos sem, no entanto, comprovar a existência de qualquer fato que se enquadre nas hipóteses de justa causa.
No total, a infidelidade partidária já motivou 63 ações, submetidas à análise da Justiça Eleitoral potiguar. Confira, abaixo, a lista dos políticos que são alvo das ações ajuizadas até o momento.
Relação por municípios:
Caraúbas: Prefeito Ademar Ferreira da Silva (desfiliou-se do Partido Socialista Brasileiro - PSB), Vereador Francisco de Assis Batista (desfiliou-se do PSB);
Tibau do Sul: Prefeito Edmilson Inácio da Silva (desfiliou-se do Partido Democrático Trabalhista - PDT), Vereador Wlademir Carlos da Silva (desfiliou-se do PDT), Vereador Paulo de Lima Ferreira (desfiliou-se do PDT);
Areia Branca: Vereador José Nazareno de Lemos (desfiliou-se do Partido Progressista - PP);
Currais Novos: Vice-prefeita Milena Galvão F. de Souza (desfiliou-se do PP);
Mossoró: Vereador Claudionor Antônio dos Santos (desfiliou-se do PDT); Vereadora Maria Auxiliador do Nascimento (desfiliou-se do Partido Social Liberal - PSL); Vereador Flávio Tácito da S. Vieira (desfiliou-se do PSL);
Pilões: Prefeito Francisco das Chagas de Oliveira Silva (desfiliou-se do PR); Vice-prefeito Raimundo Reinaldo de Oliveira (desfiliou-se do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB); Vereadora Maria Vicente de Sousa Paiva (desfiliou-se do PTB); Vereador Risonaldo de Oliveira Monteiro (desfiliou-se do PSDB);
São Rafael: Vereador Wagner Moura Brito (desfiliou-se do Partido da Mobilização Nacional – Partido da Mobilização Nacional - PMN);
Lagoa D´Anta: Vereadora Valdira Lopes Bezerril Campos (desfiliou-se do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB);
Almino Afonso: Prefeito Lawrence Carlos Amorim de Araújo (desfiliou-se do PP); Vice-prefeito Isauro Maia Fernandes (desfiliou-se do PP); Vereador Jorge Batista Torres (desfiliou-se do PP); Vereador Metuzael F. da Silva (desfiliou-se do PP); Vereador Francisco das Chagas Carlos (desfiliou-se do PP);
João Dias: Vice-prefeito Sebastião M. O. Sobrinho (desfiliou-se do PP);
Ceará-Mirim: Vereador Renato Pereira Coutinho (desfiliou-se do PP); Vereador Ronaldo Marques Rodrigues (desfiliou-se do PMDB);
Doutor Severiano: Vice-prefeito João Antônio Dantas Filho (desfiliou-se do PTB); Vereador José Nilton de Souza (desfiliou-se do PTB); Vereadora Maria Lobo da Cunha Gonçalves (desfiliou-se do PSB);
Boa Saúde: Vereador Jaime Antônio Félix (desfiliou-se do PMDB); Vice-prefeito Pedro Francisco dos Santos (desfiliou-se do PR);
Passa e Fica: Prefeito Pedro Augusto Lisboa (desfiliou-se do PP);
Felipe Guerra: Vereador José Wandilson Oliveira (desfiliou-se do PMDB);
Itaú: Vereador Antônio Dias Pinheiro (desfiliou-se do PR);
Jardim de Piranhas: Vereador Otoniel Rodrigues da Silva (desfiliou-se do PDT); Vereadora Rosimira A. dos Santos (desfiliou-se do PDT); Vereador João Dantas Saraiva (desfiliou-se do PDT); Vereador Francisco Júnior Alves (desfiliou-se do PDT);
Caicó: Vereador Nildson Medeiros Dantas (desfiliou-se do PR); Vereador Dilson Freitas Fontes (desfiliou-se do PDT); Vereador Milton Teixeira Batista (desfiliou-se do PR); Vereador Valdemar Araújo Medeiros (desfiliou-se do PR);
Monte das Gameleiras: Vereador José Gilvanilson Rodrigues Felix (desfiliou-se do Partido Popular Socialista - PPS);
São José do Campestre: Vereadora Maria de FÁTIMA Bernardo CHAGAS (desfiliou-se do PSDB); Vereador José André de Mendonça (desfiliou-se do PSDB);
Ouro Branco: Vereador Iranildo Alcântara de Souto (desfiliou-se do PMDB);
Serra Caiada: Vereadora Ana Angélica B. Azevedo (desfiliou-se do PDT);
Parnamirim: Vice-prefeito Epifânio B. de Lima (desfiliou-se do PMDB);
Coronel Ezequiel: Vereador Ivan de Araújo Pereira (desfiliou-se do PMDB);
Jaçanã: Vereador José Gelzo N. dos Santos (desfiliou-se do PTB);
Extremoz: Vereador Jaeusdes José Xavier de Lima (desfiliou-se do PSDB);
Macau: Vereadora Odete M. de Araújo Silva Lopes (desfiliou-se do PPS); Vereador José Severiano Bezerra Filho (desfiliou-se do PP);
Lajes: Prefeito Luiz Benes Leocádio de Araújo (desfiliou-se do PP);
Angicos: Vereador Francisco Batista Filho (desfiliou-se do PMDB);
Fernando Pedroza: Vereador Francimário de Souza Araújo (desfiliou-se do PMDB);
Santana dos Matos: Vereador João Maria Cadó de Macedo (desfiliou-se do PMDB);
Venha Ver: Vice-prefeito Ellan Klayton Fernandes Salviano (desfiliou-se do PR);
Apodi: Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna (desfiliou-se do PP);
Severiano Melo: Vereador Francisco Getúlio de Oliveira Andrade (desfiliou-se do PSL);
Serra do Mel: Vereador José Elpídio de M. Filho (desfiliou-se do PT);
Olho D'Água do Borges: Vereadora Célia Maria Q. Morais (desfiliou-se do PPS);
Bento Fernandes: Vereador Paulo Cesar M. Fonseca (desfiliou-se do PSB);
Lagoa Nova: Vereador Luciano Silva Santos (desfiliou-se do PP); Vereador Aldo Torquato da Silva (desfiliou-se do PPS).
Postado pela Assessoria de Comunicação
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