CGU constata fraudes na Fundação José Sarney
Publicação: 19.01.2010
Brasília (AE) - O Presidente do Senado, José Sarney, espera que a diretoria da Fundação que leva seu nome, dê os esclarecimentos necessários sobre as irregularidades constatadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) , que confirmam denúncias do jornal “O Estado de S.Paulo”, feitas em 9 de julho do ano passado.
Moreira Mariz / Agência Senado
Senador José Sarney afirma que não participa das decisões administrativas na Fundação
Senador José Sarney afirma que não participa das decisões administrativas na FundaçãoDe acordo com reportagem publicada ontem no “Estado”, a CGU constatou na Fundação José Sarney uma série de fraudes na execução de um projeto de R$ 1,3 milhão, patrocinado pela Petrobrás. Entre as irregularidades, o uso de notas frias, empresas fantasmas e contratações irregulares. Em nota divulgada há pouco, José Sarney reafirma que não tem responsabilidade administrativa pela fundação, e que ele foi apenas o idealizador da entidade “na intenção de preservar a memória nacional”. Em julho, quando o Estado revelou o desvio de recursos da Petrobrás pela Fundação José Sarney, o senador usou o mesmo argumento de que não deveria ser responsabilizado, porque não participa da administração da entidade. Na época foram movidas ações contra ele, no Conselho de Ética do Senado, mas os processos foram arquivados sem investigação.
“O senador José Sarney, instituidor da Fundação que leva seu nome e que pertence ao povo brasileiro, doou a ela um acervo pessoal de 50 mil livros, sendo algumas raridades, manuscritos de grandes autores nacionais e estrangeiros, 400 mil documentos históricos, arquivo audiovisual de 1.500 horas, cerca de 4 mil objetos de arte e os presentes que recebeu quando presidente da República, na intenção de preservar a memória nacional. Nunca teve participação na administração da Fundação, sendo apenas seu presidente de honra”, destacou a nota divulgada pela presidência do Senado.
“O senador espera que a diretoria da instituição dê os esclarecimentos necessários sobre o projeto de patrocínio em foco, e, caso seja procedente qualquer acusação, que os responsáveis sejam punidos na forma da lei”, afirmou o parlamentar.
A auditoria da CGU nas contas da Fundação apontou para uma cadeia de fraudes.
PSOL pede apurações ao MPF
Brasília (AE) - O PSOL vai pedir ao Ministério Público Federal que aprofunde a investigação nas contas da Fundação José Sarney, dando sequência à auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) que confirmou reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” e apontou uma série de fraudes na execução do projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobrás. O vice-líder do partido, deputado Chico Alencar (RJ), acredita ser essa a única saída para identificar e punir os responsáveis pelo desvio de dinheiro público repassado à fundação, criada para “preservar” a memória de Sarney. O deputado acredita que qualquer iniciativa dentro do Senado seria boicotada pelos aliados de Sarney, sobretudo os do PMDB. “Os fatos indicados pela CGU são gravíssimos, é necessário ir mais adiante”, afirma referindo-se à matéria publicada ontem no Estado sobre o relatório da CGU que aponta desde a existência de notas fiscais frias, com endereços falsos, à contratação de empresas cujos sócios são funcionários da fundação.
Para o deputado, recorrer ao Conselho de Ética do Senado contra Sarney é o mesmo que “insistir numa carta marcada, sabendo de antemão que tudo será arquivado”. Chico Alencar lembra que o fato de Sarney ser aliado do presidente da República deixa Lula numa “péssima situação”. “O presidente deveria repensar suas alianças políticas, sobretudo quando a denúncia parte de um órgão com a credibilidade da CGU”, sugere.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) lembrou que os pedidos no Senado para investigar a Fundação José Sarney foram rejeitados em duas ocasiões: pelo Conselho de Ética, presidido por Paulo Duque (PMDB-RJ), que assumiu o cargo na condição de segundo suplente e pela CPI da Petrobrás, boicotada pelo PMDB e outros partidos da base governista. “A CGU mostra o que impediram a CPI de investigar”, disse.
