Presidente do STF pede rigor ao TSE
Publicação: 26.01.2010
São Paulo (AE) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem em São Paulo que a Justiça Eleitoral não deve adotar critérios distintos em suas decisões e julgamentos de sua alçada. Embora não tenha citado nomes, ele mandou um recado direto para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do governo à sucessão no Palácio do Planalto.
“O que não pode é o Judiciário adotar duplo padrão, ser muito severo com o prefeito ou com o governador e leniente com o presidente da República ou seu candidato”, advertiu o presidente do STF, pouco antes de acompanhar a posse do professor João Grandino Rodas no cargo de reitor da Universidade de São Paulo (USP).
Indagado se considera campanha antecipada a reunião de Lula com Dilma e outros ministros - encontro que serviu para debater os principais pontos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 2010 -, Mendes lembrou que o caso já está sob análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A reunião ministerial ocorreu no dia 21. Foi a primeira do ano. Gilmar Mendes ressaltou: “Essa questão sobre propaganda antecipada está ajuizada e o TSE terá de se pronunciar sobre o temater um critério uniforme”, disse
“O que não pode é o Judiciário adotar duplo padrão, ser muito severo com o prefeito ou com o governador e leniente com o presidente da República ou seu candidato”, advertiu o presidente do STF, pouco antes de acompanhar a posse do professor João Grandino Rodas no cargo de reitor da Universidade de São Paulo (USP).
Indagado se considera campanha antecipada a reunião de Lula com Dilma e outros ministros - encontro que serviu para debater os principais pontos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 2010 -, Mendes lembrou que o caso já está sob análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A reunião ministerial ocorreu no dia 21. Foi a primeira do ano. Gilmar Mendes ressaltou: “Essa questão sobre propaganda antecipada está ajuizada e o TSE terá de se pronunciar sobre o temater um critério uniforme”, disse
