Reposição do Fundo de Participação
Publicação: 19.01.2010
O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, informou que após muita pressão do movimento municipalista, a equipe econômica prometeu que vai creditar o recurso extraordinário, denominado de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), amanhã nas contas das prefeituras de todo o país. Esse apoio, segundo ele, se refere às perdas do FPM ainda do mês de setembro de 2009, que será de R$ 554,2 milhões, esperado pelos prefeitos desde novembro do ano passado. A Medida Provisória 462/2009 prevê a restituição dos valores a menores recebidos no FPM de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008. Para a Ubam, embora seja uma complementação repassada com significativo atraso, vai aliviar um pouco a situação das prefeituras, proporcionando aos gestores tentarem finalizar o exercício financeiro de 2009 sem, talvez, ferir os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de outras responsabilidades com pagamentos de inúmeros compromissos que garantem os serviços essenciais nos municípios. Será que esse dinheiro sai mesmo? Os prefeitos estão matando caranguejo a tapa.
