TCE determina suspensão de licitação suspeita em Jardim de Piranhas
PUBLICAÇÃO: 11.11.2011
A prefeitura de Jardim de Piranhas deverá que sustar, imediatamente, a execução de serviços relativos ao Pregão presencial nº 023/2011, que visa à recauchutagem e vulcanização de pneus, com valor global estimado em R$ 700.500,00. Em processo relatado pela Conselheira Adélia Sales, na sessão plenária desta quinta-feira, a decisão foi acatada à unanimidade dos conselheiros, em vista do ”contrato em execução contar com potencial de dano ao patrimônio público e ao erário”.Apesar de o prefeito Antônio Macaco ter apresentado esclarecimentos, em análise o corpo instrutivo da Diretoria de Administração Municipal (DAM), entendeu caracterizados os requisitos da materialidade, risco e relevância, na modalidade de contratos em curso, no contrato firmado na ordem de R$ 424.700,00, em razão da exclusão de itens que se encontravam com preço superior ao de mercado.
POSTADO POR ROBSON PIRES
