sexta-feira, 10 de junho de 2011

"Novas regras para financiar imóvel pelo Programa Minha Casa, Minha Vida"
PUBLICAÇÃO: 10.06.2011
Através da Medida Provisória nº 514 de 2010, o Programa Minha Casa Minha Vida terá novas regras para financiamento de imóveis pela Caixa Econômica Federal.
A Caixa Econômica Federal suspendeu o financiamento pelo Programa Minha Casa Minha Vida das unidades localizadas em áreas sem infra-estrutura urbana. Para imóveis em tais condições será mantida a tramitação de pedidos de financiamento deferidos até 11 de fevereiro de 2011. Em nota oficial a Caixa justifica a decisão informando que após amplo diagnóstico dos imóveis por ela financiados, obteve como resultado que as áreas de maior incidência de reclamações por parte dos mutuários são aquelas principalmente onde há imóveis em áreas afastadas e desprovidas de pavimentação.

Informa ainda a Caixa que o objetivo da medida é “preservar a qualidade dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, bem como as condições de moradia das famílias”.

Para dar continuidade aos processos de solicitação de crédito habitacional pelo programa Minha Casa, Minha Vida, o banco estabeleceu o que chama de regra de transição, já em vigor, estendendo-se até 30 de junho (2011). No decorrer desse período, as agências da Caixa estão autorizadas a recepcionar novas propostas de financiamento para imóveis localizados onde não haja pavimentação, desde que atendidos os pré-requisitos. Os principais:

1) Existência de vias de acesso e de circulação segura e transitável;

2) Comprovação técnica ou declaração do município de que o imóvel está inserido na malha urbana;

3) Existência de responsável técnico (ART), mesmo naquele caso em que esta exigência é dispensada pelo Poder Público Municipal;

4) Memorial descritivo, em modelo-padrão Caixa, devidamente assinado pelo responsável técnico;

5) Laudo de vistoria específico, com foco em itens essenciais de qualidade e segurança, que será realizado por técnico autorizado pela Caixa, de forma complementar a vistoria/avaliação que regularmente é realizada nas demais operações;
 6) Entrega, aos compradores, de Cartilha de Orientação ao Adquirente;

7) Declaração de ciência dos adquirentes quanto às condições de infraestrutura do imóvel.

De acordo com a Caixa, a regra de transição valerá somente para os imóveis concluídos, e com o pedido de financiamento protocolado nas agências da Caixa até 30 de junho próximo. A partir desta data, “somente serão acatadas, para análise, as propostas de financiamento de unidades habitacionais que atendam a todas as exigências mínimas estabelecidas pela Caixa”.

“Terminado o período de transição, a Caixa reavaliará a questão e, dependendo do caso, poderá optar por regras diferenciadas, de acordo com a região ou o porte do município. Porém, em hipótese alguma irá transigir em itens que possam fragilizar a qualidade, a segurança e as condições de habitabilidade do imóvel”, diz a nota.

Além disso, a MP prevê mecanismos para impedir que um mesmo imóvel seja adquirido duas vezes através do MCMV, ou que uma mesma família seja beneficiada duas vezes. O subsídio, conforme a MP, será concedido numa única oportunidade.

Estas medidas também atingem todas as unidades habitacionais adquiridas em qualquer localidade nos município desde que esteja dentro do PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”.

O documento que contém todas as exigências estará disponível no site e em todas as agências da Caixa.


