Entidades são investigadas por desvio de verba federal
Publicação: 16.12.2011
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigarão novas entidades sob suspeita de desvio de recursos públicos. A informação foi repassada pela delegada Ohara Fernandes durante entrevista coletiva na manhã de ontem na sede da PF. No dia anterior, foi deflagrada a "Operação Êpa", quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão em três entidades na Grande Natal. De acordo com os investigadores, outras instituições podem ser incluídas no decorrer do inquérito. A ação objetiva identificar e desarticular organizações responsáveis por supostos crimes contra administração pública.
As investigações estão diretamente ligadas ao Instituto ÊPA! (Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável) e à Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA), que teriam feito uso de seus quadros societários e outras empresas e pessoas a elas relacionadas para o desvio de recursos públicos. De acordo com informações da PF, a investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela CGU quando foram encontrados os indicativos de supostas irregularidades.
São investigadas as contratações de empresas pertencentes aos próprios diretores das entidades envolvidas, contratação e pagamento de serviços não realizados, superfaturamento e sobrepreço de serviços contratados e contratação de empresa cujo ramo de atividade diverge do objeto contratado.
Ainda conforme nota emitida pela Superintendência da PF, durante as investigações foi apurado que o dano real decorrente da execução dos convênios pode ultrapassar R$ 1 milhão. A PF aponta o "Êpa!" e a CTA como beneficiárias de recursos federais na ordem de R$ 28 milhões relativos a repasses firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Pesca e Aqüicultura.
Para os investigadores, os supostos crimes revelam uma abrangência de atuação por parte dessas entidades e seus dirigentes e, conseqüentemente, riscos elevados de desvio de recursos federais. Os investigados poderão ser responsabilizados pela prática dos crimes de peculato, formação de quadrilha e falsidade documental.
Os indícios apurados pela CGU, PF e MPF embasaram o pedido de realização de buscas e apreensões em sete endereços da Grande Natal. A autorização partiu da 2ª Vara Federal de Natal. Participaram da ação cerca de 40 policiais federais do Rio Grande do Norte e Paraíba e 10 servidores da CGU.
Durante a ação, ocorreu ainda uma prisão em flagrante de uma das pessoas investigadas que portava arma sem registro. A equipe da TRIBUNA DO NORTE acompanhou o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede do Instituto Êpa, no bairro de Lagoa Nova. De lá, foram levados caixas com documentos e computadores para análise.
POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE
