terça-feira, 10 de maio de 2011

Hélio Pereira presta esclarecimento e transparênçia sobre a passagem molhada na câmara de vereadores








PUBLICAÇÃO: 10.05.2011

Nesta sessão do dia 09 de maio de 2011, o Sr. Hélio Pereira, usou a tribuna livre, previamente escrito, conforme o Regimento da Câmara Municipal, para prestar contas do Projeto da Passagem Molhada do Rio Umarí. Iniciou suas palavras, falando da importância da obra. Disse que sua empresa teve toda responsabilidade na elaboração, acompanhamento, execução e prestação de contas do referido projeto. Durante sua explanação, foi interrogado por alguns vereadores, onde o mesmo esclareceu todas as dúvidas, mostrando que o projeto foi executado com transparência, e dentro dos padrões exigidos pelo PDS - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, onde tinha um engenheiro do próprio programa acompanhando a obra, além do contratado pela Empresa Solução Empreendimentos LTDA. Em seguida, entregou a todos os vereadores cópia das prestações de contas.
--------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------

EM TEMPO: SÃO VICENTE, 10 DE MAIO DE 2011
COMENTÁRIO DO QUIXABEIRA NEWS

 O caso não estar encerrado só porque o entregou a prestação de contas da referida Obra da Passagem Molhada, não estamos questionando aqui a veracidade da prestação de contas, mas solicitamos ao Ministério Público Federal para que entre na questão para poder dirimir todas ou qualquer duvida sobre a falta de muitos documentos, como notas fiscais, ART do CREA-RN, planilha de custo da obra, publicação da licitação da referida obra, ata da licitação, a homologação da firma ganhadora, estudo geológico do terreno do leito do rio Umari no município de São Vicente / RN. 
Acreditamos que as questões são muitas e bastante complexas, por isso que será necessária a palavra final do próprio Ministério Público, tendo em vista que nunca foi apresentado ou publicado o ato da Licitação pública da referida obra por se tratar de dinheiro público federal e recursos do Estado do RN e do Município de São Vicente.
Qual foi o dia da publicação e em que jornal do Estado do RN ou diário oficial foi publicado o convite para a participação da referida licitação da construção da Obra da Passagem Molhada do Torrão no Rio UMARI?
Quais as firmas que participaram?
E que data, em que cidade e local foi realizada a referida Licitação?
A apresentação dos laudos da fiscalização devidamente assinado pelo Engenheiro responsável do PDS - Programa de Desenvolvimento Social e a ART do CREA-RN?
Queremos saber da documentação da aprovação e liberação do projeto técnico e do projeto de engenharia pelo  CREA-RN? 
Perguntamos se foi apresentada a Planilha detalhada da aplicação dos recursos da verba que foi destinada para a referida Obra da Passagem Molhada do Torrão?
Quais os matérias e os quantitativos que foram aplicados na referida Obra?
Quanto realmente em recursos financeiros a prefeitura de São Vicente disponibilizou e aplicou na referida Obra?
Quanto foi pago em terraplanagem, em compactação na execução da Obra?
Quem forneceu as pedras, e suas notas fiscais?
Quantos sacos de cimento, quanto de brita e quanto foi gasto em dinheiro relacionado a estes matérias?
Quanto foi pago ao proprietário da retroescavadeira da cidade de ITAJÁ?
Não estamos duvidando da prestação de contas apresentada pelo Sr Helio Pereira de Araújo portador do CPF 050.060.824-83 da Racional Consultoria, mas estamos querendo saber por intermédio do Ministério Público Federal é sobre toda documentação e os laudos de fiscalização da referida Obra que por ventura exista?
Porque terceirizada a excursão da Obra da Passagem Molhada do Torrão se consta como ganhadora  a JB. Construtora vencedora da "Licitação" com o menor valor apresentado de R$ 110.316,88 ( cento e dez mil trezentos e dissesses reais e oitenta e oito centavos?   
Será que a vereadora Iracema Pereira Lima acredita que o Povo e o Ministério Público Federal vai aceita as explicações da mesma e ficar por isso mesmo, como se nada tivesse acontecido com o dinheiro público que foi jogado fora?
Será que a Vereadora acredita que em São Vicente em especial na Comunidade do TORRÃO só existe pessoas tapadas, burras, incapacitadas ou analfabetas para aceitar o que foi feito com o dinheiro público que foi jogado fora por um serviço de péssima qualidade e ficar por isso mesmo como se nada tivesse acontecido? 
Creia minha cara vereadora que a mesma vai prestar todas as informações devidas ao Ministério Público Federal e a própria Justiça, pois não é com uma simples prestação de contas que a população Vicentina em especial a Comunidade do Torrão e a Justiça aceitará tão fácil e ficar por isso mesmo como se nada tivesse acontecido com o dinheiro público jogado fora nas aguas do Rio Umari no nosso município.
Quanto a apresentação da prestação de Contas realizada pela Racional Consultoria junto a Câmara Municipal não estar nos interessando, pois este blog quixabeira news já tinha uma confirmação que a prestação de Contas tinha sido entregue na SETHAS - SECRETARIA DE ESTADO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme a publicação que fizemos no dia 09 de Maio de 2011. 
Esperamos que o Ministério Público Federal não deixe que tudo isso fique sem qualquer esclarecimento para a população do TORRÃO e do município de São Vicente tendo em vista que foi usado dinheiro público jogado fora que só visavam os próprios interesses  pessoais de alguns que participaram diretamente e indiretamente da referida obra.
Atenciosamente
Quixabeira news