sexta-feira, 22 de julho de 2011

FISCALIZAÇÃO »TCE vai fiscalizar contas de 21 prefeituras e 24 Câmaras Municipais do RN

Publicação: 22.07.2011
Da redação do Diário de Natal com informações do TCE/RN

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Valério Mesquita, informou na amanhã desta quinta-feira (21) que a instituição vai requisitar a documentação referente as licitações de 21 prefeituras e 24 Câmaras Municipais do RN. A medida faz parte dom serviço de fiscalização do orgão, à nivel contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.

O presidente do TCE, disse ainda que dentre os critérios utilizados para escolha das prefeituras e câmaras a serem fiscalizados, foram considerados as de maiores arrecadações, como também, os municípios de grande número populacional. 

Valério Mesquita explicou que também foi levado em consideração para fiscalização pelo corpo técnico os municípios que extrapolaram o limite a Lei de Responsabilidade Fiscal e receberam um Termo de Alerta do TCE. Além disso, também entraram na mira do orgão as grandes obras de engenharia com valores significativos, bem como os município que não prestaram contas no triênio 2006, 2007 e 2008, complementou Mesquita.
FONTE: DIÁRIO DE NATAL