INSS: Santa Cruz é uma das cidades que mais fraudam documentos
Afirmação é do juiz da 3º Vara da Justiça Federal, Marco Bruno Miranda Clementino, após inspeção realizada este mês.
Durante as inspeções judiciais realizadas em janeiro para verificar in loco pleitos de benefício do INSS postos em dúvida, o juiz Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 3ª Vara, verificou que a cidade de Santa Cruz é uma das que mais fraudam documentos a fim de comprovar a necessidade do benefício.
Três pedidos de aposentadoria rural foram invalidados pela equipe da Justiça Federal na cidade, além de outros cinco em outras localidades do Estado, das 15 pessoas visitadas, contabilizando 60% dos casos verificados como fraude.
“Deve haver uma quadrilha ou um sindicato agindo; algum grupo”, acredita o juiz, que esclarece os objetivos da inspeção.
“É óbvio que a pessoa está cometendo um crime de estelionato contra a Previdência Social, mas o objetivo não é punir, mas sim coibir o abuso. Se houver casos recorrentes a um determinado lugar, vamos remeter à Polícia Federal e Ministério Público para investigação”.
Aposentadoria rural, concedido a não-contribuintes que comprovem 15 anos de trabalho em regime de agricultura familiar, é o benefício mais fraudado.
“Muitas pessoas passam a vida em outros estados e quando voltam fazem isso. Teve um caso em que a mulher chegou a alugar uma casa, mas não sabia pegar em uma enxada”, conta.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte transformou a fiscalização, que era esporádica, em ação institucional. De agora em diante, qualquer caso em que haja dúvida será inspecionado.
“A fiscalização já existia, mas era pontual. Em janeiro formamos uma escala para as visitas para intensificar o trabalho”, disse o juiz Marco Bruno, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (29), quando também comentou que o problema é antigo no INSS.
“Estamos fazendo o trabalho que o INSS devia fazer, seria até mais barato”.
O juiz Marco Bruno lembra que a ideia foi do substituto José Carlos Souza e aclama a iniciativa porque vê deficiência no processo de permissão de benefícios.
“Em alguns casos, as provas vêm muito bem apresentadas no projeto e não condizem com a verdade. Em outros, a pessoa não tem provas, mas a gente percebe que é verdade. O coração fala muito”.
Foi o que aconteceu com uma senhora que vivia em união estável com ‘Zé Pretinho’, mas não tinha provas quando ele faleceu.
“Ela reivindicava pensão, mas ninguém queria falar nada sobre o caso. Não havia provas, até que depois de muito procurar, veio uma pessoa e disse que ele tinha um caso com uma senhora que foi casada e amedrontava a todos que falassem dele”.
Três pedidos de aposentadoria rural foram invalidados pela equipe da Justiça Federal na cidade, além de outros cinco em outras localidades do Estado, das 15 pessoas visitadas, contabilizando 60% dos casos verificados como fraude.
“Deve haver uma quadrilha ou um sindicato agindo; algum grupo”, acredita o juiz, que esclarece os objetivos da inspeção.
“É óbvio que a pessoa está cometendo um crime de estelionato contra a Previdência Social, mas o objetivo não é punir, mas sim coibir o abuso. Se houver casos recorrentes a um determinado lugar, vamos remeter à Polícia Federal e Ministério Público para investigação”.
Aposentadoria rural, concedido a não-contribuintes que comprovem 15 anos de trabalho em regime de agricultura familiar, é o benefício mais fraudado.
“Muitas pessoas passam a vida em outros estados e quando voltam fazem isso. Teve um caso em que a mulher chegou a alugar uma casa, mas não sabia pegar em uma enxada”, conta.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte transformou a fiscalização, que era esporádica, em ação institucional. De agora em diante, qualquer caso em que haja dúvida será inspecionado.
“A fiscalização já existia, mas era pontual. Em janeiro formamos uma escala para as visitas para intensificar o trabalho”, disse o juiz Marco Bruno, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (29), quando também comentou que o problema é antigo no INSS.
“Estamos fazendo o trabalho que o INSS devia fazer, seria até mais barato”.
O juiz Marco Bruno lembra que a ideia foi do substituto José Carlos Souza e aclama a iniciativa porque vê deficiência no processo de permissão de benefícios.
“Em alguns casos, as provas vêm muito bem apresentadas no projeto e não condizem com a verdade. Em outros, a pessoa não tem provas, mas a gente percebe que é verdade. O coração fala muito”.
Foi o que aconteceu com uma senhora que vivia em união estável com ‘Zé Pretinho’, mas não tinha provas quando ele faleceu.
“Ela reivindicava pensão, mas ninguém queria falar nada sobre o caso. Não havia provas, até que depois de muito procurar, veio uma pessoa e disse que ele tinha um caso com uma senhora que foi casada e amedrontava a todos que falassem dele”.
