Comissão Mista de Orçamento orienta municípios acerca da emenda de iniciativa popular
Já estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados todas as orientações que os municípios precisam para solicitar os recursos da Emenda de Iniciativa Popular, inovação introduzida ao Orçamento Geral da União pelo relator geral do orçamento no Congresso Nacional, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP).
DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA (PT/SP) |
A Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal devem realizar audiência pública em conjunto com ampla divulgação e participação da sociedade. Essa é uma das condições exigidas para a liberação dos recursos. Os 159 municípios do Rio Grande do Norte com menos de 50 mil habitantes receberão, juntos, R$ 66,1 milhões.
Ata, lista de presença e formulários devidamente preenchidos devem ser postadas via sedex pela Prefeitura Municipal e endereçadas à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional até 10 de dezembro.
POSTADO POR ANNA RUTH DANTAS NO PANORAMA POLÍTICO / TRIBUNA DO NORTE
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EM TEMPO: SÃO VICENTE, 21 DE NOVEMBRO DE 2011
COMENTÁRIOS DO QUIXABEIRA NEWS
Com este prefeito que ai está no poder e com os cinco vereadores da base de sustentação deste Governo Municipal, não podemos esperar nada de bom ou que preste ou que possa surgir estes cinco referidos políticos da BASE de sustentação do referido Gestor Municipal, se realmente a população não se mobilizar para sugerir os projetos, tomando atitudes serias, mostrando o que realmente deve ser solicitado para que seja incluído os recursos de iniciativa popular para o orçamento de 2012 do Governo Federal que será destinado ao nosso Município, cujas solicitações de iniciativa popular possa trazer benefícios para o nosso município e para própria população, pois na massa encefálica (popular miolo), dos cinco vereadores da base deste Prefeito não deve passar muita coisa que preste com relação aos pedido que poderão ser propostos pelos mesmo e é preciso que a população tenha muito cuidado com os mesmos nos momentos das apresentações da solicitações e projetos de iniciativa da própria população.
A população agora vai ter mais esse gatilho para cobrar do Gestor Público tudo o que for solicitado por meio dos recursos da Emenda de Iniciativa Popular, inovação introduzida ao Orçamento Geral da União como também fiscalizar tudo aquilo que for de iniciativa do povo. Não deve confiar em quem nada fez ate hoje pela própria população.
Vamos a luta e não se deixe ser monopolizado ou levado por conversas bonitas dos políticos da base deste nosso prefeito, já estava na hora da população ter a sua vez de realmente expor o que deseja e o quer em prol de toda comunidade Vicentina, pois esta é oportunidade da população escolher o que deve ser solicitado para ser incluído no Orçamento da União destinado ao nosso Município em 2012.
São Vicente, 21 de Novembro de 2011
Atenciosamente
Zil.Manxa
Quixabeira News