Senador quer investigação sobre vazamento
Brasília (AE) - Para inibir o vazamento de notícias sobre irregularidades no Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), mandou abrir uma sindicância para investigar quem vazou a matéria sobre o pagamento superfaturado de rescisões trabalhista. O diretor-geral, Haroldo Tajra, nomeou seis policiais do Legislativo para identificarem, no prazo de 90 dias, quem passou a informação ao jornal. A iniciativa não tem amparo no Regimento da instituição. Os processos das rescisões não são sigilosos. Os documentos comprovam o pagamento indevido de R$ 257 mil pela exoneração de 131 servidores comissionados, que são indicados pelos senadores sem concurso. Na lista de supostos beneficiários está, segundo relatou o jornal “Folha de S.Paulo”, a filha do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
A Comunicação Social do Senado informou à reportagem que não foi ouvida sobre a medida. O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), tampouco se responsabiliza pela criação da comissão. “Para que é que eu iria fazer isso? Sou a favor da liberdade de imprensa , contra o cerceamento”, disse.
“O senador José Sarney, instituidor da Fundação que leva seu nome e que pertence ao povo brasileiro, doou a ela um acervo pessoal de 50 mil livros, sendo algumas raridades, manuscritos de grandes autores nacionais e estrangeiros, 400 mil documentos históricos, arquivo audiovisual de 1.500 horas, cerca de 4 mil objetos de arte e os presentes que recebeu quando presidente da República, na intenção de preservar a memória nacional. Nunca teve participação na administração da Fundação, sendo apenas seu presidente de honra”, destacou a nota divulgada pela presidência do Senado.
“O senador espera que a diretoria da instituição dê os esclarecimentos necessários sobre o projeto de patrocínio em foco, e, caso seja procedente qualquer acusação, que os responsáveis sejam punidos na forma da lei”, afirmou o parlamentar.
A auditoria da CGU nas contas da Fundação apontou para uma cadeia de fraudes.
PSOL pede apurações ao MPF
Brasília (AE) - O PSOL vai pedir ao Ministério Público Federal que aprofunde a investigação nas contas da Fundação José Sarney, dando sequência à auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) que confirmou reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” e apontou uma série de fraudes na execução do projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobrás. O vice-líder do partido, deputado Chico Alencar (RJ), acredita ser essa a única saída para identificar e punir os responsáveis pelo desvio de dinheiro público repassado à fundação, criada para “preservar” a memória de Sarney. O deputado acredita que qualquer iniciativa dentro do Senado seria boicotada pelos aliados de Sarney, sobretudo os do PMDB. “Os fatos indicados pela CGU são gravíssimos, é necessário ir mais adiante”, afirma referindo-se à matéria publicada ontem no Estado sobre o relatório da CGU que aponta desde a existência de notas fiscais frias, com endereços falsos, à contratação de empresas cujos sócios são funcionários da fundação.
Para o deputado, recorrer ao Conselho de Ética do Senado contra Sarney é o mesmo que “insistir numa carta marcada, sabendo de antemão que tudo será arquivado”. Chico Alencar lembra que o fato de Sarney ser aliado do presidente da República deixa Lula numa “péssima situação”. “O presidente deveria repensar suas alianças políticas, sobretudo quando a denúncia parte de um órgão com a credibilidade da CGU”, sugere.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) lembrou que os pedidos no Senado para investigar a Fundação José Sarney foram rejeitados em duas ocasiões: pelo Conselho de Ética, presidido por Paulo Duque (PMDB-RJ), que assumiu o cargo na condição de segundo suplente e pela CPI da Petrobrás, boicotada pelo PMDB e outros partidos da base governista. “A CGU mostra o que impediram a CPI de investigar”, disse.
Senador quer investigação sobre vazamento
Brasília (AE) - Para inibir o vazamento de notícias sobre irregularidades no Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), mandou abrir uma sindicância para investigar quem vazou a matéria sobre o pagamento superfaturado de rescisões trabalhista. O diretor-geral, Haroldo Tajra, nomeou seis policiais do Legislativo para identificarem, no prazo de 90 dias, quem passou a informação ao jornal. A iniciativa não tem amparo no Regimento da instituição. Os processos das rescisões não são sigilosos. Os documentos comprovam o pagamento indevido de R$ 257 mil pela exoneração de 131 servidores comissionados, que são indicados pelos senadores sem concurso. Na lista de supostos beneficiários está, segundo relatou o jornal “Folha de S.Paulo”, a filha do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
A Comunicação Social do Senado informou à reportagem que não foi ouvida sobre a medida. O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), tampouco se responsabiliza pela criação da comissão. “Para que é que eu iria fazer isso? Sou a favor da liberdade de imprensa , contra o cerceamento”, disse.
