Dilma sanciona lei que proíbe fumar
LEI VALE PARA LOCAIS FECHADOS
PUBLICAÇÃO: 15.1.2011
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privado, conforme publicado nesta quinta (15) no Diário Oficial da União. Considera-se recinto coletivo público ou privado "local fechado, de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas". Entram nessa regra, por exemplo, os shoppings. Atualmente, o fumo em locais fechados já é proibido por leis estaduais, como em Rio, São Paulo e Paraná, além de outros estados. Com a nova legislação, a proibição passará a ser em todo território nacional.
POSTADO POR CALUDIOHUMBERTO.COM.BR
