Votação é a primeira queda de braço de 2010 entre a governadora Wilma (PSB) e o deputado Robinson Faria (PMN).
Publicação:04.01.2010
Os deputados serão convocados para votar, na próxima quinta-feira (7), a matéria que autoriza o governo a usar os recursos da Adutora de Mossoró (R$ 118 milhões) para a troca da rede de distribuição e construção do sistema de tratamento de água da cidade. A convocação extraordinária será publicada amanhã (5) no Diário Oficial do Estado (DOE). A informação é da assessoria de imprensa do presidente da Casa, deputado Robinson Faria (PMN).
A sessão deverá começar às 15h30. A governadora Wilma de Faria (PSB) decidiu convocar os deputados em recesso após a tentativa frustrada de votar o projeto na sessão do último dia 29 de dezembro, quando os parlamentares aprovaram a redistribuição do ICMS aos municípios potiguares.
Robinson ignorou o apelo do governo e não colocou o projeto na pauta da autoconvocação. Com a repercussão negativa, o presidente da AL teve que recuar e concordar com a nova convocação. Essa é a primeira queda de braço de 2010 entre Wilma e Robinson.
O governo tem pressa na aprovação da matéria, porque afirma que o prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades para envio da autorização legislativa termina no próximo dia 15. A exigência é porque a obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
O projeto já havia sido aprovado no início do ano passado, mas os deputados acrescentaram um parágrafo único condicionando o empréstimo ao uso exclusivo na Adutora de Mossoró. O Ministério das Cidades não aceitou e o governo teve que enviar outro projeto, pedindo para alterar o texto e acrescentar a rede de distribuição e o sistema de tratamento da água.
A matéria está na Assembleia Legislativa desde outubro, mas enfrenta a resistência da oposição, principalmente do deputado José Dias (PMDB), que reluta em concordar com a dispensa da tramitação do projeto.
O governo sustenta que, se a matéria não for votada logo, corre-se o risco de perder os R$ 230 milhões (valor do projeto completo) que, segundo as promessas oficiais, resolveria o problema do abastecimento de água de Mossoró.
Motivação política
O vice-governador e secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza (PSB), disse que não acredita que a oposição esteja obstruindo a matéria por “motivação política”. “Eu conheço os deputados e não posso acreditar que alguns tenham tomado essa posição [obstruir o projeto] por problemas políticos”, ponderou durante entrevista a uma rádio de Natal.
A oposição teme que Iberê, candidato à sucessão estadual, use a obra como trunfo nas eleições de outubro. O vice-governador enfatizou que “esse não é um assunto partidário”, mas em tom de campanha, afirmou que espera que os deputados votem favoravelmente “ao povo de Mossoró”.
Em relação à objeção do deputado José Dias, Iberê respondeu com ironia: “O deputado José Dias anda muito ocupado, sem tempo para ler as coisas. A Adutora de Mossoró está incluída no PAC. A prova é a publicação no Diário Oficial da União. Depois de ler, espero que José Dias vote favoravelmente [à matéria]”.
Robinson ignorou o apelo do governo e não colocou o projeto na pauta da autoconvocação. Com a repercussão negativa, o presidente da AL teve que recuar e concordar com a nova convocação. Essa é a primeira queda de braço de 2010 entre Wilma e Robinson.
O governo tem pressa na aprovação da matéria, porque afirma que o prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades para envio da autorização legislativa termina no próximo dia 15. A exigência é porque a obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
O projeto já havia sido aprovado no início do ano passado, mas os deputados acrescentaram um parágrafo único condicionando o empréstimo ao uso exclusivo na Adutora de Mossoró. O Ministério das Cidades não aceitou e o governo teve que enviar outro projeto, pedindo para alterar o texto e acrescentar a rede de distribuição e o sistema de tratamento da água.
A matéria está na Assembleia Legislativa desde outubro, mas enfrenta a resistência da oposição, principalmente do deputado José Dias (PMDB), que reluta em concordar com a dispensa da tramitação do projeto.
O governo sustenta que, se a matéria não for votada logo, corre-se o risco de perder os R$ 230 milhões (valor do projeto completo) que, segundo as promessas oficiais, resolveria o problema do abastecimento de água de Mossoró.
Motivação política
O vice-governador e secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza (PSB), disse que não acredita que a oposição esteja obstruindo a matéria por “motivação política”. “Eu conheço os deputados e não posso acreditar que alguns tenham tomado essa posição [obstruir o projeto] por problemas políticos”, ponderou durante entrevista a uma rádio de Natal.
A oposição teme que Iberê, candidato à sucessão estadual, use a obra como trunfo nas eleições de outubro. O vice-governador enfatizou que “esse não é um assunto partidário”, mas em tom de campanha, afirmou que espera que os deputados votem favoravelmente “ao povo de Mossoró”.
Em relação à objeção do deputado José Dias, Iberê respondeu com ironia: “O deputado José Dias anda muito ocupado, sem tempo para ler as coisas. A Adutora de Mossoró está incluída no PAC. A prova é a publicação no Diário Oficial da União. Depois de ler, espero que José Dias vote favoravelmente [à matéria]”.
