Ricardo Araújo - repórter
A obrigatoriedade da inspeção veicular foi imposta pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), no dia 25 de novembro de 2009, sob a justificativa de apontar o índice de emissão de gases poluentes pela frota de veículos das cidades brasileiras. O Poder Público usaria os dados para criar programas de controle de poluição do ar.
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Contrato com Inspar é oficialmente anulado.
Confira lista dos presos na operação Sinal Fechado.
Sinal Fechado: MP diz que contrato para inspeção veicular foi obtido com propina.
Confira lista dos presos na operação Sinal Fechado.
Sinal Fechado: MP diz que contrato para inspeção veicular foi obtido com propina.
MP divulga petição com detalhes da operação Sinal Fechado Inspar teria pago R$ 35 milhões em propinas e tentado corromper atual gestão, diz MP Inicialmente, a inspeção foi implantada em estados cujas capitais possuem frota superior a três milhões de veículos que, em nível de Brasil, se restringe às capitais Rio de Janeiro e São Paulo.
Em 2010, houve a confirmação de que a inspeção veicular seria obrigatória em todo o Rio Grande do Norte, mesmo com uma frota inferior a um milhão de veículos em todo o estado.
Em 2010, houve a confirmação de que a inspeção veicular seria obrigatória em todo o Rio Grande do Norte, mesmo com uma frota inferior a um milhão de veículos em todo o estado.
O processo licitatório para a escolha da empresa responsável pela prestação de serviços de inspeção foi iniciado e concluído em menos de um mês, em março de 2010. A empresa vencedora do certame foi o Consórcio Inspar, formado pelas empresas potiguares Inspetrans, cujo proprietário é Edson César Cavalcante Silva, preso na manhã desta quinta-feira (24) por policiais militares. A outra empresa potiguar que compõe o Consórcio é a GO Desenvolvimento de Negócios, pertencente ao empresário e advogado George Olímpio, que também foi preso. Além de uma empresa paulista, a NEEL Brasil Tecnologia, que realizaria as inspeções.
À época, um dos pontos o preço definido para a inspeção veicular foi um dos pontos mais questionados pela população. O Consórcio cobrava R$ 68,90 pela inspeção e mais R$ 45,00 por um chip eletrônico que seria implantado no parabrisas dos veículos. A TRIBUNA DO NORTE veiculou uma série de reportagens sobre sobre a inspeção veicular entre janeiro e junho deste ano.
TRIBUNA DO NORTE denunciou o esquema no início deste ano
Como consequência, o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado questionaram a legalidade do processo licitatório e identificaram 15 irregularidades nos documentos que originaram o certame e a consequente vitória do Consórcio Inspar.
Em fevereiro, o processo licitatório foi suspenso pela governadora Rosalba Ciarlini. A anulação oficial, porém, só foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 28 de maio deste ano.
O Ministério Público divulgou a petição com detalhes sobre a operação Sinal Fechado, deflagrada na manhã desta quinta-feira (24). O documento traz os nomes dos envolvidos e informações da investigação realizada pelo MP.
Confira lista dos presos na operação Sinal Fechado
O Ministério Público divulgou no final da manhã desta quinta-feira (24) a lista com os nomes dos 14 presos na operação Sinal Fechado. Dos 14, três foram detidos preventivamente. Os demais cumprem prisão temporária.
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Inspar teria pago R$ 35 milhões em propinas e tentado corromper atual gestão, diz MP.
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Suplente de Senador João Faustino é levado para quartel da Polícia Militar.
Sinal Fechado: promotores realizam buscas em prédios de luxo em Natal e Parnamirim MP deflagra operação Sinal Fechado.
Os mandados de prisões preventivas são para: George Anderson Olímpio da Silveira, Marcus Vinícius Furtado da Cunha e Alcides Fernandes Barbosa.
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| SUPLENTE DE SENADOR, PROFESSOR JOÃO FAUSTINO FOI PRESO HOJE NA OPERAÇÃO SINAL FECHADO |
Todos os 14 mandados de prisão foram expedidos pela juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª vara Criminal de Natal. Além desses mandados de prisão, a magistrada assinou outros 25 de busca e apreensão.
MP divulga petição com detalhes da operação Sinal Fechado
O Ministério Público divulgou a petição com detalhes sobre a operação Sinal Fechado, deflagrada na manhã desta quinta-feira (24). O documento traz os nomes dos envolvidos e informações da investigação realizada pelo MP.
POSTADO PELO QUIXABEIRA NEWS / MINISTÉRIO PÚBLICO-RN / TRIBUNA DO NORTE
