OAB defende mudança nos critérios
de escolha de ministros do Supremo
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| OPHIR CAVALCANTE |
O presidente da OAB nacional Ophir Cavalcante, concorda com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que criticou nesta terça-feira os critérios de escolha de ministros do Supremo Tribunal federal. “A forma de escolha efetivamente deve ser mudada, a partir de um debate a contar com a participação da advocacia, do Ministério Público e da magistratura, que são os grandes atores da cena jurídica". Para ela, não se pode conceber que os tribunais, sobretudo o Supremo Tribunal Federal, tenham seus integrantes escolhidos somente pelo presidente da República e com uma participação meramente cosmética por parte do Legislativo. Ao se manter o modelo hoje existente, é necessário que o Legislativo efetivamente exerça o seu papel, como tem feito o Legislativo nos Estados Unidos e de outros países que possuem uma democracia livre. É necessário que o Legislativo efetue uma sabatina necessária porque os ministros do STF vão exercer o mais alto cargo da magistratura, pois a eles cabe a interpretação da Constituição Federal.”
POSTADO POR CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR
