Onofre admite deficiências do MPE
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| Manoel Onofre só poderá contratar nove dos 25 promotores necessários Foto: Joana Lima/Especial/DN/D.A Press |
PUBLICAÇÃO: 20.07.2011
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, admitiu, em entrevista ao Diário de Natal, ontem, que o Ministério Público Estadual (MPE) não tem estrutura o suficiente para atender as demandas da sociedade. Ele frisou que, não só na área de combate à corrupção como nos demais setores de atuação do MP, o número de promotores é menor do que o necessário para a realização de um serviço satisfatório. Manoel frisou que a solução para driblar as dificuldades orçamentárias é elaborar um planejamento de ações para otimizar os serviços.
Ao comentar a reportagem publicada em O Poti/ Diário de Natal no último domingo, sobre as dificuldades do MP para apurar casos de corrupção, Manoel discordou da opinião do promotor Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, que atua na 44ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público. Para Dhayan, o MPE não prioriza o combate à corrupção. Manoel Onofre disse que, apesar das dificuldades, essa é uma área prioritária para a Procuradoria de Justiça do RN.
Onofre salientou que existem promotores voltados somente para o combate à corrupção, embora tenha reconhecido problemas. "Apesar de uma série de medidas serem tomadas para melhorar nossa atuação, ainda existem muitas deficiências nos serviços prestados pelo Ministério Público. Historicamente, estamos nos estruturando para melhorar nossas atividades. O combate à corrupção é uma das áreas prioritárias", declarou.
De acordo com Manoel Onofre, o MPE precisaria de pelo menos mais 25 promotores, para atender as demandas de trabalho em todas as áreas. No entanto, adiantou que só contratará nove profissionais, pelo fato de a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não permitir que a Promotoria gaste mais de 2% do Orçamento Geral do Estado (OGE) com pessoal. "Há uma luta em Brasília para que possamos estender o valor orçamentário para contratação de profissionais. Na atual conjuntura, o orçamento não nos permite fazer mais do que estamos fazendo", lamentou.
O procurador-geral de Justiça do Estado adiantou que, no próximo mês, o MPE realizará reuniões para a formulação de um planejamento estratégico de ações que possam reduzir os problemas gerados pela falta de estrutura. A ideia, destacou Manoel Onofre, é identificar as limitações e encontrar soluções para os problemas. "Nesse planejamento estratégico, vamos traçar metas, para cumprir o objetivo de otimizar o nosso trabalho. A melhor forma de superar as dificuldades estruturais é com a otimização do trabalho", concluiu.
Para OAB, problema é mais amplo
"Legislação favorece lentidão dos processos"
Fonte: Diário de Natal