EM TEMPO: "A VERDADE TEM QUE SER DITA, DOA A QUEM DOER"
COMENTÁRIOS DO QUIXABEIRA NEWS EM: 10 DE JUNHO DE 2011

Em São Vicente o Gestor Municipal não fez uma Obra que beneficiasse toda comunidade nestes vinte oito meses de sua administração, mas para executar pavimentação em paralelepípedo, drenagem para beneficiar apadrinhados e afilhados políticos ou mesmo para o seu querido amigo ex-prefeito Josifran Lins de Medeiros, cujo mesmo é seu atual Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com calçamento beneficiando a própria residência do referido ex-prefeito Joci, cujo mesmo é o executor dos calçamentos, mas este atual gestor sobe perfeitamente fazer e beneficiar com muito gosto e satisfação o amigo, pois os dois se merecem.
No nosso município não existe um só programa de geração de emprego e renda que vise o aproveitamento de tantos jovens e adultos que estão desempregados, sem uma profissão definida, mas esse Prefeito teima em brincar que trabalha, achando que o povo acredita no que o mesmo diz ou faz, pois tudo não passa de um risco nágua ou conversa para boi dormir.
Na verdade os unicos que criam e geram empregos e renda no nosso município são os Construtores BINHA, GG, GILMAR e os COMERCIANTES DE SÃO VICENTE.
Enquanto isso os Construtores terão que realizar os calçamentos e drenagem nas ruas que estejam construindo as suas unidades habitacionais se pretende vende pelo financiamento do Programa do Governo Federal “MINHA CASA MINHA VIDA”.
As coisas estão chegando a um ponto tão vergonhoso que os Construtores BINHA, GG e GILMAR de São Vicente vão findar assumindo todas pavimentações em paralelepípedo da cidade e no final o referido Gestor Municipal ainda vai alegra que é Obra da sua administração, cujas pavimentações o mesmo será capaz de alegar em futuro próximo que são obras da sua administração e colocar nos seus relatórios, pois esta administração nada vez desde que assumiu o poder na Prefeitura de São Vicente.
Por outro lado ainda tem blog que não tem qualquer compromisso com a verdade e com a população, mas tem sim compromissos com esta atual administração que efetua pagamentos para publicar o que deseja o Gestor Municipal, cujo blog vive distorcendo a real situação sobre as exigências da Caixa Econômica Federal com relação as unidades habitacionais que poderão ser beneficiadas pelo programa do Governo Federal “MINHA CASA MINHA VIDA”.
Para o bem da verdade as exigências para a aquisição de qualquer unidade habitacional que se enquadre dentro do Programa terá que está dentro das exigências estabelecidas, mas não diz nem fala que é de responsabilidade dos Construtores para realizarem a execução dos calçamentos em ruas que são de domínio do município, tendo em vista que os referidos Construtores não estão construindo Condomínios Particulares e sim em plena rua já existentes ou foram deixadas pelos mesmos como equipamentos públicos, por isso que as responsabilidades pelas execuções dos calçamentos, drenagens e saneamentos básicos das ruas e avenidas são da Prefeitura e nunca dos Construtores.
Mas, se esta administração é fraca e incompetente e não sabe com conseguir verbas para pavimentação em paralelepípedo, mais drenagem e saneamento básicos é simplesmente por falta de gestão e incompetência do Prefeito e da sua equipe.
Veja que o Sr Ricardo “BINHA” e outros Construtores como SR GG e Gilmar, nunca pediram qualquer favor a esta administração, nunca foram beneficiados com dispensa de qualquer Alvará de Construção ou mesmo do IPTU por parte deste Prefeito, mas um dos Construtores Sr BINHA está executando o calçamento na frente das unidades habitacionais que construiu porque precisa vender as casas para não ficar no prejuízo ou na espera que um dia este Prefeito resolva assumir as suas responsabilidades de Gestor Público e resolva ir a luta para conseguir verbas para calçar as rua e avenidas existentes na cidade sem calçamentos, drenagem e saneamento básico.
Veja que os Construtores têm uma grande responsabilidade sobre os seus empregados, por ser pais de família que trabalhão com eles na construção civil nestas unidades habitacionais no nosso município, além das responsabilidades de pagar o salário a cada um deles e paga os encargos sociais na esperança de um dia poder vender para um cliente que esteja condizente com as exigências da Caixa Econômica Federal, como compradores dentro do Programa "MINHA CASA MINHA VIDA".
Por isso e muito mais que o povo acha ridículo o marasmo desta administração com relação a muita coisa no que toca ao nosso município, em especial no momento ao calçamento das ruas e avenidas da nossa cidade, isto mostra a mais pura incompetência desta atual administração municipal em todos os sentidos.
Mais ridículo ainda é um blog escrever o que não sabe, alegando que o Construtor "BINHA"  resolveu atender as exigência da Caixa Econômica Federal, como se a culpa da falta de pavimentação, drenagem e saneamento básicos fosse do construtor e não da Prefeitura.
Mas é isso mesmo, o povo já não leva nada mais a serio quando uma matéria é distorcida e não bate com a verdade, por já saber que o referido blog só publica o que o Gestor Municipal quer e deseja.
Tanto é verdade que o Gestor Municipal Sr Francisco Bezerra Neto aprovou a idéia e parabenizou o Construtor ou Construtores. “A vinda dessas pavimentações das ruas onde o Construtor está edificando assas casas vão melhorar bastante o trafego nessas ruas, deixando os outros moradores bastante satisfeitos com o beneficio.”
Um dado muito importante neste pacote todo, é a desfaçatez e o jogo sujo que já vem a mais de dez anos no nosso município sobre todos calçamentos que realizaram na cidade, sempre foram executados pelo ex-prefeito Josifran Lins de Medeiros, usando de fachada uns laranjas desde o inicio da sua primeira gestão ate a presente data deste dia 10 de Junho de 2011, na administração do Sr francisco Bezerra Neto, tanto é verdade que duas rua que foram pavimentadas recentemente pela Prefeitura nesta atual administração foram executadas pelo Sr Josifran com a sua turma de sempre por ser o mesmo pessoal que já trabalhava nas execuções nas obras de pavimentações nas duas sua administrações passadas, uma das ruas foi para beneficiar o vereador João de Severo da base do prefeito e a outra rua foi para beneficiar o ex-prefeito Joci  atual Secretário de Infra Estrutura e Recursos Hídricos  nesta atual administração. 
Mas o Ministério Público Federal já está informado a respeito disso tudo pelo vereador Zé Vander.
É obvio que o referido Prefeito teria que aprova a idéia e parabenizar, pois se o Construtor não executasse a pavimentação das ruas, jamais poderia vender as unidades habitacionais pelo Programa do Governo Federal "MINHA CASA MINHA VIDA". Esta é a mais pura verdade, o resto são firulas desta administração e de quem publicou a matéria distorcida que não bate com a verdade.
Veja as fotos da Pavimentação:



Postado pelo quixabeira news